Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-10RE-PAA - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-10RE-PAA

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/10/2005 - 20/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a aplicação da Instrução Normativa nº 13, de 29/6/2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa -, que aprova o regulamento técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana, da cachaça e as alternativas para os produtores de cachaça artesanal. Estiveram presentes: Márcio Botelho, Chefe de Divisão Técnica da Superintendência Federal do Mapa; Silvia Côdo Dias, do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da Atividade/Vinhos e Bebidas do Mapa; Waldir Pascoal, Coordenador Estadual de Culturas da Emater-MG; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais – Coocen-MG -; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente de Divisão de Indústrias Alimentícias da Feam; Luís Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq -; Míriam Souza Pinto de Alvarenga, Chefe de Divisão de Normatização de Produtos Agropecuários e Agroindustriais do IMA. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

05/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação