Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2004, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, as irregularidades ocorridas nas autuações de trânsito realizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Carlos André Mariani, promotor de justiça do Estado; Hélio Geraldo Rodrigues Costa Filho, diretor de Ação Regional e Operação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Soraia Freitas Cipolansky, motorista de transporte escolar; Desymar Gonçalves, representante comercial; e Tânia Maria Rodrigues, do lar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o resultado da reunião de 21/10/2003, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria da Fazenda contemplando os valores a serem arrecadados pelas contribuições das grandes empresas, como Fiat, Petrobras e Belgo Mineira, e, além disso, quanto será arrecadado nos municípios onde não há unidade do Corpo de Bombeiros, considerando-se para este cálculo apenas os imóveis residenciais; emendas e propostas de emendas ao PL 1078 2003 ; as listas de presença; a pauta da reunião; comunicações de substituição em reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2008, às 10h32min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a falta de segurança nos cemitérios de Belo Horizonte, bem como a inexistência de regime de plantão nos cartórios de registro civil do Município. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Direitos Humanos, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: José Augusto Silveira, Tabelião do 1º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Maria Cândida Baptista Faggion, Tabeliã do 2º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Luiz Carlos Pinto Fonseca, Tabelião do 3º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Sargento Maurício R. de Barros, do Cemitério Bosque da Esperança; Jaime Aronis, Diretor Executivo do Cemitério Israelita; Alceu Fonseca Duarte, advogado do departamento jurídico, do Cemitério Parque da Colina; Eduardo Diflora, Gerente do Cemitério da Saudade; Agostinho Antoniel, Diretor das Necrópolis Municipais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Ana Maria Resende, a regulamentação e a fiscalização do disposto na Lei 11547 1994 , que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica. Estiveram presentes: Raquel Martins Pinheiro, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania da Secretaria de Estado de Saúde; Engº Flávio Alencar Machado e Fernando Antônio Silveira Rodrigues, respectivamente representante e Assessor Jurídico da Diretoria de Operações do DER-MG; Major Adirson Barbosa do Prado e Capitão PM Aílton Cirilo, respectivamente Assessor Adjunto e membro da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais; Delegadas Jacqueline de Oliveira Ferraz e Adriana Veloso Ferraz, respectivamente da Polícia Civil e Titular da 2ª Delegacia de Defesa do Consumidor; João Batista Rodrigues Júnior, Médico Cirurgião-Geral e do Trauma do Hospital Odilon Bherens; Paulo Ademar de Souza Filho, Perito Especialista em Trânsito. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; pauta da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 15/10/2003, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003 às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003 às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião