Dossiê / Processo 82 - 10 Anos da Comissão de Participação Popular

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-17LEG-82

Título

10 Anos da Comissão de Participação Popular

Data(s)

  • 2013 – 2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1 folha
Bibliográfico, 28 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, realizado no período de 29/08/2013 e 30/08/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; construir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

O evento abordou os seguintes temas: “As boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “A experiência do ciclo orçamentário” e “O parlamento jovem de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eleonora Schettini Martins Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 na França; Regina de Paula Medeiros, organizadora do livro Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem; Ricard Gomà, do Institut de Govern i Polítiques Públiques da Universitar Autònoma de Barcelona; Luzius Mader, do Departamento Federal de Justiça e Polícia da Suíça; Gláucia Barros, da Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Edite Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Sérgio Antônio Peres Dutra, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Lucas Junqueira Vitelli, graduado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Fundação Avina; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: out./2024
Revisão: 23/10/2025
Atualização: 14/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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