Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome, feita pelo governador do Estado, e Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 688 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 103 2014 .

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente ad hoc), Anselmo José Domingos, Bosco, Marques Abreu, Pompílio Canavez. Membros suplentes: Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Rômulo Viegas, Agostinho Patrus Filho, Tony Carlos.

Início das atividades: 05/08/2014 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Paulo Roberto Menicucci para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 55 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 29 2011 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Cássio Soares (relator), Doutor Wilson Batista e Luzia Ferreira. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Delvito Alves, Ulysses Gomes, Romel Anízio e Anselmo José Domingos.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ricardo Afonso Raso para o cargo de diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 54 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 28 2011 .

Membros efetivos: deputados Tadeu Martins Leite (presidente), Marques Abreu (vice-presidente / relator), Rosângela Reis, João Vítor Xavier e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Fred Costa, João Leite, Gustavo Perrella e Elismar Prado.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam formulados votos de congratulações para homenagear Paulo Cury pelos noventa anos de vida (RQC 12879 2018).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2018, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, encaminhando ofício do Conselho Federal de Educação Física referente à noticia de fato relacionada a notas taquigráficas oriundas de audiência pública dessa comissão – com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudio Augusto Boschi; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação da capoeira no estado (RQC 12365 2018); requerimento dos deputados Ulysses Gomes e Fábio Avelar de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Itajubá, para debater o projeto – Muralha da Esperança –, que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12408 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQC 9748 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Dorense Futebol Clube pelo seu centenário de fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Denilson Ferreira (RQC 11776 2018); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Muralha da Esperança que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12054 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais, em resposta ao RQN 9749 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11167 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/03/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Silva Costa, diretora-geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9743 2017 (Of. 3056 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago (RQC 9432 2017), realizar audiência pública, para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Federação Mineira de Taekwondo; Júlio César de Mello, presidente da Liga Mineira de Taekwondo; Ronaldo Avelino Xavier, presidente da Liga Desportiva de Taekwondo no estado; Lécio Júnio Martins Mizael, presidente da Federação de Taekwondo de Minas Gerais; Santiago Moreira Sampaio, advogado da Federação Mineira de Taekwondo; Hamilton Alves da Silva, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais; Carlos Guilherme, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliano Lopes, Marco Maciel Garcia de Carvalho, Júlio César de Mello, Ronaldo Avelino Xavier, Lécio Júnio Martins Mizael, Santiago Moreira Sampaio, Hamilton Alves da Silva e Carlos Guilherme.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para que se aplique e distribua de forma equânime e igualitária os recursos da pasta entre as entidades destinadas à prática do taekwondo (RQC 9810 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Confederação Brasileira de Taekwondo pedido de providências para que seja autorizada a participação, em todos os eventos, torneios, competições e atividades realizados em qualquer unidade da federação, de todos os atletas e entidades praticantes desse esporte no país (RQC 9811 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em um demonstrativo com todos os valores destinados por essa pasta à Federação de Taekwondo no estado, nos últimos 3 anos (RQC 9812 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações sobre o repasse de recursos oriundos da Lei 9615 1998 - Lei Pelé -, considerando-se a existência de contingenciamento (RQC 9813 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD – para entrega das notas taquigráficas da audiência pública realizada na 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9814 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Esportes, ao Ministério dos Esportes, aos Ministérios Públicos federal e estadual, às associações e entidades presentes na audiência pública, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9815 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wilton Teixeira Lopes, diretor da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, pelo título de campeã conquistado pela equipe de futsal masculino da escola no módulo I dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – e (II) que o diploma referente ao voto seja entregue em audiência de convidados (RQC 9431 2017); requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado (RQC 9432 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Tadeu Martins Leite solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações sobre a instalação de academia ao ar livre nos bairros Renascença e Planalto no município de Montes Claros e (II) que sejam encaminhadas a esta Comissão, cópias do plano de trabalho apresentado e do convênio firmado para a execução do projeto, às seguintes autoridades: (I) prefeito de Montes Claros (RQC 9131 2017); (II) secretário de Estado de Esportes (RQC 9132 2017).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao secretário de Estado de Esportes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania solicitação apresentada pelas entidades representativas das juventudes de iniciativa, por parte do Poder Executivo, de envio de projeto de lei contendo a proposta de Plano Estadual das Juventudes no estado que atenda às políticas públicas destinadas a tratar das demandas, das necessidades e dos anseios da juventude mineira (RQC 9045 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Mesa da Assembleia pedido apresentado pelas entidades representativas das juventudes, de realização do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, garantindo-se a interiorização das discussões e a plena representação das diversas regiões do estado na etapa final desse evento (RQC 9046 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Mesa da Assembleia manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9047 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Esportes, as políticas públicas de apoio ao esporte em Minas Gerais, em especial a implementação da Lei de Incentivo ao Esporte e o ICMS Solidário - Critério Esporte (RQC 9048 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 27/07/2017 e o manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9049 2017).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8763 2017), realizar audiência pública, para: (I) debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e (II) receber a Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Pâmela Roberta Oliveira Correia, diretora do Centro de Referência da Juventude; Marilene Faustino Pereira, coordenadora da Comissão Estadual de Juventude dos Trabalhadores Rurais – Fataemg; Bruna Helena Fagundes de Oliveira, vice-presidente estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; Nathália Ramos Lopes dos Santos, membro do Levante Popular da Juventude; Paola Christine dos Santos Abreu, membro do Fórum das Juventudes da Grande BH; Geovanna Isabel Fernandes Costa, assessora do Instituto Pastoral da Juventude; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude; Miguel Ângelo Monteiro de Andrade, secretário nacional adjunto da Juventude do Partido dos Trabalhadores. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Pâmela Roberta Oliveira Correia, Marilene Faustino Pereira, Bruna Helena Fagundes de Oliveira, Nathália Ramos Lopes dos Santos, Paola Christine dos Santos Abreu, Geovanna Isabel Fernandes Costa, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e Miguel Ângelo Monteiro de Andrade.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e receber a comissão organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais – Construindo o Plano Estadual das Juventudes (RQC 8763 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes - Seesp -, pedido de providências para que sejam feitos investimentos em parquinhos infantis nos municípios do estado (RQC 7954 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo pentacampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 8274 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes para debater assuntos de interesse da comissão (RQC 8275 2017).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Francisco Antônio Pires pelo título obtido pelo time de futsal dessa escola nos Jogos Escolares de Minas Gerais e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida escola (RQC 10875 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada visita ao Ministério dos Esportes para debater a situação do desporto no estado, em especial no que se refere ao estádio Mineirinho, às obras, sem previsão de conclusão, do Parque Aquático de Uberlândia e à precária situação do futebol amador no estado, propor ações necessárias ao desenvolvimento desporto e debater o papel do governo federal nesse processo (RQC 7787 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os atletas Lucas Machado e Douglas Lima, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pelas vitórias no Campeonato Estadual de Karatê realizado em Uberlândia, quando esses atletas conquistaram vaga na etapa nacional do referido campeonato na categoria 14-15 anos - 63 kg - e na categoria sênior - 67kg, respectivamente e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7788 2017) – com anexo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o atleta Lucas Gabriel Freitas Azevedo, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pela vitória no Campeonato Estadual de Karatê na categoria 16-17 anos - 68 kg -, realizado em Uberlândia, conquista reafirmada na etapa nacional do campeonato, realizada em Caruaru, onde se tornou campeão da seletiva nacional nessa categoria e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7790 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 10h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 10496 2017), realizar audiência pública para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Marques Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Silvia Cristina Silva Santos Batista, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; Manuel Alfonso Díaz Muñoz, coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luciana Marques Coutinho, Silvia Cristina Silva Santos Batista, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, Davidson Luiz do Nascimento e Manuel Alfonso Díaz Muñoz.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lourdes Gomes Vieira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando cópia da moção de parabéns e reconhecimento à itamarandibana Isabelly Morais por ter sido a primeira mulher a narrar uma partida de futebol em Minas Gerais – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lourdes Gomes Vieira.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja formulado voto de congratulações com o time Sada Cruzeiro de Futebol Americano pela conquista do título brasileiro Brasil Bowl de 2017 (RQC 11062 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja implementado, no estado, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – (RQC 10770 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja criada e divulgada a lista suja do trabalho infantil em Minas Gerais (RQC 10771 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja criada a Escola de Conselhos, com o intuito de garantir a formação de conselheiros para atuação nos conselhos tutelares e conselhos de direitos de Minas Gerais (RQC 10772 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida a disponibilização de urnas eletrônicas para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares em Minas Gerais, nas eleições de 2019 (RQC 10773 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg – voto de congratulações pela comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro (RQC 10774 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Brasileiro de Futebol da Série B e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10833 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Mineiro de Futebol Feminino e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10836 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7166 2017 (Of. 793 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Cruzeiro Esporte Clube pela primeira colocação no I Campeonato Mineiro Master de Futebol, realizado em Nova Serrana (RQC 10740 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Sette Câmara Filho pela conquista da sua primeira vitória no Campeonato Mundial de Fórmula 2, em Spa-Francorchamps, na Bélgica e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao homenageado, Sérgio Sette Câmara Filho (RQC 9653 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a dar celeridade à tramitação do PL 2889 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais, considerando a relevância e a necessidade de criação dos citados conselhos para a consolidação e fortalecimento da profissão e seu exercício no país (RQC 9843 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 10496 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o estádio que será construído pelo Clube Atlético Mineiro (RQC 10497 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do estado para que seja concedida condecoração ao atleta Thiago Vinhal por seu desempenho no Mundial de Iron Man de Kona, realizado no Havaí (RQC 10498 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2016 e (II) que seja expedido diploma a ser entregue no gabinete do presidente desta Comissão (RQC 6007 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Federação de Taekwondo de Minas Gerais - FTKDMG - pela realização do Campeonato Mineiro de Taekwondo de 2016 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Lécio Junio Martins Mizael (RQC 6008 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações para Sada Cruzeiro Vôlei, Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira, William Peixoto Arjona, Wallace Pedro de Souza e Yoandy Leal Hidalgo, pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei (RQC 5774 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yoandy Leal Hidalgo pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser considerado o melhor jogador da partida final e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Yoandy Leal Hidalgo (RQC 5683 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wallace Leandro de Souza pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Wallace Leandro de Souza (RQC 5684 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com William Peixoto Arjona pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser o melhor levantador da competição pela sexta vez consecutiva e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a William Peixoto Arjona (RQC 5685 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira (RQC 5686 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 5687 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2016, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Saúde, para debater o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos open bar no estado (RQC 5516 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de informações sobre os motivos da não realização de jogos preliminares às partidas do campeonato mineiro, tendo em vista a posição favorável da federação manifestada em audiência pública que teve a finalidade de debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o campeonato mineiro (RQC 5518 2016).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristiano Silveira, Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as condições de contratação, administração e segurança no Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - por meio da parceria público-privada com a concessionária Minas Arena Gestão de Instalação Esportiva Sociedade Anônima (RQC 7454 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de fonte de recurso com vinculação específica que viabilize a destinação dos recursos gerados pelo espaço esportivo Jornalista Felipe Drumond - Mineirinho - para o investimento no próprio espaço e para sua manutenção (RQC 7455 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, (I) informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo estado para o incentivo ao esporte e (II) solicitando a este legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados para apresentar a Lei 20824 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei 20824 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, conforme a solicitação do secretário de Estado de Esportes (RQC 5171 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3256 2016, de sua autoria, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto e (II) que sejam convidados para reunião o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o comandante–geral da Polícia Militar de Minas Gerais e representantes das entidades e associações de ciclistas de Minas Gerais (RQC 5174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta (RQC 6852 2016), realizar audiência pública, para debater a Política Estadual da Juventude.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 4880 2016 (Of. 1484 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Júlia Louzada de Souza, diretora nacional da UNE; Bruna Helena Fagundes, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Miguel Ângelo Monteiro Andrade, subsecretário de juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União da Juventude Socialista - UJS; Marilene Faustino, diretora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Fetaemg; Thiago Ribeiro, coordenador do Sinttel-MG; Bruno Alves Chaves, coordenador de juventude do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual; Aruanã Leonni, militante do Levante Popular da Juventude; Henrique Leite, militante do Levante Popular da Juventude. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Júlia Louzada de Souza, Bruna Helena Fagundes, Miguel Ângelo Monteiro Andrade, Rafael Leal dos Santos Pegado, Marilene Faustino, Thiago Ribeiro, Bruno Alves Chaves, Aruanã Leonni e Henrique Leite.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização do Parque das Mangabeiras, localizado em Belo Horizonte (RQC 6899 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro pela conquista, pela terceira vez, do Campeonato Sul-Americano de Clubes de Voleibol Masculino (RQC 5024 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 5174 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3256 2016, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, major e chefe da Assessoria de Estratégias Operacionais Preventivas da Polícia Militar de Minas Gerais; Eric Flavio Brandão de Freitas, delegado de polícia da regional Barreiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, representante dos Ciclistas Jovens de Minas Gerais; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Pedro Lopes da Trindade Filho, coordenador da Câmara Duas Rodas Bike da CDL – BH; Frederico Lanna Amaro, representante da ONG Arca Ama Serra e Mountain Bike BH; Thiago Drews Elias, representante da Equipe Brou Aventuras. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, Eric Flavio Brandão de Freitas, Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, Demerson Furtado Pulis Gomes, Pedro Lopes da Trindade Filho, Frederico Lanna Amaro e Thiago Drews Elias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a parceria público-privada firmada entre o governo do estado e a empresa Minas Arena para gerir o Mineirão (RQC 4884 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 11438 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter esportivo e dá outras providências (RQC 4886 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton e outros convidados, para divulgar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e sua importância, as condições de participação e os preparativos do estado e as vendas de ingressos até o momento (RQC 5226 2016); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Minas Arena em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a negativa para realizar o clássico América e Atlético no Mineirão, no dia 13/03/2016, às 16 horas (RQC 5229 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Esporte, Lazer e Juventude, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 510 2015), (RQC 554 2015), (RQC 783 2015), (RQC 825 2015) e (RQC 5516 2016) e Wander Borges (RQC 4567 2015), (RQC 4695 2015), (RQC 4737 2015), (RQC 4751 2015) e (RQC 5043 2016), realizar audiência pública, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização desses eventos no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Túlio César Bragaglia de Montenegro, conselheiro de administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais – Abrasel-MG; Jairo Stacanelli Barros, psicólogo; Valdez Maranhão Ferreira Cruz, divulgador de eventos; João Wellington Esteves, empresário artístico da Associação Brasileira de Produtores de Eventos – Abrape.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Iran Barbosa, Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos (RQC 1870 2015), realizar audiência pública, para debater o contrato da parceria público-privada firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa –, e a empresa Minas Arena para a reforma e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão –, bem como as obras, a exploração, a operação e a manutenção do estádio.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Jardim, coordenador da unidade de parceria público-privada – PPP – da Secretaria de Estado de Esportes; Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor de direito da Faculdade Pitágoras; Alencar da Silveira Jr, presidente do América Futebol Clube; Gustavo Soares Giordano, advogado; Francisco Batista de Abreu, advogado.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulada manifestação de aplauso ao time Sada Cruzeiro pela conquista do tricampeonato no Mundial de Vôlei, em 23/10/2016 e (II) que seja realizada reunião para proceder à entrega dos diplomas relativos a essa manifestação ao presidente, ao técnico, à comissão técnica e aos jogadores (RQC 7119 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e à BHTrans pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade de jogos nos estádios Mineirão e Independência com torcidas divididas entre Atlético e Cruzeiro (RQC 7120 2016).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública debater a Política Estadual da Juventude (RQC 6852 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de André Luís Santana Moraes, presidente da Minas Arena, informando a impossibilidade de enviar representante dessa empresa para participação em audiência pública das Comissões de Administração Pública e de Esporte em 09/06/2016.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Minas Locomotiva pelo tricampeonato Mineiro de Futebol Americano e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao deputado requerente em seu gabinete (RQC 6436 2016); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater as causas a buscar soluções para minimizar os altos índices de homicídios ocorridos entre os jovens, que atingem um percentual alarmante entre os mais de 50 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, notadamente em Minas Gerais (RQC 6437 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Erasmo Tarallo, diretor executivo dos Projetos Muralha Goleiros e Muralha da Esperança. Foi ouvido o seguinte cidadão: Erasmo Tarallo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Taise Ana de Araújo Soares pelo incentivo ao esporte amador, notadamente ao skate e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida homenageada (RQC 6257 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 823 2015), realizar audiência pública, para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; José Antonio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro; Sérgio Santos Rodrigues, superintendente de Gestão Estratégica do Cruzeiro Esporte Clube; Alencar Magalhães da Silveira Júnior, presidente do América Futebol Clube; Sérgio Resende, diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S. A; Bruno Balsimelli, sócio diretor da BWA – Administração de Arenas; Aloisio Andrade, presidente do Conselho Político sobre Drogas; Afonso Alberto Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos; Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação dos Barraqueiros – Abaem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Harley Wallace Moreira, Carlos Henrique Alves da Silva, Sidney Jairo Zabeu, José Antonio Baeta de Melo Cançado, Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Sérgio Santos Rodrigues, Alencar Magalhães da Silveira Júnior, Sérgio Resende, Severiano Braga, Bruno Balsimelli, Aloisio Andrade, Afonso Alberto Teixeira e Ernani Francisco Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Esportes e Juventude pedido de informações sobre: (I) o número de avaliações de desempenho financeiro, gerencial, operacional e legal da concessionária Minas Arena realizadas pelo Estado, bem como o resultado destas, no período de 2013 a 2015, (II) os repasses mensais e anuais efetuados pelo Estado à Minas Arena no período de 2013 a 2015, (III) a disponibilização das projeções de pagamentos e dos relatórios de gestão e performance da parceria público-privada, (IV) a justificativa para a não ocupação de determinados setores do estádio em dias de jogos e (V) a taxa média de ocupação do setor do estádio pertencente à Minas Arena em dias de jogos, relativas à parceria público-privada firmada entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S A para a gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – com emenda do deputado Carlos Pimenta (RQC 1876 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião pública, no município de Uberaba, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas naquele município e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras (RQC 1877 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião pública para debater o programa Geração Saúde, do governo estadual, que está paralisado e com o repasse dos recursos às entidades atrasados, prejudicando as mais de 100 academias executoras e parceiras que deveriam atender os mais de 10.000 alunos distribuídos por todas as regiões do estado (RQC 1878 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes com a finalidade de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado (RQC 1879 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 11h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no espaço do Praia Clube em Uberlândia, com o objetivo de discutir o desenvolvimento e apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro e (II) que seja dada ciência desse voto ao diretor-geral do Cefet-MG (RQC 1761 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as Leis de Incentivo ao Esporte em âmbito federal e estadual, buscando assim formas para que as mesmas possam ser aplicadas (RQC 1608 2015); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 1609 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Iran Barbosa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o contrato da Parceria Público-Privada - PPP - firmado entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa - e a empresa Minas Arena, para a reforma e modernização do Mineirão, bem como as obras, a exploração, a operação e a manutenção do estádio (RQC 1063 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB – e a Comissão Organizadora dos Jogos Olímpicos de 2016 - Rio 2016 - para debater a indicação de Minas Gerais nos jogos e conhecer os processos de preparação e realização dos jogos olímpicos (RQC 1064 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debater a segurança da imprensa nos estádios e ginásios (RQC 821 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos para o futebol mineiro da realização de jogos com torcida única, notadamente os disputados entre Cruzeiro e Atlético (RQC 822 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 823 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, realizada a requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos (RQC 2662 2015), em 13/08/2015, às 18h30min, com o objetivo de analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Estiveram presentes: Patrick Neil Drumond Albuquerque, secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador do município de Belo Horizonte; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Arnaldo Silva, Bonifácio Mourão e Elismar Prado solicitando que seja realizada reunião desta comissão em conjunto com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, a criação e o fomento, no estado, de núcleos de paradesporto e centros de referência paralímpica, com a contratação e formação continuada de profissionais especializados no treinamento das práticas paradesportivas, bem como apoio técnico e financeiro aos paratletas e debater, ainda, as ações de estímulo ao lazer das pessoas com deficiência (RQC 685 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, acerca do incentivo à valorização e a difusão da prática esportiva e do lazer, bem como a inclusão social de crianças e jovens por meio do esporte em nosso estado e (II) que seja convidado Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 686 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 10h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Geraldo Pimenta, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Geraldo Pimenta.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da arbitragem de futebol profissional no Brasil (RQC 3553 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Esportes e o membro organizador, para tratar sobre o planejamento e organização das Olimpíadas do Rio 2016 (RQC 3554 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fórum das Juventudes da Grande BH, solicitando que esta Casa se posicione sobre as indagações que apresenta.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fórum das Juventudes da Grande BH; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes à manifestação de aplauso ao time de vôlei Sada Cruzeiro, nas pessoas dos senhores Vittorio Medioli, presidente do Sada Cruzeiro Vôlei e Gilvan de Pinho Tavares, presidente do Cruzeiro Esporte Clube e (II) que seja enviado aos referidos presidentes a manifestação de aplauso (RQC 4466 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 3787 2015), realizar audiência pública, para entregar diploma referente à manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, presidente do Motogrupo Águias de Aço; José Senra Moreira, presidente de honra do Motogrupo Águias de Aço; José Guilherme do Couto, vice-presidente do Motogrupo Águias de Aço; Eduardo Canals, diretor executivo da Federação de Motoclubes de Minas Gerais; Bruno de Assis Abreu, representante da BH Harley Davidson; Anderson Souza Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau – Belo Horizonte; Luciano Sérgio Alves da Silva, diretor da Harley Owner Group. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, José Senra Moreira, José Guilherme do Couto, Eduardo Canals, Bruno de Assis Abreu, Anderson Souza Rocha e Luciano Sérgio Alves da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marília Campos e Thiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando esta comissão para participar da audiência pública que debaterá o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019, a realizar-se no dia 04/11/2015.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Thiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações aos servidores desta Casa, Patrícia Maria da Costa e Wesley Fonseca, campeões da categoria servidor, e aos campeões das demais categorias da 12ª Edição da Corrida Rústica da Assembleia Legislativa pelo sucesso na competição (RQC 3885 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega de manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação (RQC 3787 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esporte, realizada a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta (RQC 1879 2015), em 30/06/2015, às 11h30min, com o objetivo de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para apresentar e debater os projetos e programas dos governos federal e estadual, destinados a prática e incentivo ao esporte (RQC 287 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ciclovias na Região Metropolitana (RQC 294 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os espaços de lazer urbanos em Minas Gerais (RQC 296 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e discutir os custos e o preço de ingressos cobrados para cada evento e jogos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto, bem como os valores pagos pela Minas Arena ao estado (RQC 297 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da reforma da Praça Carlos Chagas em relação ao cronograma de execução de sua obra, sobre a revitalização e sobre sua liberação para uso (RQC 298 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo e Esporte pedido de informações sobre quais modalidades e em que locais serão realizadas, no estado, as Olimpíadas de 2016, assim como, quais países já confirmaram suas preparações nos municípios mineiros (RQC 299 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/02/2015, às 17h05min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Anselmo José Domingos e Mário Henrique Caixa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Anselmo José Domingos e Mário Henrique Caixa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 10h45min, na Câmara Municipal de Uberaba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Lerin (RQC 1877 2015), realizar audiência pública, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas no município de Uberaba e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Luiz Alberto Medina de Carvalho, presidente da Fundação de Esporte e Lazer de Uberaba; Janaina Pessato Jerônimo, diretora técnica e coordenadora de esporte da Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba - Adefu; Luiz Humberto Alves Borges, diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Uberaba; José Adolfo da Silva Júnior, presidente da Associação dos Corredores de Rua de Uberaba; Roberto Carlos Fernandes, presidente da Liga Uberabense de Futebol; Oscar José de Oliveira, vereador do município de Uberaba; Ismar Vicente dos Santos, vereador do município de Uberaba; João Gilberto Ripposati, vereador do município de Uberaba; Bráulio Queiroga de Moura Filho, presidente da Câmara Municipal de Conquista; Airton Lucas de Oliveira, vereador do município de Conquista; Reginaldo Rodrigues de Souza, vereador do município de Conquista; Cleber Humberto de Sousa Ramos, vereador do município de Uberaba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Humberto Dutra, Luiz Alberto Medina de Carvalho, Janaina Pessato Jerônimo, Luiz Humberto Alves Borges, José Adolfo da Silva Júnior, Roberto Carlos Fernandes, Oscar José de Oliveira, Ismar Vicente dos Santos, João Gilberto Ripposati, Bráulio Queiroga de Moura Filho, Airton Lucas de Oliveira, Reginaldo Rodrigues de Souza e Cleber Humberto de Sousa Ramos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h15min, no Praia Clube de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 1761 2015) e (RQC 1776 2015), realizar audiência pública, para debater estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região, bem como a participação do Praia Clube, centro de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, do turismo cultural e de negócios, o qual está completando 80 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Ronaldo Alves Pereira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Francisco Otávio Vianna, presidente da Associação das Agências de Viagens do Triângulo Mineiro; Cícero Heraldo Oliveira Novaes, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL; Guilherme Gularte De Agostini, diretor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Márcio Teixeira Nobre, diretor-presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel; Renato Batista dos Santos, presidente da Liga Uberlandense de Futebol; Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga, presidente e diretor financeiro do Uberlândia Esporte Clube; Antônio Carlos Carrijo, vice-presidente do Clube de Caça e Pesca Itororó de Uberlândia; Camilo William de Carvalho, diretor de esportes do Cajubá Country Clube; Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – CREF; Pedro Paulo Schwindt, diretor financeiro; Vico, vereador do Município de Uberlândia; Alenir Rodrigues, representante dos clubes do futebol amador; Túlio Simão, gerente-geral do Hotel Executive Inn.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Iran Barbosa (RQC 1063 2015) e (RQC 1271 2015), realizar audiência pública, para debater, entre outros temas, o contrato da parceria público-privada – PPP – firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa –, e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral adjunto da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor do curso de direito da Faculdade Pitágoras; Juliano Lopes Lobato, vereador.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Iran Barbosa, Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja realizada audiência pública das Comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Turismo para debater o contrato de parceria público-privada – PPP – firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa – e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão e (II) que sejam convidadas as seguintes pessoas: Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; André Luis Santana Moraes, presidente da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas Sociedade Anônima; Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor do curso de direito da Faculdade Pitágoras; o secretário de Estado de Esportes (RQC 1870 2015) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Secretaria de Estado de Esporte, a Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e a Onofre Alves Batista, advogado-geral da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (RQC 1871 2015).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os PL 953 2015 e PL 2433 2015 que buscam regulamentar cotas e preços populares para venda de ingressos em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no estado, tendo em vista os elevados preços atualmente praticados (RQC 3633 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 2348 2015), realizar audiência pública, para debater a presença das torcidas divididas em jogos entre Atlético e Cruzeiro.