Dossiê / Processo 06 - Mecanismo de Financiamento da Cultura

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-06

Título

Mecanismo de Financiamento da Cultura

Data(s)

  • 1992 – 1992 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Mecanismo de Financiamento da Cultura, realizado no período de 30/11/1992 a 02/12/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural, nos termos da Constituição Estadual, particularmente de seus artigos 207, 208 e 209, e 83 do ato das disposições constitucionais transitórias.

O evento abordou os seguintes temas: “Economia e cultura”, “Incentivos governamentais para o fomento à cultura”, “O investimento na área cultural: empresários e produtores” e “Instrumentos de financiamento à cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Celina Pinto Albano, da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Roberto Brant, deputado e da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais; José Oswaldo Guimarães Lasmar, da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais; José Carlos Garcia Durand, do Centro de Estudos da Cultura e do Consumo da Escola de Administração de Empresas de São Paul – EAESP – da Fundação Getulio Vargas – FGV; Yacoff Sarkovas, da Artecultura de São Paulo; Bernardo Mata Machado, da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais; Dario Corrêa, da assistência jurídica de marketing cultura e direito autoral do Rio de Janeiro; Murilo Alves, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC – do Distrito Federal; Deisy Petininee, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp – da Universidade de São Paulo – USP – e da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Rogério Coimbra, da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória no Espírito Santo; Paulo Henrique Osório Coelho, da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais; Cândido José Mendes, do Centro Cultural Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Paulo Brant, do Banco do Estado de Minas Gerais S.A – Bemge; Walter Feltran, do Instituto Cultural Itaú de São Paulo; Alessandro Queiroga Barros, da AQB – Produções e Marketing Ltda; Nestor Santanna, NS Consultoria e Projetos Especiais; Geraldo Magela, deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Marilene Godinho, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Eleonora Santa Rosa, da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Marilena Chaves, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Silvana Coser, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Paulo Paiva, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Paulo Rubens Navarro Vieira, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Patrícia de Souza Lima, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Odilon Vargas Toledo, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Notas gerais

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, por meio do Departamento de Consultoria e Pesquisa, e a Secretaria de Estado da Cultura celebraram convênio de cooperação para a realização de fóruns técnicos que subsidiassem a elaboração da Política Cultural do Estado.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2013
Revisão: 08/01/2026
Atualização: 16/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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