Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-1RC-MAR/TPA/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-MAR/TPA/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/10/2003 - 27/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003, de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Eric Soares da Silva, membro da Comissão Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/Recife; Regina Maria Manoel, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua/São Paulo; Sônia Maria de Lima, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania/São Paulo e presidente da ONG Água e Vida; José Aparecido Gonçalves, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/Belo Horizonte, que atuaram como expositores; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Antônio Machado, superintendente de Cooperativismo e Sindical da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Wagner Caetano Alves de Oliveira, subsecretário de Estudos, Pesquisas e Políticas Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul; e Silmara Cristina Goulart, procuradora-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

29/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação