Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, questões relativas à administração da Fumec, em especial a demissão de professores. Estiveram presentes: Getúlio Neuremberg de Faria Távora, Superintendente de Jornalismo da Rádio Inconfidência e Professor; Renata Guerra, Professora do Curso Promove; Júlio César Lima e Silva Mesquita Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h17min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o financiamento das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, Subsecretário do Sistema Educacional; Naíla Marcela Nery Ferrari, Diretora Central de Coordenação da Ação Governamental; Faustina Lopes da Silva, Presidente da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícola - Amefa -; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Amefa; Evina Teixeira da Cruz, Conselheira Executiva da União Nacional de Escolas Famílias Agrícola do Brasil - Unefab -; Gilmar de Souza Oliveira, ex-aluno de Escola Família Agrícola; Márcio José Furtado de Oliveira, monitor de uma Escola Família Agrícola. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos. Estiveram presentes: Wadson Nathaniel Ribeiro, Ministro Interino do Esporte; Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h46min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, Carlin Moura e João Leite. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, Diretora de Política de Desportos Regionais; Denise Pires, Comissária do Juizado da Infância e da Juventude; Matilde Fazendeiro Patente, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Andréia Aparecida Alves Cunha, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente; Luiz Alberto de Rezende, Assessor Jurídico da Federação Mineira de Futebol. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a atualização da base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e as providências no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao Censo Escolar de Educação Básica. Estiveram presentes: Professoras Suely Duque Rodarte, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime - MG e Secretária Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira; Rita de Cássia Freitas Coelho, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Dinéia Domingues, Representante da PUC Minas nos Fóruns Mineiro e Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Foi lida representação do chefe da Divisão de Taquigrafia da ALMG, informando sobre a impossibilidade do fornecimento de taquígrafos para acompanhar as reuniões das comissões técnicas. Inclui ata de reunião e ofício do Chefe da Divisão de Taquigrafia

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 23/08/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência de Imene Guimarães, Presidente do Conselho Técnico Administrativo do Centro de Treinamento de Professores de Ginásios Orientados para o Trabalho, Betim, convidando para uma visita à Instituição; ofício do Deputado Dênio Moreira, Presidente da Comissão, aceitando o convite e solicitando marcação da visita; ofício do Deputado Dênio Moreira ao 1º-Secretário da Assembleia, Deputado João Navarro, solicitando a disponibilização de um carro para a visita

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata da reunião, emenda ao Projeto nº 2401/62 e parecer para 2ª discussão do mesmo projeto, referente à criação do Ginásio Estadual de Além Paraíba, distribuído nessa reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 24/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e representação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. inclui ata da reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição de membro da Comissão

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1967, às 14h30min, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião. Inclui comunicação de substituição do Deputado Lourival Brasil pelo Deputado Raul Bernardo, em caráter permanente

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na Comissão; edital de convocação da reunião

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata de reunião e nomeação do Deputado João Luís de Carvalho para a Comissão, em razão do afastamento do titular, Deputado Paulino Cícero de Vasconcelos

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 21/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta. Foi apresentado requerimento pelo Deputado Maurílio Cambraia, solicitando nova eleição para o Presidente da Comissão, considerando o impedimento do Deputado Raul Bernardo. Foi eleito o Deputado Dênio Moreira

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata da reunião; Ofício nº 473, de 31/03/1966, do Diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Inep -, Sr. Carlos Pasquale, ao Presidente da Comissão, sobre o envio do 1º volume dos Resultados do Censo (Apuração Preliminar); correspondência do Presidente da Comissão ao Sr. Carlos Pasquale, Diretor do Inep, informando o recebimento do Ofício nº 473/66; correspondência do Secretário da Comissão, Sr. José A. Campos, ao Diretor da Biblioteca, encaminhando 1º volume dos Resultados do Censo