Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-2RC-DHU/TPA - 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-2RC-DHU/TPA

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/03/2000 - [21/06/2000] (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/03/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Leite, solicitando que seja enviada ao Ministério Público do Trabalho e ao governador do Estado cópia das denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas e Metalúrgicas de Timóteo e Coronel Fabriciano, a respeito da atuação da Acesita, que, após sua privatização, estaria tomando medidas lesivas aos trabalhadores, em claro desrespeito à legislação trabalhista ; requerimento do deputado João Leite, solicitando que seja enviado ofício ao comandante da Polícia Militar, solicitando averiguação de denúncias de que policiais civis e militares estariam atuando como seguranças da Acesita; requerimento do deputado João Leite, solicitando audiência pública das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social na cidade de Timóteo, com o objetivo de discutir as demissões promovidas pela Acesita e sobre as referidas denúncias; requerimento do deputado Edson Rezende, solicitando reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde, para debater questões relacionadas com as recentes demissões e o número excessivo de acidentes de trabalho na Acesita; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja dada ciência ao presidente desta Casa das denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas e Metalúrgicas de Timóteo; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja enviado ofício à Presidência da Acesita, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as referidas denúncias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que sejam enviadas ao delegado regional do Trabalho cópias das referidas denúncias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a averiguação de denúncias de que policiais civis estariam atuando como seguranças da Acesita; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 26/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação