Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada