Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1992 – 1992 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao fórum técnico Mecanismo de Financiamento da Cultura, realizado no período de 30/11/1992 a 02/12/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural, nos termos da Constituição Estadual, particularmente de seus artigos 207, 208 e 209, e 83 do ato das disposições constitucionais transitórias.
O evento abordou os seguintes temas: “Economia e cultura”, “Incentivos governamentais para o fomento à cultura”, “O investimento na área cultural: empresários e produtores” e “Instrumentos de financiamento à cultura”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Celina Pinto Albano, da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Roberto Brant, deputado e da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais; José Oswaldo Guimarães Lasmar, da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais; José Carlos Garcia Durand, do Centro de Estudos da Cultura e do Consumo da Escola de Administração de Empresas de São Paul – EAESP – da Fundação Getulio Vargas – FGV; Yacoff Sarkovas, da Artecultura de São Paulo; Bernardo Mata Machado, da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais; Dario Corrêa, da assistência jurídica de marketing cultura e direito autoral do Rio de Janeiro; Murilo Alves, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC – do Distrito Federal; Deisy Petininee, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp – da Universidade de São Paulo – USP – e da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Rogério Coimbra, da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória no Espírito Santo; Paulo Henrique Osório Coelho, da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais; Cândido José Mendes, do Centro Cultural Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Paulo Brant, do Banco do Estado de Minas Gerais S.A – Bemge; Walter Feltran, do Instituto Cultural Itaú de São Paulo; Alessandro Queiroga Barros, da AQB – Produções e Marketing Ltda; Nestor Santanna, NS Consultoria e Projetos Especiais; Geraldo Magela, deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Marilene Godinho, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Eleonora Santa Rosa, da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Marilena Chaves, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Silvana Coser, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Paulo Paiva, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Paulo Rubens Navarro Vieira, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Patrícia de Souza Lima, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Odilon Vargas Toledo, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.
Inclui: programa; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, por meio do Departamento de Consultoria e Pesquisa, e a Secretaria de Estado da Cultura celebraram convênio de cooperação para a realização de fóruns técnicos que subsidiassem a elaboração da Política Cultural do Estado.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: jul./2013
Revisão: 08/01/2026
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
