Dossiê / Processo 2017-12RO-ELJ - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-12RO-ELJ

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/2017 - 12/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja implementado, no estado, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – (RQC 10770 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja criada e divulgada a lista suja do trabalho infantil em Minas Gerais (RQC 10771 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja criada a Escola de Conselhos, com o intuito de garantir a formação de conselheiros para atuação nos conselhos tutelares e conselhos de direitos de Minas Gerais (RQC 10772 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida a disponibilização de urnas eletrônicas para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares em Minas Gerais, nas eleições de 2019 (RQC 10773 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg – voto de congratulações pela comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro (RQC 10774 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Brasileiro de Futebol da Série B e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10833 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Mineiro de Futebol Feminino e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10836 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/08/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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