Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1959 - (Data de Produção)
Nível de descrição
Subseção
Dimensão e suporte
Textual, aproximadamente 42,50 metros lineares
Iconográfico, 280 itens
Informático, 70 itens
Bibliográfico, 121 itens
Filmográfico, 10 itens
Cartográfico, 2 itens
Sonoro, 10 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos no decorrer das reuniões (ordinárias, extraordinárias e especiais) e nas visitas das comissões permanentes. As comissões permanentes são aquelas que subsistem nas legislaturas e opinam sobre os projetos em tramitação. Nas comissões permanentes são discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva (projetos de lei que versem sobre declaração de utilidade pública e denominação de próprios públicos; projetos de resolução que tratem de subvenções); requerimentos escritos (que solicitarem providência a órgão da administração pública, manifestação de pesar por falecimento de membro do poder público, manifestações de apoio, aplauso, regozijo ou congratulações, manifestação de repúdio ou protesto). Elas também realizam audiências públicas para debater temas de suas áreas e fazem visitas para conhecer de perto a realidade do Estado.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
As incorporações acontecem a cada 4 anos, no final de cada legislatura.
Sistema de arranjo
Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontram-se organizados e descritos, no nível 4, os dossiês relativos às 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Legislaturas. Os dossiês relativos às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Legislaturas encontram-se em processamento técnico (higienização, ordenação, descrição e acondicionamento).
Notas gerais
Os dossiês relativos às 1ª, 2ª e 3ª Legislaturas foram destruídos, em 1959, tendo em vista o incêndio ocorrido no antigo prédio da Praça Afonso Arinos (sede da ALMG à época).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: jul./2012
Revisão: jan./2013
Revisão: nov./2017
Revisão: out./2024
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG