Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-1RC-ECT/PAA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agopecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RC-ECT/PAA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agopecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2009 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação