Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 27/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darly Alves, vereador de Governador Valadares, denunciando o péssimo estado da MG-367 e encaminhando manifesto; do Sr. Marcelo Andrade Pimenta, presidente em exercício do Crea-MG, colocando a entidade à disposição para contribuir na investigação sobre possíveis irregularidades nas obras da BR-381. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Darly Alves e Marcelo Andrade Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados os diretores da Usifast, da Usiminas e do DER e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais, das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e representantes das vítimas de acidentes de 2001, com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobre os frequentes acidentes com transporte de bobina de aço na MG-020; do deputado Wanderley Ávila solicitando que sejam realizadas injunções ao DER/MG, no sentido de processar levantamento e estudos para efetuar melhorias nas estradas que ligam o Município de Diamantina ao Serro e o trecho que liga conceição do Mato Dentro, Congonhas e Gouveia; deputado Eduardo Brandão solicitando debate público com objetivo de discutir a execução de músicas atentatórias à moral e aos bons costumes, que façam apologia à violência ou utilizem termos de baixo calão, tendo em vista subsídios e contribuições para a tramitação do PL 2160 2002 , de sua autoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 04/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, requerimento do deputado Pastor Jorge, a proposta do governo federal de regionalização da administração do sistema metroviário de Belo Horizonte e Contagem. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Governo e Assuntos Municipais (2) - RQN 3419 2002 e RQN 3422 2002 ; do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER-MG - RQN 3420 2002 ; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado - RQN 3301 2002 ; do Sr. Giovani Nery Ananias Santos, do Município de Conceição da Barra de Minas, solicitando que sejam tomadas providências quanto à situação da BR-265, que se encontra em condições precárias; da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea -, encaminhando cópia de plano de expansão da malha ferroviária mineira; do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte, de Contagem e de Betim solicitando providências urgentes na manutenção dos empregos da categoria. Estiveram presentes: Marcos Lúcio Siqueira, presidente da Metrominas; Jussara Bellavinha, diretora de Desenvolvimento e Implantação da BHTrans; João Hernani Antunes Costa, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Paulo Henrique Morais, diretor de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte; Edgar Coelho, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro; Carlos Henrique Alfredo, do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ordem do dia 03/07/2002, não realizada; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 07/08/2002 e 14/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento dos deputados Rogério Correia e Pastor George, solicitando ao governador e aos prefeitos de Belo Horizonte e Contagem a não regionalização da administração do sistema de transporte metroviário desse municípios, considerando a não existência do grupo de trabalho expresso no art. 9º da Lei Federal nº 8693/93; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Gontijo, vereador de Belo Horizonte, solicitando providências para a execução da obra de pavimentação asfáltica da João Abras, em trecho de cerca de 250 metros, Bairro Mangueiras, sob a jurisdição da Secretaria de Gestão Regional Berreiro; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil - RQN 3470 2002 ; do Sr. José Geraldo Alves, coordenador das Secretarias do Sindimetro, solicitando apoio dos membros para aprovação de requerimento referente a não regionalização do Metrô-BH. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Gontijo e José Geraldo Alves; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando ao DER a estadualização e a manutenção das estradas municipais que ligam Jaíba a Gado Bravo e Jaíba a Monte Azul; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a interpretação do art. 4 da Lei 14135 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 11/09/2002, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 04/09/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 25/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam priorizadas a pavimentação das estradas que ligam (I) Jacutinga à divisa com o Estado de São Paulo (Município de Espírito Santo do Pinhal) e (II) Bueno Brandão à divisa com o Estado de São Paulo (Município de Socorro); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro do transporte, solicitando elaboração de novo projeto para a BR-135, trecho Montes Claros à Serra de Francisco Sá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a liberação de recursos para a continuidade das obras de recuperação da BR-365, no trecho de Montes Claros a Pirapora; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a inclusão da implantação de trechos das BRs 135 e 251 no planejamento do governo federal para 2003; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, pedindo a melhora do patrulhamento nas BRs 365 e 040; requerimento rejeitado do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulado apelo ao diretor-geral do DER/MG para pavimentação da BR-267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 13/11/2002, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 13/11/2002, 06/11/2002 e 30/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte (2) - RQN 3470 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquette, chefe de gabinete do Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3514 2002 e RQN 3515 2002 ; do Sr. Lúcio Valadares Portella, encaminhando as entrevistas do Sr. Amilcare Dallevo Júnior, presidente da Rede TV, concedida à Gazeta Mercantil em 07/11/2002, e do Sr. Marcelo Carvalho Fragali, vice-presidente da Rede TV, publicada no Meio & Mensagem em 18/11/2002.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Valadares Portella; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/12/2002 e 27/11/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, às 14h30min. Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juarez Távora, a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Davidson Matos Carvalho, engenheiro; José Maria Gomes da Silva, engenheiro civil e coordenador das Obras da BR-040; Luiz Márcio Viana, diretor de Relações Institucionais do Sindiextra; Luiz Gustavo Reche, gerente-geral de Mina de Fábrica – Vale; Antônio Eládio Duarte, Júlio César da Silva, Marcos Rezende Amaro, Sebastião Domingos Nascimento, Rodolfo Gonzaga da Silva e Cida Penido, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG - RQN 1558 2011 .

Estiveram presentes: Adrian Machado, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Adão Guimarães, analista técnico; Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado Adjunto de Transporte e Obras Públicas e Presidente da Metro Minas - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.; Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Antônio E. Totó Teixeira, ex-vereador; Wellington Bessa, vereador Sapão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para debater os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono, e que sejam convidadas as Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao uso do Crack e outras Drogas (RQC 6698 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.