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Otávio Portilho Jardim, assessor da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas; Harley Wallace Moreira, major e diretor de apoio operacional; Paulo César Ribeiro, assessor administrativo do Clube Atlético Mineiro; Adriano Guilherme de Aro Ferreira, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da Arena Independência; Otávio Oliveira Goes, gerente técnico da Minas Arena; Afonso Alberto dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Cronista Esportivo – Abrage; Orlando Augusto Carneiro Guerra, editor-chefe de esportes da Rede Minas de Televisão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diego Otávio Portilho Jardim, Harley Wallace Moreira, Paulo César Ribeiro, Adriano Guilherme de Aro Ferreira, Helber Gurgel Carneiro, Otávio Oliveira Goes, Afonso Alberto dos Santos e Orlando Augusto Carneiro Guerra.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a profissionalização da arbitragem do futebol (RQC 3289 2015).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 2235 2015), realizar audiência pública, para debater a prática do futebol amador na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Otávio Portilho Jardim, assessor da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas; Carlos Eduardo Lopes, capitão da Polícia Militar de Minas Gerais; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Sérgio Henrique Romanelli, supervisor de Futebol Amador da Federação Mineira de Futebol; Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol; Giulliano Bozzano, presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol; Fernando Lúcio Correa, presidente da Associação Mineira de Desenvolvimento Humano – AMDH; Juliano Lopes, vereador em Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diego Otávio Portilho Jardim, Carlos Eduardo Lopes, Sidney Jairo Zabeu, Sérgio Henrique Romanelli, Ernani Marcos do Carmo, Giulliano Bozzano, Fernando Lúcio Correa e Juliano Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública nas regiões do estado, com a finalidade de traçar um diagnóstico e verificar as perspectivas do futebol amador (RQC 3182 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o consumo excessivo de álcool entre adolescentes e jovens no estado (RQC 3183 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Estádio Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atuação dos profissionais de arbitragem em campeonatos de futebol mineiro (RQC 3083 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol. Foi ouvido o seguinte cidadão: Ernani Marcos do Carmo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a exploração do espaço da esplanada do Estádio Governador Magalhães Pinto e buscar entendimentos para priorizar os feirantes que trabalhavam no local até o mês de junho de 2010; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/08/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documento relativo à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014 e 23/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, João Vítor Xavier, Fábio Avelar e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita técnica pelos membros desta comissão ao Estádio Raimundo Sampaio – Arena Independência –, administrado pela BWA Administração de Arenas, para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais, durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 2661 2015); requerimento dos deputados Fábio Avelar, Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 2662 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Avelar de Oliveira (RQC 1609 2015), realizar audiência pública, para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Aurélio do Amaral Duarte Costa, superintendente de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Esportes; Alencar da Silveira Júnior, deputado e presidente do América Futebol Clube; Vinicius Antônio Morais, vice-presidente do Guarani Esporte Clube; Adriano Aro, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas; Luiz Carlos Gomes, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - AMCE; Helber Gurgel Carneiro, gerente de operações da Administração de Arenas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aurélio do Amaral Duarte Costa, Alencar da Silveira Júnior, Vinicius Antônio Morais, Adriano Aro, Severiano Braga, Luiz Carlos Gomes e Helber Gurgel Carneiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Antônio Lerin e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - para acompanhar a partida preliminar entre Cruzeiro e São Paulo, no dia 12/07/2015 (RQC 2516 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a implementação de políticas públicas de incentivo à atividade esportiva e o abandono ao sedentarismo que tornou-se um problema de saúde pública (RQC 2517 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para debater a presença das torcidas divididas em jogos entre Atlético e Cruzeiro (RQC 2348 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Walmir Borges Franco, pelo excelente trabalho à frente do time La Prata Esporte Clube, do município de Lagoa da Prata e (II) que desse voto se dê ciência a Narcísio da Cruz Ferreira, presidente do La Prata Esporte Clube (RQC 2349 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com Arnaldo Florindo Sobrinho, presidente da Associação Esporte Lagoense de Veteranos - Associação dos Veteranos do Bairro Marília -, do município de Lagoa da Prata, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Lagoa da Prata e região (RQC 2350 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com José Arnaldo Canarinho, presidente da Associação Desportiva Classista Frigoarnaldo, aos atletas e comissão técnica do time de futebol amador da referida associação pela conquista do Campeonato de Juniores da Liga Desportiva do Município de Contagem, versão 2015 (RQC 2351 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Cristiano Célio de Faria, presidente do Marimbondo Esporte Clube, pela conquista do campeonato 2015 da Divisão Especial - Copão - da Liga Desportiva do Município de Contagem e (II) que desse voto se dê ciência a Franklin Lasdislau, ex-presidente do Marimbondo Esporte Clube (RQC 2352 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com Ricardo Wasley de Oliveira Porto, presidente da Liga Desportiva do Município de Contagem, pela brilhante organização e realização do Campeonato da Liga Especial – Copão - e de Juniores 2015 (RQC 2353 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a prática do futebol amador na região metropolitana de Belo Horizonte com os membros das respectivas ligas de futebol (RQC 2235 2015).

Documento relativo à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com a finalidade de verificar o andamento das obras de reforma do referido aeroporto, dando continuidade às visitas realizadas anteriormente (RQC 9997 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, no 2º semestre de 2014, o andamento das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade às reuniões realizadas anteriormente (RQC 9998 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/05/2014, não realizada.

