Publicações da IV Assembleia Constituinte: divulgação Lista de inventário

Voltar para descrição arquivística »
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objetos Digitais
5160 O processo legislativo nas constituições federais brasileiras --/10/1989
5162 Noções de técnica legislativa --/10/1989
5163 Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais --/10/1989
5165 Simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais ": caderno de perguntas e respostas --/10/1989
5252 A lei orgânica municipal --/10/1989
5164 Temas básicos da lei orgânica municipal --/10/1989
5161 O processo de elaboração da lei orgânica --/10/1989
5159 Uma visão do processo constituinte estadual. O papel da Comissão Constitucional no Processo Constituinte --/10/1989
5064 Jornal da Constituinte --/02/1989