Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-1RC-SAU/TPA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RC-SAU/TPA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/08/1999 - --/--/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 76 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, representantes de diversas entidades, para debater as atuais políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superindentende estadual do INSS; Anamaria Peixoto e Souza Cruz, sssessora de Afonso Ligório; Cleuza Coroada Ferreira, da Coordenadoria do Seguro Social em Minas Gerais; Agnaldo Barbosa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e membro do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores-MG; Maurício M. Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e membro do Coletivo de Saúde da CUT-MG; Télio Andrade de Araújo, chefe da Divisão de Perícias Médicas do INSS/MG; Jandira Maciel, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Tarcísio de Castro Filho, médico do trabalho; Maria Tereza Nardi Domingues de Souza, superintendente do Grupamento Médico Pericial de Contagem; e João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; denúncias entregues à comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 25/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação