Atividades da Comissão Constitucional Lista de inventário

Voltar para descrição arquivística »
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objetos Digitais
0888 Lista de presença de reunião ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 10/04/1989, às 09h30min 11/04/1989
0871 Lista de presença em reunião ordinária da Comissão Constitucional: 29/06/1989 29/06/1989
0870 Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto 03/07/1989
0856 Decisão do Sr. Presidente da Constituinte [22/08/1989]
0857 Estimativa dos prazos necessários à apreciação do Projeto de Constituição [--/04/1989]
0860 Parecer da Comissão Constitucional às emendas de Plenário ao Projeto de Constituição: 1º turno [--/06/1989]
0843 Glossário: Constituinte [--/--/1988]
0845 Composição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais [--/12/1988]
0844 Eleição da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais: chapa única [--/12/1988]
0779 Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 18/03/1989
0783 Termo de registro de presença: Comissão Constitucional 14/03/1989
0782 Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 14/03/1989
0789 Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, às 14h30min 14/04/1989
0788 Lista de presença em reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/04/1989, às 18 horas 17/04/1989
0773 Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 07/04/1989
0769 Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional 13/04/1989
0777 Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 21/03/1989
0781 Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 16/03/1989
0751 Ata da 1ª Reunião das lideranças com o Sr. relator da Comissão Constitucional 14/06/1989
0753 Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 11/09/1989
0752 Ata da 2ª Reunião das lideranças com o Sr. relator da Comissão Constitucional 21/06/1989
0759 Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 23/06/1989
0757 Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional 29/06/1989
0247 Ofício 078/89/GAB, ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando confirmação de presença na Câmara Municipal de Timóteo 13/08/1989
0258 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Comissão Constitucional [--/--/1989]
0426 Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling 07/06/1989
0746 Correspondência do Coordenador da Pastoral do Menor ao Presidente da ALMG 06/01/1989
APR Audiências Públicas Regionais Dossiê / Processo 29/12/1988 - 21/02/1989
4386 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/12/1988 30/12/1988
4428 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 21/01/1989 21/01/1989
4381 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 10/01/1989 10/01/1989
4369 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia [--/01/1989]
4363 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 22/01/1989 22/01/1989
0123 Listagem de votação expressiva dos Deputados nos Municípios [--/01/1989?]
4364 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 19/01/1989 19/01/1989
0727 OF. 006/89 do Prefeito de Presidente Olegário ao Deputado Neif Jabur 20/01/1989
4277 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 21/02/1989 21/02/1989
0150 Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Curvelo solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados --/01/1989
0117 Programa das datas para as Audiências Públicas Regionais [--/01/1989?]
0102 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Márcio Maia 06/01/1989
0095 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio [--/01/1989?]
0100 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves 09/01/1989
0092 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos 09/01/1989
0087 Correspondência aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados 30/12/1988
0075 Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Patos de Minas solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados --/01/1989
0071 Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ponte Nova [--/01/1989]
0052 Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap [--/12/1988?]
0068 Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Lavras 26/01/1989
0203 Notas taquigráficas da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" 23/01/1989
0193 Correspondência do coordenador do tema "Política Agrícola e Terras Públicas" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0190 Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas" a dirigentes de entidades relacionadas às temáticas --/01/1989
0177 Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados Luiz Vicente e Sebastião Helvécio [--/01/1989?]
0168 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Ferraz 10/01/1989 - 11/01/1989
0170 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos [--/01/1989?]
0172 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bernardo Rubinger 11/01/1989
0161 Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa 03/01/1989
0157 Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa 04/01/1989
0148 Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões 30/12/1988
0149 Correspondência da 1ª Vice-Presidente da Comissão Constitucional encaminhando documentos explicativos sobre o processo de elaboração da Constituição 30/12/1988
0142 Indicação de coordenadores adjuntos 16/01/1989
0138 Indicação de coordenadores adjuntos --/01/1989
0134 Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional [--/12/1988?]-[--/01/1989?]
0139 Indicação de coordenadores adjuntos --/01/1989
0129 Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" [27/01/1989]
EAP Elaboração do Anteprojeto Dossiê / Processo 21/11/1988 - --/--/1989
5199 Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Francisco Mota, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena [--/02/1989]
5104 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito [09/03/1989]-[02/05/1989]
5078 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Dubom [09/03/1989]-[02/05/1989]
5082 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Junior Produtos Alimentícios [09/03/1989]-[02/05/1989]
5085 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Tupaciguara, Francisco Menezes Borges [09/03/1989]-[02/05/1989]
5102 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto [09/03/1989]-[02/05/1989]
5051 Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares 03/04/1989
3468 Relação dos pedidos de destaque [09/03/1989]-[02/05/1989]
3507 Resultado de votação 12/04/1989
3506 Resultado de votação 13/04/1989
3509 Resultado de votação 08/04/1989
3522 Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição 08/04/1989
3464 Resultado de votação 17/04/1989
3466 Resultado de votação 14/04/1989
3467 Resultado de votação 13/04/1989
3158 Esboço da Seção VII - "Da Regionalização" - do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
3160 Esboço da parte que trata do Poder Judiciário e da parte que trata Das Funções Essenciais à Justiça, do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
4480 Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais 08/03/1989
3300 Relação dos destaques para votação [--/04/1989]
3258 Minuta do relatório sobre o Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais [09/03/1989]-[02/05/1989]
3264 Sumário do Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais [09/03/1989]-[02/05/1989]
3267 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata do Estado [09/03/1989]-[02/05/1989]
3282 Relação das emendas referentes à emancipação de Municípios [09/03/1989]-[02/05/1989]
2614 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando 03/04/1989
2613 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando 03/04/1989
2636 Parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual 02/05/1989
2446 Defensoria Pública - fator de equilíbrio social [09/03/1989]-[02/05/1989]
2455 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Gilberto Macário da Silva 06/03/1989
3219 Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição [09/03/1989]-[02/05/1989]
3217 Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição [09/03/1989]-[02/05/1989]
3213 Parecer do Professor Raul Machado Horta sobre o Título II do Anteprojeto de Constituição 27/02/1989
3226 Esboço do Anteprojeto da Constituição Estadual que trata do Turismo [09/03/1989]-[02/05/1989]
3228 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Política Urbana [09/03/1989]-[02/05/1989]
2442 Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Alberto Kirchner de Andrade 22/02/1989
2321 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Servidores Remunerados da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjusmig -, Ailton de Pinho Tavares [09/03/1989]-[02/05/1989]
Exibindo 101-200 de 2652 resultados