Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marques (vice-presidente), Amílcar de Padovani (relator), Domingos Lanna e Jorge Carone. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Luiz Baccarini, João Bello, Christovam Chiaradia e Carlos Eloy.

Início das atividades: 25/09/1975 - Término das atividades: 29/06/1976

Em 24/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o próximo período legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do café e suas implicações na economia do Estado, em face do quadro resultante das geadas no Paraná e em São Paulo (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Humberto Almeida e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Gerardo Renault (vice-presidente), Genésio Bernardino (relator), Humberto Almeida e Milton Lima. Foram designados membros suplentes os deputados: Morvan Acayaba, João Bello, José Santana, Amilcar Padovani e Ferraz Caldas.

Início das atividades: 30/09/1975 - Término das atividades: 05/11/1975.

Em 05/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando o sobrestamento dos trabalhos, para reativação no início do próximo ano legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foi ouvida autoridade, que se encontra discriminada em ata e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimento; convite encaminhado a autoridade e testemunha para prestação de esclarecimentos; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da Comissão; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relacionados: Requerimento sem número (24/09/1975) – Deputado Humberto Almeida.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de agenciamento de reclamações trabalhistas no Município de Leopoldina (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Telemaco Pompei e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Fábio Vasconcellos (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Luiz Junqueira e Telemaco Pompei. Foram designados membros suplentes os deputados: Humberto Almeida, Emílio Gallo, João Navarro, Milton Lima e Eurípedes Craide.

Início das atividades: 09/03/1978 - Término das atividades: 30/11/1978.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; listas de presenças; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; pautas de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a razão pela qual o milho importado é leiloado em São Paulo e não distribuído em cotas aos produtores agrícolas (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Ferraz (presidente), Mendes Barros (vice-presidente), Juarez Hosken (relator), Domingos Lanna e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Márcio Pacheco, Fúlvio Fontoura, Cícero Dumont, Kemil Kumaira e Luiz Otávio Valadares.

Início das atividades: 12/11/1980 - Término das atividades: 27/11/1980

Em 26/114/1980, foi aprovado requerimento do presidente dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos da comissão para a seção legislativa seguinte.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; listas de presenças; roteiros de reunião; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de irregularidades na Minasbolsa e Bolsa de Mercadoreias de Uberlândia, que estariam manipulando com os estoques e comercialização de grãos, especialmente o milho (10ª legislatura).

Autoria: deputado Samir Cecílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Borges (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Samir Cecílio, Eurípedes Craide e Mário Pacheco. Foram designados membros suplentes os deputados: Nilson Gontijo, Kemil Kumaira, Elmo Braz, Milton Salles e Samir Tannus. Posteriormente os deputados Eurípedes Craide e Milton Salles foram substituídos pelos deputado Hugo Gontijo (relator) e João Ferraz, respectivamente.

Início das atividades: 03/10/1985 - Término das atividades: 30/04/1986.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final (não assinado); requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; listas de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agrária em nosso Estado (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Aloísio Garcia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pereira (presidente), Raul Messias (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Aloísio Garcia e Luiz Vicente. Foram designados membros suplentes os deputados: Bonifácio Mourão, Camilo Machado, Carlos Pereira, Ninico Resende e Nilmário Miranda.

Início das atividades: 07/04/1987 - Término das atividades: [--/05/1987?] (não foi possível identificar com precisão a data de encerramento).

Inclui: requerimento inicial; ata; roteiro de reunião; requerimentos; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; decisão de questão de ordem; comunicação de renúncia de membro efetivo da comissão; errata; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na participação dos grupos Ometto e Agrivale no Projeto Jaíba (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Raul Messias (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Armando Costa (relator), Maurício Moreira e Adelino Dias. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Maria Elvira, Ferraz Caldas, Cleuber Carneiro e Nilmário Miranda. Posteriormente o deputado Maurício Moreira foi substituído pela deputada Maria Elvira.

Início das atividades: 20/05/1987 – Término das atividades: 07/07/1987.

Em 25/09/1987, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e nas atas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; relatório; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e comunicações de substituição de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, denúncias de irregularidades no pagamento do pessoal da Fundação Rural Mineira – Ruralminas –, desvio de documentação e prováveis irregularidades na alienação de bens patrimoniais e de terras públicas da entidade (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Messias e outros.

Inicialmente, o objetivo da CPI era apurar denúncias de irregularidades no pagamento de pessoal da Ruralminas e desvio de documentação. Posteriormente, em 16/04/1991, foi aprovado requerimento do deputado Raul Messias solicitando que o objetivo da CPI fosse ampliado para possibilitar a apuração de possíveis irregularidades na alienação de bens patrimoniais de terras públicas da entidade.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmiro Nascimento (presidente), Cóssimo Freitas (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Marcelo Cecé, Wellington Castro, Márcio Miranda e Arnaldo Canarinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Genaro, Anderson Adauto, Maria Elvira, Gilmar Machado, Glycon Terra Pinto, Sebastião Costa e Custódio Mattos. Em 17/04/1991, o deputado Marcelo Cecé desistiu da vaga e em 19/04/1991 foi substituído pelo deputado Mauri Torres. Posteriormente os deputados Mauri Torres e Cóssimo Freitas foram substituídos pelos deputados Sebastião Helvécio e Paulo Pettersen, respectivamente.

Início das atividades: 15/03/1991 – Término das atividades: 20/08/1991.

Em 04/06/1991, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na privatização da Companhia Agrícola de Minas Gerais - Camig - e em todo processo de privatização praticado pelo governo mineiro desde 1987  (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Roberto Carvalho e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmiro Nascimento (presidente), José Leandro (vice-presidente), José Militão (relator), Tarcísio Henriques, Amílcar Padovani, Antônio Júlio, Roberto Carvalho. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Antônio Genaro, Francisco Ramalho, Ermano Batista, Sebastião Helvécio, Jorge Hannas e Gilmar Machado. A partir da composição da Mesa da ALMG para a sessão legislativa de 1993/1994, a comissão passou a ter uma nova definição. Foram designados membros efetivos: Sebastião Costa (presidente), José Leandro (vice-presidente), Ivo José (relator), Tarcísio Henriques, Antônio Júlio, Baldonedo Napoleão e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes: Jorge Hannas, Ermano Batista, Gilmar Machado, Maria Elvira, João Marques, Francisco Ramalho e Antônio Genaro.

Início das atividades: 12/11/1992 – Término das atividades: 06/05/1993.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pautas; comunicação de indicação de membros da comissão; certidões; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Batista de Oliveira (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Márcio Kangussu (co-relator), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.

Início das atividades: 23/08/2001 – Término das atividades: 09/04/2002.

Foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegação fiscal e prejuízo ao erário, doravante denominada "CPI do Café".

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Rogério Correia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro (presidente), Sargento Rodrigues (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Adalclever Lopes (relator parcial), Fábio Avelar, Zé Maia e Irani Barbosa . Foram designados membros suplentes os deputados: Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Laudelino Augusto, José Henrique, Alberto Bejani, Domingos Sávio e Célio Moreira.

Início das atividades: 14/05/2004 – Término das atividades: 14/12/2004.

Em 22/09/2004, foram aprovados dois requerimentos do deputado Sebastião Navarro, presidente da comissão: o primeiro solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, e o segundo solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por 20 dias.

Em 28/10/2004, foi aprovado um requerimento do deputado Rogério Correa, solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; requerimento solicitando a suspensão dos trabalhos da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; comunicações de encaminhamento de relatório final; emendas ao relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e equacionar o problema da cana-de-açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Aloísio Garcia (vice-presidente), Antônio Fagundes (relator); José Bonifácio; Ninico Rezende. Foram designados membros suplentes dos deputados: Adelino Dias; Elmiro Nascimento; Paulo Petterson; Péricles Ferreira; Silvio Mitre. Posteriormente o deputado Elmiro Nascimento foi designado relator.

Início das atividades: 07/04/1987 - Término das atividades: 26/05/1987

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, que encontram-se discriminadas no Relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; roteiros; correspondências; inscrições para debates; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar sobre problemas relacionados com a criação e recriação de bovinos e a pecuária de corte em Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Jader Figueiredo (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), Eduardo Lucas e Batista Miranda. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Kristiano Muniz (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente) e Batista Miranda (relator).

Início das atividades: 23/10/1959 – Término das atividades: [20/12/1959?].

Inclui: atas; editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial de Pecuária (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo Landi (presidente), Cândido Ulhôa (vice-presidente), Batista Miranda, Castro Pires e Gomes Pereira.

Início das atividades: 21/03/1960 – Término das atividades: 05/08/1960.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; atas; editais de convocação; parecer a requerimento do deputado Batista Miranda; correspondências; convites para participar das reuniões; cédulas de votação; documentos relacionados ao tema; questionário respondido pelo presidente da Frigoríficos Minas Gerais S.A - Frimsa -; notas taquigráficas.

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma Agrária (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Clodsmisdt Riani, Geraldo Landi, Khrysantho Muniz, Odilon Rodrigues e Celso Motta.

Inclui: requerimento inicial e indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Euro Arantes e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gomes Moreira (presidente), Ulisses Couto (vice-presidente), Euro Arantes (relator), Teófilo Pires e Hernani Maia.

Início das atividades: 25/05/1962 – Término das atividades: 19/06/1962

Inclui: requerimento inicial; atas; nota oficial; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para fazer estudos sobre a agricultura na região do "Polígono das Secas" (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Feliciano Oliveira (vice-presidente), Heráclito Ortiga, Pereira de Almeida e Dalton Canabrava. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Vargas, Arthur Fagundes, João Ferraz, Fábio Nortini e Almeida Peixoto. Em 02/09/1964, o deputado Feliciano de Oliveira foi eleito presidente e o deputado Euler Lafetá foi designado relator. Em 08/03/1965, os deputados Cícero Dumont e Feliciano de Oliveira foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente.

Início das atividades: 18/04/1964 – Término das atividades: [--/05/1965?]

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; indicação; currículo; relatórios de trabalho; notícia de jornal; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para o fim de apurar as causas da queda na produção de café em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Delson Scarano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano (presidente), Augusto Zenun (vice-presidente), Hélio Garcia, Manoel Costa, Hugo Castelo Branco, Jarbas Medeiros, Luiz Fernando. Posteriormente o deputado Augusto Zenun foi substituído pelo deputado Domingos Jório.

Início das atividades: 02/10/1964 – Término das atividades: [10/03/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; cédulas de votação; nota taquigráfica; correspondências; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os problemas pecuários no Estado, destinada principalmente ao exame das questões referentes ao setor pecuário e, em especial, à dinamização de investimentos, financiamentos e implantação de frigoríficos, em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado João Bosco Lages e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ataliba Mendes (presidente), João Bosco Lage (relator), Sebastião Anastácio, Raimundo Albergaria, Feliciano Oliveira, João Bello, Raul Fernandes.

Início das atividades: 02/03/1965 – Término das atividades: [--/--/1965?]

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial de defesa da cafeicultura (6ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano, Francisco Bilac Pinto, João Bello, Gerardo Renault, Maurílio Cambraia, Silvio Meniccuci e Emílio Haddad.

Inclui: indicação de membros da comissão; correspondência.