Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-2RC-DCC/SEP - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RC-DCC/SEP

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/10/2008 - 20/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2008, às 10h32min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a falta de segurança nos cemitérios de Belo Horizonte, bem como a inexistência de regime de plantão nos cartórios de registro civil do Município. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Direitos Humanos, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: José Augusto Silveira, Tabelião do 1º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Maria Cândida Baptista Faggion, Tabeliã do 2º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Luiz Carlos Pinto Fonseca, Tabelião do 3º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Sargento Maurício R. de Barros, do Cemitério Bosque da Esperança; Jaime Aronis, Diretor Executivo do Cemitério Israelita; Alceu Fonseca Duarte, advogado do departamento jurídico, do Cemitério Parque da Colina; Eduardo Diflora, Gerente do Cemitério da Saudade; Agostinho Antoniel, Diretor das Necrópolis Municipais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação