Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares, encaminhando a programação desse evento; do Sr. José Bernado Meneghim, prefeito de Barroso, encaminhando cópia do ofício recebido do deputado Bonifácio de Andrada, referente ao pedido que lhe foi dirigido em favor da erradicação da dengue no nosso Estado; do Sindicato dos Farmacêuticos, convidando para o Seminário Políticas de Medicamentos no Brasil - Controle de Qualidade; do secretário de estado de Saúde, solicitando a indicação de um representante desta comissão, para o Conselho Estadual de Saúde; e do Ministério da Saúde, encaminhando cópia da Portaria 2814, que trata da produção e comercialização de medicamentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Sr. José Bernado Meneghim e do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o desrespeito à Portaria 2042 1996, do Ministério da Saúde, que estabelece o Regulamento Técnico de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), e debater também os aspectos prejudiciais aos portadores de deficiência renais contidos na Lei Federal 9434 1997, que trata da doação presumida de órgãos para transplantes e sugere que sejam convidados diversas autoridades ligadas à área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.