Documento relativo à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maia Marim, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF - RQN 7260 2014 ; e do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, agradecendo o convite e justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Gabriela Castro Xavier, gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – Secopa; Silvério Gonçalves, superintendente da Infraero – Regional Sudeste; Wagner Antônio Soares, assessor de Imprensa da Infraero; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero; e Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da Infraero.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maia Marim e Fabrício Torres Sampaio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documento relativo à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Esportes pedido de informações sobre os recursos federais destinados à construção do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, em especial, esclarecer se foi alocado recurso visando à construção de um alojamento e, em caso negativo, propor a sua inclusão (RQC 9425 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, tendo em vista dar continuidade à visita realizada pela comissão em 2012.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo, do Centro de Treinamento Esportivo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite e Mário Henrique Caixa solicitando reunião conjunta com a Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para apresentação do relatório circunstanciado das ações preparatórias do governo do Estado para a Copa de 2014, pelo secretário de Estado do Turismo e Esporte de Minas Gerais (RQC 9319 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião, para debater, em audiência pública, as estratégias de ações destinadas a coibir o tráfico de pessoas durante o período da Copa do Mundo de 2014 (RQC 9320 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes pedido de providências para a inclusão dos Jogos do Interior de Minas – Jimi – e dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – no edital do programa Minas Olímpica Bolsa Atleta (RQC 9321 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para debater, em audiência pública, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, visando dar continuidade à visita realizada em 2012 (RQC 9322 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para o Sr. Leandro Dornellas Maia, diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, do Município de Matias Barbosa, pela conquista do segundo lugar da equipe feminina no Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol realizado em Guarapari (ES), e que seja dada ciência à Secretaria Municipal de Educação de Matias Barbosa (RQC 9323 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões dos dias 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 06/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de visitar as obras do aeroporto e de dar continuidade às visitas realizadas anteriormente.

Estiveram presentes: Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos das Regionais Sul e Sudeste da Infraero; Silvério Gonçalves, superintendente da Regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; e José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documento relativo à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das torcidas organizadas aos estádios de futebol de Minas Gerais, sob a ótica da Lei Federal nº 10.671/2003 (RQC 8899 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube, Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” em virtude do ato de racismo sofrido em partida de futebol contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América (RQC 9068 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio contra o ato de racismo sofrido pelo jogador do Cruzeiro Esporte Clube Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” no jogo contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América, à Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol – e à Confederação Brasileira de Futebol – CBF (RQC 9069 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 11/02/2014, não realizada.

Documento relativo à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite e Cabo Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a violência nos estádios (RQC 10683 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 25/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de conhecer suas novas instalações e verificar a execução das obras de construção dos novos módulos.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário adjunto; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documento relativo à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 04/02/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano dos Santos em que sugere a realização de um amistoso com a Seleção Mineira de Futebol, pela comemoração dos 30 anos de fundação da Rede Minas; e do Sr. Carlos Alberto Oliveira, sugerindo a construção de um parque próximo à nova Catedral de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater, em audiência pública, os critérios de concessão de bolsa atleta e bolsa técnico, nos termos da Lei 20782 2013 (RQC 8860 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular, de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira, no dia 05/11/2014, às 9h30min (RQC 10656 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2014, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, a questão da violência nos estádios do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilson Chagas Cardoso, coordenador do Núcleo de Operações da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes; José Henrique Maia Ribeiro, defensor público do Estado de Minas Gerais; Idzel Mafra Fagundes, assessor militar da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Jeferson Botelho Pereira, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, presidente do América Futebol Clube; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Sandro Afonso Teatini Selim de Sales, gerente de Segurança do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da BWA - Administração de Arenas; e Felipe Tavares Paes Lopes, pesquisador do curso de educação física na Faculdade de Educação Física da Unicamp.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/09/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a situação do esporte paralímpico no Estado.

Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Marco Tulio de Mello, pós-doutor em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - e professor do Departamento de Esportes da UFMG; Cleudmar Amaral de Araújo, PhD em engenharia mecânica e coordenador do Laboratório de Projetos Mecânicos da Universidade Federal de Uberlândia; Pedro Américo de Souza Sobrinho, doutor em reabilitação; Deny Gomes de Freitas, doutorando em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Uberlândia; Gerson Carlos de Souza, diretor de Planejamento e Gestão e coordenador técnico da ONG Tênis Para Todos; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Estado de Minas Gerais; Valcir Soares Silva, vereador de Montes Claros; Harison Felipe Nassar, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora; e Luiz Henrique Porto Vilani, gerente de Atendimento Jurídico Social da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.