Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Hom...
Comissão Especial - Enquadramento de Funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de enquadramento de funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Adônis Martins Moreira (presidente), Antônio Sérgio Medeiros Chaves, Hernani Lemos...
Comissão Especial - Greve dos Operários das Empresas Metalúrgicas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).Autor...
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requeri...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura)
Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
CPI das Reclamações trabalhistas, Leopoldina (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de agenciamento de reclamações trabalhistas no Município de Leopoldina (8ª Legislatura).Autoria: deputado Telemaco Pompei e outros.Foram designados membros efetivos os ...
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio e outrosForam designados ...
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
CPI da escravidão no norte de Minas - 1994 (12ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dividas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (12ª Legislatura).Autoria: dep...
CPI da escravidão no norte de Minas - 1995 (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dívidas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (13ª Legislatura).Autoria: de...
CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Gil Pe...
3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reun...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de del...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social