Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-1RC-ECT/SAU - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-ECT/SAU

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/06/2007 - 28/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Os requerimentos dos Deputados Rui Muniz e Carlin Moura não estão anexos ao dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 30/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação