Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte (2) - RQN 3470 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquette, chefe de gabinete do Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3514 2002 e RQN 3515 2002 ; do Sr. Lúcio Valadares Portella, encaminhando as entrevistas do Sr. Amilcare Dallevo Júnior, presidente da Rede TV, concedida à Gazeta Mercantil em 07/11/2002, e do Sr. Marcelo Carvalho Fragali, vice-presidente da Rede TV, publicada no Meio & Mensagem em 18/11/2002.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Valadares Portella; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/12/2002 e 27/11/2002, não realizadas.