Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia
- BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-01
- Dossiê / Processo
- 1991 - 1991
Inclui: relatório do evento; documento aprovado na plenária final; termo de cooperação técnica.
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Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia
Inclui: relatório do evento; documento aprovado na plenária final; termo de cooperação técnica.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff; de João Batista Resende para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro; de Luiz Alberto de Almeida Monteiro para o cargo de presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; de Flávio de Lemos Carsalade para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG (14ª Legislatura).
Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.
Início das atividades: 03/03/1999 - Término das atividades: 11/03/1999
Membros efetivos: deputados Amilcar Martins (presidente), Alencar da Silveira Júnior (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio Júlio e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, Bené Guedes, George Hilton, Márcio Cunha e Mauro Lobo.
Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.
Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus
Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Comissão Especial - Tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerias (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).
Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.
Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.
Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.
Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.
Patrimônio Cultural e Natural: Memória e Esquecimento
Inclui: documentos que deram origem ao evento; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; certificado de participação no evento.
Comissão especial para indicação dos titulares da FCS, da Faop e do Iepha/MG (15ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG (15ª Legislatura).
Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.
Foram indicados: Mauro Guimarães Werkema (Fundação Clóvis Salgado); Otávio Elísio Alves de Brito (Faop); Angela Maria Carrato Diniz (TV Minas); Vanessa Borges Brasileiro (Iepha/MG).
Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Biel Rocha (vice-presidente e relator), Leonardo Moreira (relator), Miguel Martini (relator), Alberto Bejani. Membros suplentes: Ivair Nogueira, Weliton Prado, Jayro Lessa, Domingos Sávio e Paulo Piau
Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 06/05/2003.
Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.
Patrimônio Cultural e Natural: Paleontologia e Espeleologia
Inclui: documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; certificado de participação no evento.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; resultado do evento.
1ª Conferência Estadual de Cultura
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Mecanismos de Financiamento da Cultura
Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2007
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Carlos Pimenta, Ronaldo Magalhães e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - prevê a elaboração do Plano Estadual de Cultura.
Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Lúcia Mendonça (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Ana Maria Resende, Paulo Cesar. Foram designados membros suplentes os deputados: Rômulo Veneroso, Ronaldo Magalhães, Lafayette de Andrada, Carlos Pimenta, Jayro Lessa.
Inclui: resultados das reuniões; atas; listas de presença; comunicações de substituição em reuniões; editais de convocação; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membros da Comissão; e cédulas de votação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).
Origem: MSG 27 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 11 2011
Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.
Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.
Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21549 2013 (Veto), Veto Parcial à Proposição Lei 21549, que regulamenta a oferta do serviço de couvert e dá outras providências.
Referência: PL 2325 2011 (Projeto de Lei) e MSG 351 2013 (Mensagem).
Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto parcial - APROVADO
Transformado em norma Jurídica LEI 20621, de 15/1/2013.
Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Gustavo Perrella, Gustavo Valadares, Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Tenente Lúcio, Luzia Ferreira, Adalclever Lopes e Duílio de Castro.
Inclui: Resultados de reuniões; atas de reuniões, lista de presença, editais de convocação, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1991
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1991 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que dá nova redação ao art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre concurso público da ALMG destinado à definição do Hino Oficial do Estado.
Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Carvalho (presidente), Jorge Hannas (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Maria Elvira, Mauri Torres, Maria José Haueisen, Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, José Maria Pinto, Milton Salles, Arnaldo Canarinho, Elisa Alves, Maria Olívia, João Batista e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: José Renato, Rêmolo Aloise, Sebastião Helvécio, Gilmar Machado, Ivo José, Márcio Miranda, Antônio Genaro, Jaime Martins, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Célio de Oliveira, José Leandro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e José Bonifácio.
Inclui: resultados de reunião, atas, listas de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).
Origem: MSG 217 2004 , do governador do Estado, Aécio Neves.
Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.
Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.
Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.
2ª Conferência Estadual de Cultura
Inclui: programa; regimento para funcionamento da conferência; documento aprovado na plenária final; documento relacionado ao tema.
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha (17ª Legislatura).
Origem: MSG 41 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 19 2011 .
Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Paulo Lamac (relator), Ivair Nogueira e Rômulo Viegas. Membros suplentes: deputados Bosco, Tadeuzinho Leite, Pompílio Canavez, Ana Maria Resende e Doutor Wilson Batista.
Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 05/05/2011.
Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.
Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/08/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações e requerimentos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta. Inclui a ata da referida reunião e ata da reunião do dia 06/12/1960, a qual não foi realizada por falta de quorum
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1960, quando foi distribuído projeto para parecer, e discutido e votado o parecer do projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1960 às 15 horas, quando compareceu, a convite da Comissão, o Secretário da Educação, Cyro Maciel, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 1132, que aborda sobre o Código do Ensino Primário. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960 às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicação, requerimentos e projeto em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 08/11/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, quando foi distribuído um projeto para parecer e foi discutido e votado o parecer de requerimento e projeto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/07/1961, quando foram apreciados os projetos que dispõem sobre o Código de Ensino pré-primário e primário no Estado de Minas Gerais (Projetos nº 1132 e 1353). Inclui a minuta da ata e o edital de convocação da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e telegrama do Monsenhor Arruda Câmara. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicação, requerimentos e projetos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição de membro da Comissão
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 07/08/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e aprovados pareceres dos projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimento e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, um projeto e uma indicação. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 24/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/10/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1962, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; convocação para reunião especial em 27/03/1962
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/07/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos, indicações e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 22/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata da reunião, emenda ao Projeto nº 2401/62 e parecer para 2ª discussão do mesmo projeto, referente à criação do Ginásio Estadual de Além Paraíba, distribuído nessa reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)
Rascunho da Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1962, às 15 horas, listando número dos projetos a serem distribuídos e número dos projetos a serem discutidos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata de reunião e nomeação do Deputado João Luís de Carvalho para a Comissão, em razão do afastamento do titular, Deputado Paulino Cícero de Vasconcelos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), agendada para 21/08/1963, e não realizada por falta de quorum
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Foi apresentado telegrama encaminhado pelos estudantes de Poços de Caldas, solicitando parecer favorável ao projeto de criação da Universidade de Poços de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação, e foi distribuído parecer de indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto e foram distribuídos pareceres de projetos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, as 14h10min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente, porém, a mesma foi adiada por falta de entendimento entre os membros. Inclui: ata; edital de convocações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Foi lida representação do chefe da Divisão de Taquigrafia da ALMG, informando sobre a impossibilidade do fornecimento de taquígrafos para acompanhar as reuniões das comissões técnicas. Inclui ata de reunião e ofício do Chefe da Divisão de Taquigrafia
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 05/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 12/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 19/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 26/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicados de substituição em reuniões
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 02/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação. Foi discutida e votada indicação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações. Foram discutidos e votados projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 16/09/1964, quando foram distribuídos projeto e indicações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada às 14h30min horas do dia 23/09/1964, na qual foram distribuídos requerimentos. Foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1964, às 14h30min, na qual foram distribuídas indicações
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 04/06/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto. Foram discutidos e votados projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura
Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)
Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura