Dossiê / Processo 14 - CPI do Preço do Leite (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-14LEG-14

Título

CPI do Preço do Leite (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/08/2001 - 28/06/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4,00 metros lineares
Textual, 04 cédulas de votação
Bibliográfico, 90 páginas
Informático, 01 item

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Batista de Oliveira (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Márcio Kangussu (co-relator), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.

Início das atividades: 23/08/2001 – Término das atividades: 09/04/2002.

Foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 163 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 18/04/2002.

Nota de publicação

Nota de publicação

Área de notas

Notas gerais

O dossiê contém três conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes 01 a 19) compreende os documentos da CPI e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 20 a 160) compreendem os anexos e documentos entregues à Comissão e foram numerados em ordem crescente. O terceiro conjunto (volumes 161 a 163) compreendem documentos encaminhados pelo Ministério Público Estadual. Os três conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

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