Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a renovação de oito educadores para servirem como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura).

Origem: MSG 374 1968, do governador Israel Pinheiro Filho.

Membros efetivos: Edgard Vasconcelos (presidente), Carlos Eloy (relator), Ronaldo Canedo (secretário) e Luiz Baccarini.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 25/11/1968; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; currículos.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; de Magdala Alencar Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; de Daison Olzany Silva para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Elaine Matozinhos (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Cunha e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Edson Rezende (Morais), Bené Guedes, Wanderley Ávila, Paulo Persentir e Sebastião Costa.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; currículo; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Neif Jabur para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 23 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 08/05/1999 – Término das atividades: 10/06/1999

Membros efetivos: Bené Guedes (presidente), Agostinho Silveira, Amilcar Martins, Antônio Júlio e Sebastião Costa. Membros suplentes: Álvaro Antônio, José Milton, Wanderley Ávila, Dimas Rodrigues e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 75 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 15/02/2000 – Término das atividades: 29/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Márcio Kangussu (relator), Alencar da Silveira Jr., Luiz Fernando Faria e Paulo Pettersen. Membros suplentes: Elbe Brandão, Wanderley Ávila, Marcelo Gonçalves, Elmo Braz, Antônio Roberto.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem (17ª Legislatura).

Origem: MSG 13 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 2 2011 .

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Fred Costa (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Ivair Nogueira e André Quintão. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Bruno Siqueira, Romeu Queiroz, João Vítor Xavier e Pompílio Canavez.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; encaminhamentos de votação; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (17ª Legislatura).

Origem: MSG 42 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 20 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente / relator), Carlin Moura, João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Hely Tarqüínio.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mário Neto Borges para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 165 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 36 2012 .

Membros efetivos: deputados Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), Fabiano Tolentino e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Luzia Ferreira, Duilio de Castro e Duarte Bechir.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 12/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação; e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de computação nas escolas públicas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Vanessa Lucas (presidente), Alberto Bejani (vice-presidente), José Henrique (relator), Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado. Foram designados membros suplentes os deputados: Gil Pereira, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Doutor Ronaldo e Biel Rocha.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi -, encaminhando documentos produzidos no fórum de presidentes, diretores e técnicos das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho para viabilizar as propostas neles contidas; do Sr. Rubens Felipe dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando cópia de moção aprovada por essa Casa, a partir de proposta do Vereador Hélio Antonio de Lima, na qual se repudia o tratamento dado pelo governo do Estado à Escola Estadual de Ibiraci, da Sra. Maria Ângela de O. C. Monteiro, diretora da Escola Estadual de Ibiraci, manifestando sua discordância à Moção nº 002/2006, aprovada pela Câmara Municipal de Ibiraci a partir de requerimento do Vereador Hélio Antonio Lima; do Sr. Meryvone Mansur Bíscaro, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação nº 1.010/2006, apresentada pelo vereador Rogério Bueno, para apreciação desta Casa; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de educação, informando a impossibilidade de participar de reunião, a convite da Comissão de Educação, para debater o Parecer CNE/CEB nº 38/2006, que inclui as disciplinas filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Funedi, dos Srs. Rubens Felipe dos Santos, Maria Ângela de O.C. Monteiro, Meryvone Mansur Bíscaro e Vanessa Guimarães Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau, em que solicita que seja formulada manifestação de aplauso ao senhor João da Cruz Ferreira Neto, que mantém o recorde em realizar o maior percurso de bicicleta pedalando sentado de costas no guidom; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, agradecendo o apoio da comissão durante o seu mandato como reitor da Uemg; do Sr. Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA, informando sobre a associação realizada entre a UNA e a Unimontes, da cidade de Santos, com o intuito de iniciar um projeto nacional na área da educação; do Sr. Silvinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando convite de reunião especial com a finalidade de discutir o Código Disciplinar de Alunos e Mestres" no dia 08/08/2006, na Câmara de Belo Horizonte; do Sr. Wellington Salgado, senador da República - "RQN 6543 2006 ; da Sra. Valéria Alves de Souza Soares, aluna do curso normal superior, pedindo informações sobre mudanças do curso de pedagogia diante do MEC. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio dos Reis, Geraldo Magela Teixeira e Silvinho Resende; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a regulamentação da Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006 pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Batista Batistella, em nome dos Diretórios Acadêmicos Walqíria Afonso Costa e Aluísio Pimenta, da UFMG e da Uemg, solicitando verba para o deslocamento dos alunos para o Estado do Amapá, para participarem do 26º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. David Batista Batistella; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, apelo ao governador Aécio Neves, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006, incluindo definição de funções do magistério; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, à Secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Ivo Antônio de Medeiros, requerendo a instalação das últimas séries do ensino fundamental na Escola Municipal Ana Zélia de Moraes Lara, tendo em vista inexistir o ensino completo na região, e a abertura do cadastramento escolar de 2007; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com convidados que menciona, para debater, em audiência pública, proposta de medidas destinadas a evitar ou diminuir os arrombamentos dos prédios de escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/07/2006, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos casos de falsificações de diplomas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junio Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 0178 (Desenvolvimento do Ensino Superior) e 0179 (Atendimento à Educação Infantil). Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Dione Maria Drumond Gervásio, superintendente Regional de Ensino de Nova Era; Pedrinho Raimundo de Souza, delegado de Polícia da Delegacia de Falsificações e Defraudações do Departamento de Investigações da Polícia Civil do Estado de MG; Marcelo Portela, repórter do jornal Estado de Minas; Turíbio de Andrade, promotor de justiça da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais; Ana Lúcia Ribeiro Diniz, diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA – da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando audiência pública desta comissão, com o objetivo de se apurarem possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual conselho diretor da Fundação Educacional de Machado, com convidados que menciona; requerimento do deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, para discutir as demissões de professores da rede estadual, ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Estiveram presentes: Clemilda Fagundes, presidente da Associação dos Servidores da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Assuma; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais – APPMG; Maria Adelaide de Bergo Barros, assessora da diretoria da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Lúcia Poli, professora; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Mestres das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, na cidade de Carangola, com o objetivo de discutir os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade da cidade; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação. Estiveram presentes: Eduardo Ladeira, gerente de projetos da PUC Virtual; professora Juliane Corrêa, chefe e coordenadora de Educação à Distância da UFMG; Alaôr Messias Marques Júnior, gerente-geral da Escola do Legislativo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de conhecer e discutir o Programa Mineiro de Educação Ambiental desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - em parceria com entidades públicas, organizações privadas e ONGs; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública, com o objetivo de se discutir a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para se discutir a situação das aposentadorias dos funcionários designados bem com a excessiva demora na publicação dos funcionários afastados preliminarmente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação