Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0856
Título
Decisão do Sr. Presidente da Constituinte
Data(s)
- [22/08/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Decisão do Sr. Presidente da Constituinte, estabelecendo normas de procedimento relativas à votação do Projeto de Constituição
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Área de notas
Notas gerais
Cópia xerox