Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3990 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública municipal, em Santana do Paraíso, para debater a tarifação de telefonia fixa e móvel; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública municipal, em Almenara, com objetivo de debater as condições de transporte e trânsito da BR 367, o plano de manutenção e o término do asfaltamento na rodovia; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que o Sr. Ramon Victor Cesar, Presidente da BHTRANS, seja convidado para apresentar a base do projeto de mobilidade urbana para implantação do transporte de alta capacidade e qualidade - BRT (Bus Rapid Transit); uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 14h48min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador José Teodoro Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Coromandel, encaminhando o Requerimento nº 30/2009, apresentado pelo Vereador Francisco Marques Neto, referente à viabilização de projeto de lei denominando a rodovia MG 738 de José Salvador Calixto; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 4987 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador José Teodoro Diniz; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa, solicitando maiores esclarecimentos relativos ao RQN 129 2007 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, prestando informações relativas às Rodovias MG 238 e MG 423 e do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2741 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Élcio Santos Monteze; dois requerimentos do Deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pedindo providência para implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Timbiras, no município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de Audiência pública para debater a questão dos taxistas, especialmente os do interior do Estado, que são impedidos de realizarem transporte intermunicipal; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Chico Uejo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política, Agropecuária e Agroindustrial, na Região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52/2008 da Setop, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 14/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Inácio Franco, Ouvidor-Geral da ALMG, encaminhando indagação do Sr. José Lúcio Amorim sobre possíveis irregularidades no viaduto da Rua Jacuí com Cristiano Machado, em Belo Horizonte; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT - RQN 134 2007 - e do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 224 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a listagem de correspondências recebidas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer a mudança da linha de ônibus 1112A, trecho Bairro Industrial - Belo Horizonte; requerimento da Deputada Estadual Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública municipal em Governador Valadares com o objetivo de prestar esclarecimentos às instituições e população da região quanto ao andamento do projeto de duplicação da BR 381, trecho Belo Horizonte - Governador Valadares; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 08/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, as dificuldades enfrentadas por moradores e comerciantes prejudicados pelas chuvas no Barreiro e obter informações sobre obras de melhoria dos córregos Barreiro, Olaria, Jatobá, Bonsucesso, Ribeirão Arrudas e dos Porcos, anunciadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Soares e outros integrantes da Comissão Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Santa Luzia/MG solicitando audiência pública para debater o transporte coletivo público na RMBH; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MG - RQN 3435 2009 -; conjunta dos Srs. Marcus Bicalho e José Élcio dos Santos, respectivamente Chefe do Gabinete do Secretário de Transportes e Obras Públicas e Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3437 2009 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3435 2009 e RQN 3436 2009 -; do Sr. Ronaldo Sucato, Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop/MG, encaminhando o "Relatório das Atividades 2008" e do Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, encaminhando a nova edição do "Código de Trânsito Brasileiro". Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Públicas de Belo Horizonte; Henrique Braga, Vereador do Município de Belo Horizonte; Rômulo Tomaz Perillo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem; Luiz Nogueira de Oliveira, Assessor do Departamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Antônio Claret de Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Relações Corporativas da Vallourec Mannesmann e Leonardo Musso Velloso, Gerente da Prefeitura da Usina da Vallourec Mannesmann; José Márcio Silveira Resende, Presidente da Associação Comercial do Bairro Milionários e Adjacências em Belo Horizonte; Celso da Silva, Líder do Movimento Barreiro Vivo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Terezinha Soares, do Sr. Ronaldo Sucato e do Sr. Jaime Martins; a lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fernando Torres Sampaio, Subsecretário de Estado de Transportes da Setop - RQN 660 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a ampliação da vigência do Decreto que retira de circulação os ônibus com mais de 15 anos de uso, destinados ao fretamento intermunicipal de pessoas, ou a revogação do mencionado Decreto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião