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103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública
103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/06/2018, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Edson Rezende e João Leite, as ati...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sob...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Joaquim...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a falta de leitos e o at...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002 às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, so...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2002 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/07/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de colher, a requerimento do deputado Edson Rezende, subsídios para a elaboração do parecer sobre...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes c...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
107ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 107ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 06/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação atual e o nov...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, às 14h30min. Inclui: a ordem do dia da reunião.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
108ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 108ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), em realizada em 25/11/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 20/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 108ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
109ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 109ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais for...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/10/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação das 120 famíl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do dep...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silve...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)
Documento relativo à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Denner...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 3...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, c...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de co...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 10ª Legislatura (01/02/1983...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...
Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões
Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária