Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2003, às 09h45min, no Município de Pains, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a exploração mineral no município. Estiveram presentes: Sebastião Pires, coordenador de licenciamento ambiental do Ibama/MG; Emanuel Martins Simões Coelho, chefe do 3º Distrito do DNPM; Caio Márcio Rocha, gerente da Divisão de Minerais Não-Metálicos da Feam; Márcia Mary de Oliveira e Silva Passos, da Fundação Educacional do Vale do São Francisco; José Luiz Monteiro Campos, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Formiga; José Francisco Gonçalves, presidente da Associação dos Mineradores de Pains e Região - Ampar; Eduardo da Silva, presidente da Câmara Municipal de Pains; Djalma Vieira de Oliveira, prefeito de Pains; Lécio Rodrigues de Sousa, prefeito de Arcos; Juarez Carvalho, prefeito de Formiga; e Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito de Iguatama. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Eric Soares da Silva, membro da Comissão Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/Recife; Regina Maria Manoel, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua/São Paulo; Sônia Maria de Lima, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania/São Paulo e presidente da ONG Água e Vida; José Aparecido Gonçalves, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/Belo Horizonte, que atuaram como expositores; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Antônio Machado, superintendente de Cooperativismo e Sindical da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Wagner Caetano Alves de Oliveira, subsecretário de Estudos, Pesquisas e Políticas Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul; e Silmara Cristina Goulart, procuradora-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda. Estiveram presentes: Vera Lanza, Consultora da Gerência de Saneamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente Sistema Fiemg; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 14h48min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a construção de mineroduto na região Norte do Estado, em especial nas regiões de Grão Mogol, Salinas e Rio Pardo de Minas.

Estiveram presentes: Gil Pereira, secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Yuri Rafael de Oliveira, diretor de Controle Processual da Supram; Sérgio Rezende Silveira, superintendente de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Marília Fernandes Zaza Von Bollimger, supervisora de Estudos, Projetos e Meio Ambiente do Dnit/MG; Amilton José Rodriques Reis, assessor da Presidência da Ruralminas; Geraldo Magela Gomes, diretor de Relações Institucionais da Sul Americana de Metais S.A – SAM; Marco Túlio Naves de Carvalho, diretor de Meio Ambiente e Geologia da SAM; Jefferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Antônio Pinheiro da Cruz, prefeito de Rio Pardo de Minas; Beatriz Morais de Sá, subsecretária de Desenvolvimento Regional do Governo de Minas; Christiane Delgado Alam, gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Mineração Riacho dos Machados; Weslley Cantelmo, diretor de Planejamento Regional da Sedru; Cácio Xavier Pereira, gerente de Jornalismo Núcleo Minas da Inter TV Grande Minas; Sóter Magno Carmo, da Organização Vida Verde – Ovive; Daniel Antunes Neto, chefe de Departamento da Copasa; Carlyle Francisco Tavares, analista em Infraestrutura do Dnit/MG; e Délio Pinheiro, jornalista da Inter TV de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.