Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-1RC-MAR/TPA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-MAR/TPA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/06/2003 - 17/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2003, às 09h45min, no Município de Pains, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a exploração mineral no município. Estiveram presentes: Sebastião Pires, coordenador de licenciamento ambiental do Ibama/MG; Emanuel Martins Simões Coelho, chefe do 3º Distrito do DNPM; Caio Márcio Rocha, gerente da Divisão de Minerais Não-Metálicos da Feam; Márcia Mary de Oliveira e Silva Passos, da Fundação Educacional do Vale do São Francisco; José Luiz Monteiro Campos, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Formiga; José Francisco Gonçalves, presidente da Associação dos Mineradores de Pains e Região - Ampar; Eduardo da Silva, presidente da Câmara Municipal de Pains; Djalma Vieira de Oliveira, prefeito de Pains; Lécio Rodrigues de Sousa, prefeito de Arcos; Juarez Carvalho, prefeito de Formiga; e Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito de Iguatama. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

29/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação