Documentação da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram distribuídos avulsos de projeto de emenda constitucional a ser discutido em próxima reunião. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e Recurso 16-A/61 para parecer e discutidos e votados: projetos, requerimentos, representação do Sr. Marcos Além, ofício do Sr. Guataçara Borba Carneiro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, requerimento da Câmara Municipal de Bicas. Inclui: ata da reunião; requerimento da Câmara Municipal de Bicas, referente ao funcionamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos; parecer sobre o requerimento e documentação complementar; ofício e parecer sobre o ofício da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, assinado pelo Presidente Guataçara Borba Carneiro, solicitando apoio da ALMG para aprovação de projeto de lei que visa a alterar o Código Eleitoral

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação, ofício do Desembargador Faria e Souza, concessão de licença do Deputado Renato Azeredo e requerimentos em pauta

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/08/1962 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos. Inclui ata da reunião e duas comunicações de substituição em reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos. Inclui ata da reunião e 3 abaixo-assinados, solicitando apoio para aprovação do PL 3568 1966 , que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em estabelecimento de ensino por serviços públicos: dois de professoras de João Monlevade, um de professores do Colégio Normal Oficial de Brumadinho

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 03/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e ofícios em pauta. Inclui: ata; parecer do relator; parecer da Assessoria Técnica da ALMG sobre o ofício do Vereador Sílvio de Souza Guedes, da Câmara Municipal de Ataléia, refente a possíveis atos irregulares envolvendo o Prefeito do Município; correspondência do Deputado Ronaldo Canedo ao Presidente da Comissão, requerendo que a Assessoria Técnica instrua o parecer ao ofício do Vereador Sílvio de Souza; ofício do Vereador Sílvio de Souza

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; requerimento do Deputado Narcélio Ramos, solicitando prorrogação do prazo para emitir parecer sobre o PL 66 1971

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer projeto de emenda constitucional. Inclui: ata, comunicação de substituição e edital de convocação para reunião

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 25/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 16/05/1961, às 14h40min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, mensagem e o Recurso 17-A/ para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta. Inclui a ata de reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento de concessão de licença do Deputado Renato Azeredo e projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 23/10/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos, indicações e mensagens e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 24/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta