Dossiê / Processo 2015-17RO-PAA - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-17RO-PAA

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2015 - 05/08/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:00&tpCom=1&aba=js_tabResultado; ata; requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Nozinho e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a construção de gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petrobras, no Município de Uberaba (RQC 2510 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Embrapa, situada no Município de Sete Lagoas, para conhecer o trabalho desenvolvido pela referida empresa pública (RQC 2512 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de estudo conjunto com o objetivo de estabelecer medidas que promovam e incentivem a formação de florestas plantadas estratégicas para atendimento das demandas futuras dos setores de base florestal, hoje com demandas deprimidas, mas capazes de gerar forte pressão sobre florestas nativas em momentos de retomada da demanda e aceleração da atividade econômica (RQC 2513 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda pedido de providências para revisão do percentual do incentivo à exportação reintegra aplicado ao setor siderúrgico de carvão mineral do Brasil, hoje de 1% (um por cento), sendo que até recentemente era de 3% (três por cento), fator que vinha auxiliando o setor a enfrentar as dificuldades de mercado que hoje colocam em risco indústrias que ainda se mantêm em operação (RQC 2514 2015).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/08/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/11/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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