Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Documentos relativos à Comissão Especial de Energia Elétrica (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Dirceu Duarte Braga (presidente), Wilson Modesto (vice-presidente), Simão da Cunha, Israel Pinheiro Filho e José Fernandes.

Início das atividades: 09/03/1959 – Término das atividades: [30/06/1960?].

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; correspondências; editais de convocação; plano de atividades da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial de instalação de refinaria de petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Oswaldo Tolentino (presidente), Jorge Ferraz (vice-presidente), Euro Arantes, Said Paulo Arges, Manoel Taveira e Patrús de Souza.

Início das atividades: 02/05/1960 – Término das atividades: [--/10/1961?].

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; correspondências; editais de convocação; listas presença; convites para participar de reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1980 , de autoria do deputado Luiz Alberto Rodrigues, que acrescenta art. à Constituição Estadual - proíbe o Poder Executivo de participar, direta ou indiretamente, da construção, implantação, funcionamento, estudo e projeto de usinas nucleares no Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Santana (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Leão Borges (relator), Domingos Lanna e Luiz Alberto Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Pacheco, Ferraz Caldas, Delfim Ribeiro, Narciso Michelli e Luiz Otávio Valadares.

Inclui: resultados de reuniões, atas, relatório de reunião, estudo preliminar, lista de inscrição para debate, correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Athos Mameluque Mota, solicitando, a requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá, junto ao Governo do Estado, a prorrogação do prazo para cadastramento dos poços artesianos e usuário de outras fontes de água, bem como o estabelecimento de tarifa diferenciada para concessão de outorga de uso dos poços tubulares/artesianos para os produtores rurais e associações comunitárias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando a realização de audiência pública no Município de Itabira para discutir a situação dos moradores da Vila Paciência, devido à proximidade de uma mina da Vale; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de dapreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública para se conhecer e debater os PLs 1453 2007 e 2375 2008 , e a Emenda à Constituição 66 2008 , de autoria do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a implementação no Estado de uma política minerária com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Engenheira de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral do 3º Distrito do DNPM; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Cirilo Jardim Bonfim, Técnico do Sebrae-MG da Microrregião de Teófilo Otôni; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor da Câmara de Diamantes do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais - Sindijóias-Gemas-MG -; Francisco Porto, Secretário-Adjunto do Fórum Brasileiro do processo de Certificado Kimberley; Dario Machado Rocha, Secretário-Geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel; Enilson de Souza, Presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda.; Marcos Antônio Chácara, Presidente da Cooperativa dos Lapidários de Teófilo Otôni; Laerte Gomes Francisco, Presidente da Associação dos Garimpeiros dos Municípios de Caraí, Catuji e Padre Paraíso; Flávio Eduardo de Gouvea Santos, Superintendente de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicato Metabase de Itabira; Paulo Marcos Nessralla, professor do Cefet/MG e membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas; Eli Cézar, representante da Fundação Educacional de Curvelo e do Território de Cidadania Sertão de Minas. Inclui: o resultado da reunião; ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de debate público, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o tema "Marginalização do Estado de Minas Gerais nos investimentos da Petrobras e o esvaziamento da Refinaria Gabriel Passos"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 14h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema Pequenas Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses. Estiveram presentes: Hamilton Moss de Souza, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -; Waldir Salvador, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Fábio Sales Dias, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Luciano Badini, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça - Cao-Ma -; Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas - CERPCH - da Universidade Federal de Itajubá; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o panorama atual e as políticas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do etanol, do biodiesel e das florestas energéticas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, solicitando apoio da Comissão junto ao Governo para implantação de legislação que garanta uma arrecadação permanente aos Municípios, tipo royalties, como já existem em grandes e médias hidrelétricas; da Empresa Krozai, Aprimoramento Profissional, convidando para o I Seminário Mineiro NR-13, sobre segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, no dia 29/10/2009, no auditório do Crea-MG. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e da Fabricação do Álcool em Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira e da Empresa Krozai; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), não realizada em 16/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h15min, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, no Município de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, os problemas da exploração das jazidas de gás natural no Norte e Noroeste de Minas Gerais e propor soluções. Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Vereador Helder Braga, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minero Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Deputado Federal Humberto Souto; Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANP -; Ivo Trodstorf Júnior, geólogo e Gerente de Interpretação e Avaliação de Blocos para a região da Bacia do São Francisco, da Petrobras; José Sérgio Gabrielli; Renato Fonseca, geólogo e assessor da Presidência, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Wilfred Brandt, consultor do Sindiextra, da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -; José Carlos de Mattos, Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Ortemg S.A. -; Flávio Ofugi Rodrigues, Gerente de Relações Externas da Shell Brasil; Levínio da Cunha Castilho, Presidente da Brain Tecnologia Ltda.; Humberto Zica, Diretor da Delp Engenharia Mecânica Ltda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja realizada visita técnica aos Municípios de Itaú de Minas (Companhia de Cimento Portland de Minas), Fortaleza de Minas (Mineração de Níquel) e Alpinópolis (extração de quartzito), para verificar "in loco" as condições de funcionamento das atividades extrativas minerais e industriais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a utilização, no Estado, de rochas e minerais industriais, como calcário e fosfato. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Anivaldo Antônio dos Santos Coelho, Vereador à Câmara Municipal de Congonhas; do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando para participar da reunião do dia 26/05/2009. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Guará Bezerra, Orientadora de Lavra do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Denize Kistemann Chiodi, Consultora do Sindicato da Indústria Extrativista do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; - Priscila Ramos Neto Viana, Assessora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -; Dower Alvim, Presidente do Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais - Singeo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a exploração de minério de ferro no Norte de Minas, em especial no Município de Rio Pardo de Minas, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros. Estiveram presentes: Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador Jose Maria Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alexandre Couri Sadi, Diretor-Presidente da Mineração Minas Bahia - Miba -; Rubens Vargas Filho, Coordenador Regional de Relações Institucionais da Vale; Mário Júnior, Diretor Administrativo da Mtransminas Mineração. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.