Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1343
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Dado não disponível

Lista de nomes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3238
• Item
• [31/08/1989]-[22/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de nomes provavelmente para receber o diploma de mérito constituinte

Dado não disponível

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3019
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 88, Disposições Transitórias. Justificação do art. 88, referente a regras de aposentadoria relativas a servidores cujo ingresso no serviço público se deu sob regime mais favorável

Dado não disponível

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3018
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias. Justificação do art. 80, referente a serviços notariais

Dado não disponível

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5212
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Dado não disponível

Lista de pareceres

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3505
• Item
• [--/03/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres

Dado não disponível

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3220
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Do Processo Legislativo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3059
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre o "Processo Legislativo" no Anteprojeto

Dado não disponível

Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

Dado não disponível

"Administração pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Servidores públicos"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2122
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Dado não disponível

Telegrama enviado à ALMG

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1626
• Item
• [--/03/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama enviado à ALMG, solicitando a manutenção, na íntegra, no Anteprojeto de Constituição Estadual, do dispositivo referente ao ensino religioso

Dado não disponível

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1012
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto sobre a preparação do trabalho constituinte e comentários sobre o Anteprojeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0071
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0067
• Item
• [18/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Dado não disponível

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0065
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestões apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando autoria

Dado não disponível

Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0052
• Item
• [--/12/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo os nomes dos 22 Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, sediada em Uberlândia

Dado não disponível

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5038
• Item
• [--/10/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", contendo programa, natureza, objetivos, público alvo e informações sobre inscrições

Dado não disponível

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0255
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional. O relatório inclui as propostas relativas ao tema, sua autoria, apreciação quanto a viabilidade constitucional, pertinênci...

Dado não disponível