Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-01
Dossiê / Processo
11/11/1991 - 16/12/1991

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia, realizado entre 11 e 13/11/1991, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais, com os objetivos d...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-02
Dossiê / Processo
12/02/1999 - 31/03/1999

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de...

Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-02
Dossiê / Processo
05/07/1992 - 22/09/1992

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado entre 24 e 26/08/1992, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, com o objetivo de fornecer subsídios ...

Comissão Especial - Tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerias (4ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG-03
Dossiê / Processo
10/11/1959 - 23/02/1961

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (v...

Patrimônio Cultural e Natural: Memória e Esquecimento

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-03
Dossiê / Processo
27/08/1992 - 18/09/1992

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Memória e Esquecimento, realizado entre 16 e 18/09/1992, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, com o objetivo de formular diretrizes para u...

Repensando o Brasil 500 Anos Depois

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.6-14LEG-04
Dossiê / Processo
15/02/2000 - 17/03/2000

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao evento Repensando o Brasil 500 Anos Depois, realizado entre 13 e 17/03/2000, em Belo Horizonte, com o apoio do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH -, com o objetivo de discutir a história do Brasil.O evento abor...

Comissão especial para indicação dos titulares da FCS, da Faop e do Iepha/MG (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-04
Dossiê / Processo
18/12/2002 - 07/05/2003

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artí...

Patrimônio Cultural e Natural: Espeleologia e Paleontologia

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-04
Dossiê / Processo
[29/09/1992] - 07/10/1992

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural: Espeleologia e Paleontologia, realizado entre 29/09/1992 e 01/10/1992, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, com o objetivo de subsidiar a ...

Estado e Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-05
Dossiê / Processo
--/--/1992 - --/--/1993

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Estado e Cultura, realizado entre 03 e 04/11/1992, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, com os objetivos de: promover estudos referentes à viabilidade e operacionalid...

1ª Conferência Estadual de Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-06
Dossiê / Processo
06/10/2005 - 30/11/2005

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 1ª Conferência Estadual de Cultura, realizada de 28 a 30/11/2005, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, com os objetivos de: subsidiar o Conselho Nacional de Política Cultural na def...

Mecanismos de Financiamento da Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-12LEG-06
Dossiê / Processo
[30/11/1992?] - --/--/1993

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao fórum técnico Mecanismos de Financiamento da Cultura, realizado entre 30/11/1992 e 02/12/1992, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, com o objetivo de oferecer subsídios e diretrize...

Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller)

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.6-14LEG-06
Dossiê / Processo
29/02/2000 - 18/10/2000

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 18/10/2000, em Belo Horizonte. Inclui: convite, matéria jornalística sobre o evento e documento relaci...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2007

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-08/2007
Dossiê / Processo
18/04/2007 - 22/04/2009

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Carlos Pimenta, Ronaldo Magalhães e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - prevê a elaboração...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da FCS (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-11
Dossiê / Processo
02/03/2011 - 03/06/2011

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).Origem: MSG 27 2011 , do ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1991

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-14/1991
Dossiê / Processo
22/11/1991 - 14/05/1992

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1991 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que dá nova redação ao art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre concu...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Iepha (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-15
Dossiê / Processo
26/05/2004 - 09/06/2005

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislat...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente do Iepha (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-19
Dossiê / Processo
--/02/2011 - 15/07/2011

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Min...

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-1RO-EDC
Dossiê / Processo
15/07/1959 - 12/10/1959

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofíci...