Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/03/2001 - 28/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a questão da exploração das águas minerais no Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Geraldo Magela, presidente da Conferência Parlamentar das Américas, contendo a Declaração Parlamentar de Quebec, o plano de ação adotado e a Declaração do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Estiveram presentes: Idimilson Mesquita e Riginaldo Gomes, da Ambigeo - Projetos e Consultoria; Marcelo Marques e Roberto Parlato, da Empresa de Águas de São Lourenço; Edvar Abreu, diretor do DNMP; Luciana Felício Pereira, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia do Paraopeba; Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço; Hugo Seara Augusto Moreira, do Movimento da Cidadania pelas Águas; vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Evaldo José Ambrósio; José Hortêncio Vieira; Cássio Mendes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que seja ouvida nesta reunião a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais - AGMinas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para que a Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Turismo – Cooperatur - possa mostrar o trabalho que vem exercendo em prol do turismo de nosso Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para debater a Área do Livre Comércio das Américas – Alca -, os riscos e benefícios da participação do Brasil; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja feita uma visita em conjunto com os órgãos públicos ligados à área de meio ambiente às dependências da fábrica da Nestlé (Empresa de Águas de São Lourenço), na cidade de São Lourenço, para verificar a procedência ou não das denúncias de superexploração das águas; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública com a participação dos representantes de associações de classe, sindicatos e lideranças políticas do Município de Ubá para colher informações a respeito do movimento público que visa exigir dos governos estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens dos dias das reuniões de 16/06/2001 e 20/06/2001, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/08/2014