Trabalho, emprego e renda

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CPI das Carvoarias (2001) (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais.Autoria: deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros.Foram designados ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 14 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que altera o art. 117 da Constituição Estadual ( assegura aos servidores públicos civil e militar o direito de ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 12 2015, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 4 da Constituição Estadual (Estabelece sanções para a unidade administrativa r...

Comissão Especial - Subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a Reforma da Legislação Trabalhista Rural (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio e outrosForam designados ...

Comissão Especial - Greve dos Operários das Empresas Metalúrgicas (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).Autor...

Comissão Especial - Enquadramento de Funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de enquadramento de funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Adônis Martins Moreira (presidente), Antônio Sérgio Medeiros Chaves, Hernani Lemos...

Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Hom...

8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, as...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Ca...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das segui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

32ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

64ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater com convidados, em audiência pública, a requerimento do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 19 horas, no Instituto Católico de Minas Gerais em Coronel Fabriciano, com o objetivo de ouvir...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Wanderley Ávila, o Sr. Roberto Borge...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 09h35min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, com o objetivo de obter informações sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

36ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das segui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de del...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Flávio Antônio Reis ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/11/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Oli...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 10h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

27ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/01/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

26ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

24ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado da reunião; a ata; c...

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