Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes e Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado pedido de informações sobre a forma pela qual se tem dado fornecimento de energia elétrica em acampamentos e assentamentos rurais organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - no Estado e sobre os critérios utilizados para a implementação desse serviço em Minas Gerais, às seguintes autoridades/entidades: (I) ao presidente da Cemig (RQC 11038 2017), (II) à presidente da Copasa-MG (RQC 11039 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 13h15min, no Centro de Excelência do Instituto Federal do Sul de Minas, Machado – Minas Gerais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fabiano Tolentino, Nozinho, Rogério Correia, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco (RQC 6740 2016), realizar audiência pública, para debater a cafeicultura no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Maurício Peloso, presidente do Consórcio para Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas – Concafé – contendo reivindicações dos consorciados para o desenvolvimento da cafeicultura no Sul e Sudoeste de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Newton Castro Moraes, assessor especial do Café; Maurilio Peloso, prefeito de Alfenas e presidente do Consórcio para o Desenvolvimento do Café do Sul e Sudoeste de Minas Gerais; Arnaldo Botrel, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de minas – Assul; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. – Cooxupé; Archimedes Coli Neto, presidente do Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais; Sandro da Silva Oliveira, diretor financeiro da Cooperativa Agrária de Machado – Copama; Virgílio Palmeira Caixeta, diretor da Palmeira Agro; Rogério da Silva Araújo, gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal Sul de Minas Gerais; Carlos Henrique Rodrigues Reinato, diretor-geral do Instituto Federal Sul de Minas Gerais – Câmpus Machado; César Elias Botelho, pesquisador e coordenador do Programa Café da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Gilmar Cereda, gerente do Campo Experimental de Machado, representando Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Paulo Henrique Leme, professor da Universidade Federal de Lavras; Roberto Penteado de Camargo Ticoulat, produtor de café.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 11248 2018), realizar audiência pública, para debater a importância do leite e seus derivados na vida humana e sua produção no Estado, no dia 1º de junho, em comemoração do Dia Internacional do Leite.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana da Silva Oliveira, analista sênior do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Eleonora Xavier Paes, superintendente de Desenvolvimento do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação; Regina Sugayama, diretora do Centro Inovação e Tecnologia Senai-Fiemg; Paulo Henrique Fonseca da Silva, professor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Feliciano Nogueira de Oliveira, assessor especial de Bovinocultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; João Lúcio Barreto Carneiro, diretor consultivo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais – Silemg; Wallisson Lara Fonseca, analista de Agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a transferência da Ceasa Minas Gerais e da Casemg para a União, como forma de pagamento da dívida do Estado. Estiveram presentes: Antônio Lima Bandeira, secretário-adjunto da Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Divaldo Melo Jardim, diretor-financeiro da Sociedade Mineira de Agricultura - SMA; Vander Melo, presidente da Associação Comercial da Ceasa Minas Gerais; Cláudio Henrique Filizzola, diretor operacional da Ceasa; Antônio Lopes Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros da Ceasa; Gualter Martins dos Santos, presidente da Associação Recreativa e Beneficentes dos Funcionários da Ceasa; Afonso Damasio Soares, secretário-adjunto de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Geraldo da Costa Pereira, presidente da Casemg; Ricardo Saud e Amilcar Campos Padovani, diretores da Casemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a aplicação da Instrução Normativa nº 13, de 29/6/2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa -, que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana, da cachaça e as alternativas para os produtores de cachaça artesanal. Estiveram presentes: Márcio Botelho, Chefe de Divisão Técnica da Superintendência Federal do Mapa; Silvia Côdo Dias, do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da Atividade/Vinhos e Bebidas do Mapa; Waldir Pascoal, Coordenador Estadual de Culturas da Emater-MG; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais – Coocen-MG -; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente de Divisão de Indústrias Alimentícias da Feam; Luís Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq -; Míriam Souza Pinto de Alvarenga, Chefe de Divisão de Normatização de Produtos Agropecuários e Agroindustriais do IMA. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, do Governo Federal. Estiveram presentes: Guilherme Cássel, Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário; Adoniram Sanches Peraci, Secretário Nacional da Agricultura Familiar; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Manoel Costa, Secretário de Estado Extraordinário de Reforma Agrária de Minas Gerais; Rogério Correia, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; José Silva Soares, Presidente da Emater-MG; Vilson Luís da Silva, Presidente da Fetaemg; Elza Ilza Simões de Souza, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Minas Gerais - Fetraf -; Mauro Lemes, Coordenador Estadual do MST. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório sobre o Plano Safra; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltados para a agricultura familiar, em especial o Pronaf e o Crédito Fundiário, com o objetivo de divulgar formas de acesso e alternativas de utilidades dos processos disponibilizados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 15h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado do deputado André Quintão solicitando audiência pública com visitas a debater o modelo de Assistência Técnica de Extensão Rural – Ater – adotado pelo Estado e alternativas para atendimento pleno aos agricultores familiares do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 14h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede de Desenvolvimento Rural e programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Felipe Gomes Ribeiro Passos, assessor-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Fábio Gonçalves, assessor florestal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do programa Cultivar, Nutrir e Educar (RQC 10666 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislativa), realizada em 18/12/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura, encaminhando exemplar “Presentation 2012/2013”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/10/1962, na qual foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, emendas de projeto e requerimentos em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 17/09/10/1964, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projeto. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, requerimento e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos na produção da safra de café de 2016, em consequência das recentes chuvas que atingiram as Regiões Sul e Sudoeste do Estado (RQC 6381 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a retomada do antigo projeto Salitre pela Vale Fertilizantes, o qual vai atrair aportes da ordem de R$1.000.000,00 para as regiões de Patrocínio e Araxá, no Alto Paranaíba (RQC 6383 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública, com urgência, para debater a transferência do Parque de Exposições Bolívar de Andrade, do Instituto Mineiro de Agropecuária - Ima -, para o patrimônio do Estado, conforme disposto na reforma administrativa encaminhada pelo governador do Estado (RQC 6384 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que a negociação de grãos no mercado futuro seja imediatamente comunicada e registrada, para que o Governo Federal tenha conhecimento do volume que sairá do país e adote medidas de controle entre comercialização, consumo e produção (RQC 6385 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa -, à Frente Parlamentar da Avicultura da Câmara dos Deputados e à Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura, em Brasília, para encaminhar demandas entregues aos parlamentares durante a audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada em 14/06/2016, que debateu a crise na suinocultura e na avicultura em consequência do alto preço do milho e das rações e também de problemas tributários e de legislação ambiental (RQC 6390 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita à Faculdade Alis, no Município de Bom Despacho, para conhecer a Escola de Veterinária da referida faculdade (RQC 6391 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 8939 2017 ), realizar audiência pública, para debater a inserção do Ceasa Minas no Programa Nacional de Desestatização, o que pode levar a sua privatização, e a não renovação do convênio do Ceasa com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no tocante à gestão do Mercado Livre do Produtor-Pedra e sua consequente terceirização.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Amarildo José Brumano Kalil, secretário de Estado adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Ricardo Albanês, superintendente de Abastecimento e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Gustavo Alberto França Fonseca, presidente da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A; Márcio Antônio Ferreira, diretor administrativo da Associação Comercial da Ceasa de Minas Gerais – ACCeasa; Ladislau Jerônimo de Melo, presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais; Gilson de Deus, vice-presidente da Associação Mineira de Supermercados – Amis; José Antônio Dias Silveira, presidente da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais; Maria Aparecida Martins de Carvalho, presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa – Arbece.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião ; ata; comunicação de matéria conclusiva.