Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/06/2003 - 17/06/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2003, às 09h45min, no Município de Pains, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a exploração mineral no município. Estiveram presentes: Sebastião Pires, coordenador de licenciamento ambiental do Ibama/MG; Emanuel Martins Simões Coelho, chefe do 3º Distrito do DNPM; Caio Márcio Rocha, gerente da Divisão de Minerais Não-Metálicos da Feam; Márcia Mary de Oliveira e Silva Passos, da Fundação Educacional do Vale do São Francisco; José Luiz Monteiro Campos, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Formiga; José Francisco Gonçalves, presidente da Associação dos Mineradores de Pains e Região - Ampar; Eduardo da Silva, presidente da Câmara Municipal de Pains; Djalma Vieira de Oliveira, prefeito de Pains; Lécio Rodrigues de Sousa, prefeito de Arcos; Juarez Carvalho, prefeito de Formiga; e Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito de Iguatama. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
29/07/2014