Dossiê / Processo 06 - CPI dos Grupos Ometto e Agrivale (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-06

Título

CPI dos Grupos Ometto e Agrivale (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/1987 - 16/11/1987 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 84 folhas
Textual, 4 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na participação dos grupos Ometto e Agrivale no Projeto Jaíba (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Raul Messias (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Armando Costa (relator), Maurício Moreira e Adelino Dias. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Maria Elvira, Ferraz Caldas, Cleuber Carneiro e Nilmário Miranda. Posteriormente o deputado Maurício Moreira foi substituído pela deputada Maria Elvira.

Início das atividades: 20/05/1987 – Término das atividades: 07/07/1987.

Em 25/09/1987, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e nas atas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; relatório; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e comunicações de substituição de membros da comissão.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado 01 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 20/04/1988.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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