Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 209/2008, do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário de Estado da Casa Civil; ofício da Escola Família Agrícola Bontempo/2008; da Advocacia-Geral do Estado - RQN 2682 2008 -; do Sr. José de Oliveira Mascarenhas, Fiscal Federal Agropecuário, encaminhando nota técnica e cartilhas referentes a prevenção da encefalopatia espongiforme bovina (doença da vaca louca). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Escola Família Agrícola Bontempo; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão para promover o lançamento do Plano Safra 2008; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite e Gil Pereira solicitando que seja formulado convite a Heli de Oliveira Penido, Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Credinor, do Sicoob Central Crediminas e do Sicoob Brasil, para expor sobre o cooperativismo de crédito em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando debate público conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos para averiguar e debater a situação da silvicultura no Estado (RQC 3945 2012 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Liza Prado solicitando que seja feita visita à corregedora-geral de justiça do Estado para debater a situação das atividades cartoriais dependentes do georreferenciamento de imóveis rurais (RQC 3946 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:00&tpCom=1&aba=js_tabResultado; ata; requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Nozinho e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a construção de gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petrobras, no Município de Uberaba (RQC 2510 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Embrapa, situada no Município de Sete Lagoas, para conhecer o trabalho desenvolvido pela referida empresa pública (RQC 2512 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de estudo conjunto com o objetivo de estabelecer medidas que promovam e incentivem a formação de florestas plantadas estratégicas para atendimento das demandas futuras dos setores de base florestal, hoje com demandas deprimidas, mas capazes de gerar forte pressão sobre florestas nativas em momentos de retomada da demanda e aceleração da atividade econômica (RQC 2513 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda pedido de providências para revisão do percentual do incentivo à exportação reintegra aplicado ao setor siderúrgico de carvão mineral do Brasil, hoje de 1% (um por cento), sendo que até recentemente era de 3% (três por cento), fator que vinha auxiliando o setor a enfrentar as dificuldades de mercado que hoje colocam em risco indústrias que ainda se mantêm em operação (RQC 2514 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg, rua Álvares Maciel, nº 154, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Emidinho Madeira e Nozinho (RQC 535 2015), em 03/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à CeasaMinas - Rodovia BR-040, km 688 - Bairro Kennedy, Contagem - MG, realizada a requerimento do deputado Nozinho (RQC 361 2015), em 18/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os projetos propostos pela nova administração, em especial aqueles que afetam diretamente o Mercado Livre do Produtor – MLP – sob responsabilidade do Governo do Estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Avenida Carandaí, nº 1.115 - 3º ao 5º andar – Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Emidinho Madeira (RQC 533 2015), em 16/06/2015, às 12 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Barracão do Produtor Rural de Nova União - entrocamento da Estrada Córrego da Prata com Altamira, Distrito Nossa Senhora do Carmo, Nova União - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1233 2015), em 11/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a experiência do barracão do produtor rural, especialmente no que diz respeito à comercialização da banana.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão:30&aba=js_tabResultado; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Epamig - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho e Inácio Franco (RQC 537 2015), em 16/04/2015, às 10 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Cidade Administrativa - Edifício Minas – 10º andar, Serra Verde, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Emidinho Madeira e Inácio Franco (RQC 97 2015), em 09/04/2015, às 10 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da secretaria.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas - Femagri - Avenida Vereador Nelson Elias, nº 1300b - Bairro Japy - Guaxupé-MG, realizada a requerimento do deputado Emidinho Madeira (RQC 520 2015), em 19/03/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas - Femagri - realizada pela Cooperativa de Cafeicultores - Cooxupé.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Expominas - Av. Amazonas, 6.030 - Bairro Gameleira, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 2094 2015), em 24/09/2015, às 14h30min, com o objetivo de visitar a Semana Internacional do Café.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Governador do Estado, Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 3777 - 4º andar - Serra Verde, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Antônio Carlos Arantes e Rogério Correia (RQC 1147 2015), em 29/05/2015, às 09h30min, com o objetivo de visitar o governador do Estado, juntamente com lideranças dos produtores rurais de MInas Gerais, com a participação do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, para tratar da securitização e alongamento das dívidas advindas de créditos agrícolas.

Estiveram presentes: deputado federal Newton Cardoso Júnior; Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, vice-governador; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rua Espírito Santo, nº 495, 3º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo (RQC 2861 2015), em 08/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de tratar da regulação para obtenção de autorização ambiental para reservação de águas pluviais.

Esteve presente: Sávio Souza Cruz, secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Emater, MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, Avenida Raja Gabaglia, nº 1626 - 6º andar, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1236 2015), em 15/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Estiveram presentes: Amarildo Kalil, presidente da Emater; Felipe Lombardi Martins, diretor administrativo e financeiro; João d'Angelis, diretor técnico; Fabiano Lucas de Carvalho, diretor de promoção e articulação institucional.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais – Epamig, Fazenda Experimental de Pitangui, s/n, Zona Rural, Rodovia BR - MG 352 - km 35 - Pitangui, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1213 2015), em 14/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as condições de funcionamento e debater o processo de federalização do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo.

Estiveram presentes: Lucy Maria Lopes de Abreu Lobato e Francisco Olavo Coutinho da Costa, gerente de ensino e gerente administrativo, respectivamente, do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo; Fabiano Tolentino, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 471 2015 (Of. 677 2015 SGM), (II) em resposta ao RQN 472 2015 (Of. 678 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que simplifique as exigências para a exportação do própolis verde e as regras relativas ao seu processamento, em especial no formato de cápsula (RQC 4733 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam revistas as regras tributárias aplicadas aos produtos e subprodutos da apicultura, de forma a facilitar o acesso dos produtores à emissão de notas fiscais e à regularidade fiscal no setor (RQC 4738 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam revistas as regras, os procedimentos e as exigências para a regularização ambiental da apicultura, de seus produtos e subprodutos (RQC 4739 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes, Nozinho e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adotar medidas de estímulo à inclusão do mel e seus derivados na alimentação oferecida nos estabelecimentos de ensino do Estado (RQC 4740 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes, Nozinho e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais - Sindiextra - pedido de providências para que seja feita gestão junto aos seus associados para que as mineradoras admitam parceria produtiva com apicultores em suas áreas de conservação e extração, em especial no Quadrilátero Ferrífero (RQC 4742 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública para debater a avaliação do cumprimento das metas do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - para o ano de 2015 (RQC 4743 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para debater o tratamento tributário dispensado aos produtos apícolas e seus derivados, em especial os produtos compostos (RQC 4744 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providência para que o mesmo tratamento tributário dado ao mel seja conferido aos produtos apícolas compostos (RQC 4745 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que coordene esforços em parceria com instituições como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - para fomentar e apoiar a concessão de identificação geográfica para o própolis verde produzido no Estado (RQC 4746 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para apresentar a nova composição desta Comissão e convidá-lo a comparecer em audiência pública da mesma para discussão das atividades daquela secretaria (RQC 97 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial durante a Exposição Internacional de Raças Zebuínas – Expozebu – para discutir, em audiência pública, as políticas relacionadas ao setor de agronegócio (RQC 109 2015); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares previsto no Programa Bolsa Verde (RQC 114 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fabiano Tolentino e Emidinho Madeira, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Fabiano Tolentino e Emidinho Madeira.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho e Inácio Franco (RQC 527 2015), realizar audiência pública, para discutir os impactos da crise hídrica sobre os produtores rurais e suas cadeias produtivas e os entraves à reservação da água.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas proposições de comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, superintendente de Política e Economia Agrícola; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Wilson Rosa, coordenador técnico Estadual de Culturas; Guilherme Silva Oliveira, analista ambiental da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Ricardo Rodrigues de Almeida, vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí; Irson Ribeiro de Oliveira, produtor rural de café de Nova Resende.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho e Inácio Franco (RQC 528 2015), realizar audiência pública, para discutir a situação da equinocultura no Estado.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcio da Silva Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wallisson Lara Fonseca, analista de negócios da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Tiago de Resende Garcia, diretor executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador; José Carlos Magalhães, superintendente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pampa; Alessandro Moreira Procópio, médico-veterinário da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina; Renato Ourives Neves, presidente da Comissão Técnica Equinos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Mendelssohn de Vasconcelos, gerente do Parque da Gameleira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Governo do Estado e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para que criem a Política Estadual de Incentivo e Fomento à avicultura de Minas, com incentivo fiscal, oferta fiscal e assistência técnica (RQC 901 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no Parque da Gameleira para debater, em audiência pública, as condições oferecidas pelo Parque e pelo Estado para a realização de exposições das diversas associações de criadores - proposição recebida e não apreciada (RQC 1004 2015).