BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-57RO-TIC

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

• 28/03/2001 - 28/06/2001 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 29 folhas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a questão da exploração das águas minerais no Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Geraldo Magela, presidente da Conferência Parlamentar das Américas, contendo a Declaração Parlamentar de Quebec, o plano de ação adotado e a Declaração do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Estiveram presentes: Idimilson Mesquita e Riginaldo Gomes, da Ambigeo - Projetos e Consultoria; Marcelo Marques e Roberto Parlato, da Empresa de Águas de São Lourenço; Edvar Abreu, diretor do DNMP; Luciana Felício Pereira, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia do Paraopeba; Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço; Hugo Seara Augusto Moreira, do Movimento da Cidadania pelas Águas; vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Evaldo José Ambrósio; José Hortêncio Vieira; Cássio Mendes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que seja ouvida nesta reunião a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais - AGMinas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para que a Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Turismo – Cooperatur - possa mostrar o trabalho que vem exercendo em prol do turismo de nosso Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para debater a Área do Livre Comércio das Américas – Alca -, os riscos e benefícios da participação do Brasil; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja feita uma visita em conjunto com os órgãos públicos ligados à área de meio ambiente às dependências da fábrica da Nestlé (Empresa de Águas de São Lourenço), na cidade de São Lourenço, para verificar a procedência ou não das denúncias de superexploração das águas; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública com a participação dos representantes de associações de classe, sindicatos e lideranças políticas do Município de Ubá para colher informações a respeito do movimento público que visa exigir dos governos estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens dos dias das reuniões de 16/06/2001 e 20/06/2001, não realizadas.

Sem restrição de acesso

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte.

• Turismo
• Indústria, comércio e serviços

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Produtor)

Final

Parcial

26/08/2014