Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à 100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 18 horas, com o objetivo de apreciar o Parecer para Turno Único do PL 1426 1997 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 1974 2002 ; proposta de emenda ao PRE 2472 2002 , rejeitada; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 27/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, a crise das empresas de gás natural veicular e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Deusdedith Aquino, chefe de gabinete da presidente da Fiemg, indicando o engenheiro Alexander Garcia de Araújo para representar o presidente Robson Braga de Andrade nesta reunião.

Estiveram presentes: Alexandre Garcia de Araújo, assessor da vice-presidência da Fiemg; Cláudio Arnaldo Lambertucci, presidente do Sindirepa; Raimundo Alves de Oliveira, gerente-executivo do Sindirepa; José Roberto Cardoso, coordenador da Câmara Setorial de Gás Natural Veicular do Sindirepa; Áureo Stradioto, da Câmara Setorial de Gás Natural Veicular do Sindirepa; Pedro Zwaal, da Associação Brasileira de Gás Natural Veicular – ABGNV; Sérgio Mattos, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – Minaspreto –, e seu assessor, Konstantinos Antypas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de designação de relator; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Deusdedith Aquino; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; cópia do requerimento que deu origem a esta reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, a pedido do deputado Edson Rezende, a questão dos atentados praticados contra o juiz de direito e os promotores da Comarca de Ribeirão das Neves.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais – Adepolc – e do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais – Sindepo –, em que encaminham cópia de petição inicial de ação ordinária de cobrança e cópia de manifesto referente à legalização do jogo do bicho; do desembargador Gudesteu Biber, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em que encaminha informações prestadas pelo juiz de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros sobre a cadeia pública desse município; da diretora-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região do Centro Oeste – Sintram –, referente à funcionária pública municipal Rosa Maria Camila, da cidade de Perdigão; do Sr. José Carlos dos Santos, juiz de direito e diretor do Foro da Comarca de Barbacena, informando sobre a situação processual dos Srs. Wendell Paula da Silva, Eder Teles de Paula, Cláudio Roberto da Silva e Turquete Orípedes de Assis; da Sra. Maria Juliana de Brito Santos Moysés, promotora de justiça da Comarca de Itabira, em que encaminha cópia de procedimento administrativo proposto pelo Ministério Público referente a requerimento de interdição da cadeia pública local, bem como decisão proferida pelo juiz de direito da Vara de Execução Criminal dessa Comarca; ofício do Sr. Márcio Barroso Domingues, secretário da Segurança Pública – RQN 2964 2001 ; dos Srs. Maria Mayre Maciel e José Mário Motta, em que protestam contra a morte do promotor de justiça Francisco Lins do Rego Santiago e reivindicam justiça; do detento Antônio Sérgio Souto Bernardo da cadeia pública de Peçanha; do secretário adjunto de Direitos Humanos em que encaminha cópia do Programa Mineiro de Direitos Humanos; do Sr. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, convidando para a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial.

Estiveram presentes: Sérgio Francisco de Freitas, corregedor-geral da Polícia; Jacson Camponizzi, procurador-geral de justiça adjunto; Cássio Salomé, juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte; Rodrigo Fonte Boa e Leonardo Barbarella, promotores de justiça da Comarca de Ribeirão das Neves; Heleno Rosa Portes, presidente do Sindicato dos Procuradores e Promotores de Justiça – Sindi-MP; Mary Lúcia da Anunciação, coordenadora da Pastoral Carcerária; e Fábio Alves dos Santos, assessor da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Edson Rezende e Doutor Viana, solicitando visita ao fórum da Comarca de Ribeirão das Neves; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Edson Rezende solicitando audiência pública em Araxá para discussão de denúncias contra os promotores locais acusados de pedofilia e promoção da rede de prostituição infantil; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ofício ao Comando-Geral da PMMG, à Ouvidoria da Polícia e ao Ministério Público pedindo providências sobre denúncias de torturas contra adolescentes em São Tiago; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Edson Rezende solicitando visita à Fazenda Renascer, em Caetanópolis, que tem como objetivo trabalhar na recuperação de adolescentes dependentes de drogas; requerimento da deputada Elbe Brandão em que pede seja solicitado à Mesa da Assembleia autorização para que a TV Assembleia realize programas especiais sobre a experiência da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Itaúna, e que eles sejam veiculados por um período de, pelo menos, dois meses; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando cópia das notas taquigráficas da reunião; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando que se encaminhe ofício à Procuradoria-Geral de Justiça pedindo providências para que seja realizado um mutirão em Ribeirão das Neves pelos procuradores e promotores, tendo em vista o grande número de processos ali parados; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando seja enviado ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, pedindo providências para que a ação de suspeição impetrada contra o juiz de direito Wenderson de Souza Lima, da Comarca de Ribeirão das Neves, seja julgada com urgência; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que o presidente do Sindicato dos Procuradores e Promotores – Sindi-MP – acompanhe os membros da comissão na visita ao fórum da Comarca de Ribeirão das Neves; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para debater o projeto de implantação do aterro sanitário de Salvaterra, no Município de Juiz de Fora; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seja encaminhada ao Comando-Geral da PMMG cópia das denúncias feitas pelo jovem Stephano Sottorielo Pazally; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seja encaminhado ofício ao secretário adjunto de Direitos Humanos pedindo a inclusão do jovem Stephano Sottorielo Pazally no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas – Provita; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seja encaminhada ao Conselho Regional de Medicina a documentação apresentada por Roosevelt Alexandre Monteiro, que acusa o Hospital Regional Público de Betim de erro médico; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao deputado Adelmo Carneiro Leão.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darly Alves, vereador de Governador Valadares, denunciando o péssimo estado da MG-367 e encaminhando manifesto; do Sr. Marcelo Andrade Pimenta, presidente em exercício do Crea-MG, colocando a entidade à disposição para contribuir na investigação sobre possíveis irregularidades nas obras da BR-381. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Darly Alves e Marcelo Andrade Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados os diretores da Usifast, da Usiminas e do DER e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais, das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e representantes das vítimas de acidentes de 2001, com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobre os frequentes acidentes com transporte de bobina de aço na MG-020; do deputado Wanderley Ávila solicitando que sejam realizadas injunções ao DER/MG, no sentido de processar levantamento e estudos para efetuar melhorias nas estradas que ligam o Município de Diamantina ao Serro e o trecho que liga conceição do Mato Dentro, Congonhas e Gouveia; deputado Eduardo Brandão solicitando debate público com objetivo de discutir a execução de músicas atentatórias à moral e aos bons costumes, que façam apologia à violência ou utilizem termos de baixo calão, tendo em vista subsídios e contribuições para a tramitação do PL 2160 2002 , de sua autoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência dos recursos que menciona para o Fundo Estadual de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais, de Ação Continuada e Abrigo – 2002, ao pagamento da Bolsa Criança Cidadã e ao Programa de Agente Jovem, e, para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada – 2001 e 2002, nos meses que menciona; do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos dos convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia (MT,) e com o Sindicato Rural de Gurinhatã; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda - RQN 3349 2002 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 04/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.