Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-51RO-TIC - 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-51RO-TIC

Título

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/04/2001 - 09/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre os fatos discutidos em audiência pública realizada em São Lourenço; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja encaminhada cópia de relatório de audiência realizada em São Lourenço para os jornais desse município; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao diretor do DNPM/MG, solicitando informações sobre o laudo técnico das fontes de água mineral de São Lourenço realizado em 1999, bem como cópia de contrato de renovação da concessão de exploração das águas minerais pela Nestlé; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado a participar da reunião do dia 07/05/2001, em São Lourenço, representante da CPRM/MG; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja pedido ao IEPHA providências com vistas ao tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, com vias a transformá-lo em Área de Proteção Ambiental; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e vistoria nas dependências do Parque de São Lourenço para verificar a procedência das denúncias de exploração indevida das suas águas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja incluída no Manifesto pelas Águas a questão das águas minerais de São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o representante da Empresa Parrier Vittel do Brasil (Grupo Nestlé), que atua em São Lourenço com o nome de Empresa de Águas de São Lourenço, para prestar esclarecimentos sobre os fatos alegados e discutidos na audiência pública no dia 30/04.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

26/08/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação