Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-51RO-TIC
Título
51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)
Data(s)
- 28/04/2001 - 09/05/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre os fatos discutidos em audiência pública realizada em São Lourenço; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja encaminhada cópia de relatório de audiência realizada em São Lourenço para os jornais desse município; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao diretor do DNPM/MG, solicitando informações sobre o laudo técnico das fontes de água mineral de São Lourenço realizado em 1999, bem como cópia de contrato de renovação da concessão de exploração das águas minerais pela Nestlé; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado a participar da reunião do dia 07/05/2001, em São Lourenço, representante da CPRM/MG; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja pedido ao IEPHA providências com vistas ao tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, com vias a transformá-lo em Área de Proteção Ambiental; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e vistoria nas dependências do Parque de São Lourenço para verificar a procedência das denúncias de exploração indevida das suas águas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja incluída no Manifesto pelas Águas a questão das águas minerais de São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o representante da Empresa Parrier Vittel do Brasil (Grupo Nestlé), que atua em São Lourenço com o nome de Empresa de Águas de São Lourenço, para prestar esclarecimentos sobre os fatos alegados e discutidos na audiência pública no dia 30/04.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
26/08/2014