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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio Indústria, comércio e serviços
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54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, com as escolas formadoras de profissionais na área de turismo, em especial com os gestores das instituições convidadas, a grade curricular dos cursos ministrados pelas referidas instituições. Estiveram presentes: doutor Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Benjamin Carlos Brandão, diretor superintendente da Secretaria de Estado de Turismo; Hélio Rabelo, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo; Jaíza Gontijo, assessora da Superintendência de Turismo; Ana Maria Leandro, coordenadora dos cursos de turismo da Fiemg; Érico Anderson de Oliveira, coordenador do curso de turismo do Cefet; Marcos Tanure Sanábio, da Universidade Federal de Juiz de Fora; Cássio Avelino, professor do Unicentro Newton Paia; Vinícius Horta, representante do Senac; Ricardo Dias da Costa da Faculdade Newton Paiva; Márcia Mascarenhas da Fonseca, coordenadora do curso de Turismo da UNA; Sean Armstrong, visitante da UNA da Escola de hotelaria da Suíça; Solano de Souza Braga, Leandro Alves Batista e Reinaldo Onofre dos Santos, alunos do Cefet; deputados Márcio Cunha e Fábio Avelar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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60ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do gabinete da deputada Elbe Brandão, justificando a ausência dos convidados, representantes da Sargentur, e solicitando o agendamento de uma nova reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro, e João Bosco Ribeiro da Fonseca, chefe de Escritório de Representação de Furnas Centrais Elétricas S. A., a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, agradecendo sua indicação como representante desta Casa para compor o grupo que formatará o Projeto do Potencial Turístico da Estrada Real.

Esteve presente: Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro e atual presidente da Associação Lago de Furnas – Alago.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a indústria do turismo na região do Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

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20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2001, às 14horas, em Lima Duarte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, os problemas que envolvem o Parque Estatual de Ibitipoca, principalmente aqueles que interferem nas atividades turísticas da região. Estiveram presentes: Flávio Geraldo de Paiva, do DER; Marco Antônio Araújo Ferreira, da Emater; Carlos Alberto Barros, prefeito de Lima Duarte; Hamilton Donizete, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Nelson Bilange, gerente regional da Telemar; Manoel Xavier Rodrigues, da Cemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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66ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, os efeitos dos atentados ocorridos em Nova York sobre o turismo interno no Brasil e em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Campos Machado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia de projeto de lei de sua autoria que estabelece o registro e fiscalização de flats, apart-hotéis, lofts e similares; da Sra. Fabiana Cerione, presidente do Centro de Apoio Social e Desenvolvimento Urbano e Rural, colocando a entidade à disposição para marcar reunião a fim de tratar de assuntos relacionados ao Município de Monte Verde; do Sr. João Faria Macedo, presidente da Associação Central dos Empregados da Epamig, agradecendo o apoio dado pela comissão ao fórum técnico Instituições Científica e Tecnológica de Minas Gerais; da Sra. Gilda Dias, presidente de Cooperatur, comunicando o adiamento do 1° Encontro Mineiro de Turismo - Emitur; convite encaminhado pela faculdade Facsal, de Santa Luzia, para a realização da 1° Seminário de Turismo da Facsal, com o tema "Folclore e turismo". Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento, Pesquisa e Informação Turística; Wagner Antônio Soares, assessor de Comunicação da Infraero; Carlos Corrêa, vice-presidente do Conselho Empresarial do Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; correspondências do Sr. João Faria e da Sra. Fabiana Cerione; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre os fatos discutidos em audiência pública realizada em São Lourenço; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja encaminhada cópia de relatório de audiência realizada em São Lourenço para os jornais desse município; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao diretor do DNPM/MG, solicitando informações sobre o laudo técnico das fontes de água mineral de São Lourenço realizado em 1999, bem como cópia de contrato de renovação da concessão de exploração das águas minerais pela Nestlé; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado a participar da reunião do dia 07/05/2001, em São Lourenço, representante da CPRM/MG; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja pedido ao IEPHA providências com vistas ao tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, com vias a transformá-lo em Área de Proteção Ambiental; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e vistoria nas dependências do Parque de São Lourenço para verificar a procedência das denúncias de exploração indevida das suas águas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja incluída no Manifesto pelas Águas a questão das águas minerais de São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a questão da exploração das águas minerais no Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Geraldo Magela, presidente da Conferência Parlamentar das Américas, contendo a Declaração Parlamentar de Quebec, o plano de ação adotado e a Declaração do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Estiveram presentes: Idimilson Mesquita e Riginaldo Gomes, da Ambigeo - Projetos e Consultoria; Marcelo Marques e Roberto Parlato, da Empresa de Águas de São Lourenço; Edvar Abreu, diretor do DNMP; Luciana Felício Pereira, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia do Paraopeba; Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço; Hugo Seara Augusto Moreira, do Movimento da Cidadania pelas Águas; vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Evaldo José Ambrósio; José Hortêncio Vieira; Cássio Mendes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que seja ouvida nesta reunião a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais - AGMinas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para que a Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Turismo – Cooperatur - possa mostrar o trabalho que vem exercendo em prol do turismo de nosso Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para debater a Área do Livre Comércio das Américas – Alca -, os riscos e benefícios da participação do Brasil; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja feita uma visita em conjunto com os órgãos públicos ligados à área de meio ambiente às dependências da fábrica da Nestlé (Empresa de Águas de São Lourenço), na cidade de São Lourenço, para verificar a procedência ou não das denúncias de superexploração das águas; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública com a participação dos representantes de associações de classe, sindicatos e lideranças políticas do Município de Ubá para colher informações a respeito do movimento público que visa exigir dos governos estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens dos dias das reuniões de 16/06/2001 e 20/06/2001, não realizadas.

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72ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 14ª Legislatura, realizada em 10/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Procuradoria da República, enviando relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elisa Ordones Oliveira, Presidente da Tecnitur Feiras, em que tece esclarecimentos sobre a Feira de Turismo e Negócios Abav - Multiminas e solicita apoio da Assembleia; do Presidente da Associação Brasileira dos amigos do Caminho da Luz - Abraluz - convidando o Presidente da Comissão para participar como palestrante do Seminário de Desenvolvimento e Unificação Regional da Rota do Caminho da Luz na cidade de Tombos; do Secretário de Estado de Turismo, acusando recebimento de ofício desta Casa; da Cia. Vale do Rio Doce, comunicando a esta Casa o lançamento oficial dessa Cia. juntamente com a Federação das Indústrias de Minas Gerais do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que visa estreitar suas relações comerciais com as indústrias do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Claret Guerra, Jornalista e Presidente do Jornal MG Turismo, que está completando 19 anos de circulação, sobre a solenidade de entrega do XIV Prêmio MG Turismo; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando CD que contém peça publicitária da próxima Campanha Institucional da Secretaria de Estado de Turismo, e convidado esta Casa para participar de uma expedição técnica e científica ao longo dos 150 Km que ligam Diamantina a Corinto no dia 09/04/2005; das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção de Minas Gerais, do Triângulo Mineiro e do Vale do Aço e Região, pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Uberlândia e pelo Sindicato da Construção Civil, em que apresentam as dificuldades vivenciadas e o anseio do setor para encontrar soluções para os problemas, em razão da recente alteração da legislação do ICMS que instituiu o sistema de substituição Tributária para o setor; do Sr. Robson de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar Fiemg Index - Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o Fiemg Comex - Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais"; do Gerente do Centro Internacional de Negócios - CIN/MG - da Fiemg, em resposta ao ofício desta Casa atendendo, na qual foi solicitado àquele órgão que incluísse representante da Adismig nas comitivas de viagens internacionais de negócios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Abraluz e do Secretário de Estado de Turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a proposta de criação de um fundo de incentivo ao turismo em Minas Gerais, a qual foi apresentada pela ACMinas, no âmbito do Programa de Fomento ao Turismo de Eventos e Negócios para Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a cooperação firmada entre o BDMG e o BB, com o intuito de disponibilizar às micro, pequenas e médias empresas do Estado melhores condições de acesso ao Programa de Financiamento às Exportações – Proex -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Ubá para discutir os avanços do setor moveleiro a partir da redução da alíquota do ICMS, bem como avaliar propostas de expansão do referido segmento; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Itajubá para discutir as ações necessárias para a criação de infra-estrutura referente à instalação de um gasoduto destinado a transferência de gás natural para esse Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Luminárias para discutir as ações necessárias com vistas à inclusão desse Município no Programa Estrada Real; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o desenvolvimento do turismo no Município de Ouro Fino, tendo em vista os efeitos impactados na sua economia como integrante do Circuito das Malhas, polo têxtil de proporção internacional localizado no Sul do Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo para a inclusão do Município de Luminárias no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu solicitando audiência pública para discutir o "PL 1456 2004 , que dispõe sobre produção industrial na Região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Januária, no sentido de debater ações do Estado para o incremento do turismo nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando visita técnica ao Município de Papagaios para avaliar as principais demandas da indústria de extração e beneficiamento de ardósia, conforme solicitações dos representantes do setor, formuladas em audiência pública desta Comissão em 22/09/2004; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo a comparecer a esta Comissão para expor projetos e programas de turismo em implantação no Estado e que seja agendada uma visita dos membros desta Comissão à Secretaria de Estado de Turismo para efetivar a entrega do referido convite ao Senhor Secretário; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja a Deputada Maria Olívia indicada para representar esta Comissão no mês de maio, em Salvador, junto aos Deputados que atuam nas áreas de turismo, indústria e comércio da Bahia bem como junto aos Secretários de Estado dessas pastas, com o intuito de colher subsídios para os trabalhos da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida".

Estiveram presentes: Sérgio Bruno Loch Coelho, secretário do Estado de Esportes; Meily Assbú Linhales, professora do Departamento e de Educação Física da UFMG; Antônio Eduardo Muzzi Machado, gerente de Lazer e Esportes da Fiemg; Lúcio Guterres, presidente da CUT/MG; Christianne Luce Gomes Werneck, coordenadora pedagógica do Celar; Maurício Roberto da Silva, professor da UFSC.

Inclui: o modelo do convite; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Ivo José; correspondência do presidente da reunião, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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64ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando a intervenção do Ministério Público junto ao DNPM no sentido de exigir deste órgão o envio do relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço, com vistas a constatar ou não as denúncias de superexploração das fontes de água mineral no Município de São Lourenço; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando reunião com os convidados que menciona, para discutir os efeitos dos atentados ocorridos em Nova York sobre o turismo interno no Brasil e em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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55ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado um representante desta Comissão para participar da 65ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, em Natal, no período de 04 a 08/06; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir a degradação das nascentes que alimentam a represa de Nova Ponte com os convidados que menciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente no Município de Itinga para identificar o potencial turístico da região e debater o PL 1444 2001 , que dispõe sobre a criação da área de preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Jequitinhonha; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG pra tratar do potencial turístico dos museus mineiros; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Mineira de Produtores de Aguardente de Qualidade – Ampaq -, do Instituto Brasileiro de Cachaça Artesanal – IBCA -, o diretor da ExpoCachaça e da Obra Eventos e Produções Ltda., para apresentarem as expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de Jacutinga, para tratar da criação da Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para tratar do crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria de Minas Gerais, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George, solicitando que seja encaminhado ao secretario de Estado do Turismo o projeto de pontos turísticos do Município de Riachinho - Eco Turismo Minas -, para estudo de viabilidade de implementação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15h05min, com o objetivo de ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a requerimento do deputado Paulo Piau, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos.

Esteve presente: Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Eduardo Jorge de Oliveira solicitando que seja reiterado convite ao Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, para que participe de reunião desta comissão, a fim de expor os projetos da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

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27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, explanação sobre o voo dos 500 anos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente: Daltro Nogueira, do Conselho de Turismo da Federação do Comércio/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as pessoas que relaciona para discorrerem sobre a importância do lazer na qualidade de vida do cidadão e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja pedido ao deputado Anderson Adauto, por meio da deputada Maria Olívia, a participação da ALMG no voo histórico dos 500 anos BH/Lisboa/BH, promovido pela Ytur/TAP; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; as notícias do Assembléia Informa.

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que discorrerá sobre os projetos da Secretaria para o setor de turismo no Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

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62ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando intervenção da comissão junto à secretaria de Turismo, para que seja reconhecido o potencial turístico da Lagoa Vapabuçu, e para que a mesma receba a devida atenção e investimento necessários; do Sr. Manoel Costa, secretário de Turismo, em resposta ao ofício n° 11215 2001, esclarecendo que, de acordo com a política de turismo do Estado, foi agendado para o dia 28/11/2001 o primeiro encontro na cidade de Pintópolis, para dar início ao processo de criação do Circuito Turístico da Região de Urucuia, incluindo o município de Riachinho, para relacionar as demandas da região e encaminhá-las aos órgãos competentes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comig, no sentido de que sejam destinados recursos para a construção de um portal turístico em Jacutinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados e as ordens do dia da reunião de 26/09/2001 e 19/09/2001, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George, solicitando audiência pública no Parque do Itacolomi, para discutir as possibilidades de exploração do potencial turístico da região com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

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