Dossiê / Processo 2009-16RO-MEN - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-16RO-MEN

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2009 - 05/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 09 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Athos Mameluque Mota, solicitando, a requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá, junto ao Governo do Estado, a prorrogação do prazo para cadastramento dos poços artesianos e usuário de outras fontes de água, bem como o estabelecimento de tarifa diferenciada para concessão de outorga de uso dos poços tubulares/artesianos para os produtores rurais e associações comunitárias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando a realização de audiência pública no Município de Itabira para discutir a situação dos moradores da Vila Paciência, devido à proximidade de uma mina da Vale; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 24/06/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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