Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pro...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram distribuídos avulsos de proje...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e Recurso 16-A/61 para parecer e discut...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projet...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/08/1962 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pau...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projet...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projet...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 03/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, req...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 25/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer projeto de emenda constitucional. Inclui: ata, comunicação de substitui...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento de concessão de lic...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 16/05/1961, às 14h40min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, mensagem e o Recurso 17-A/ para parecer e discutid...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 23/10/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos, indicações e mensagens e foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projet...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projet...
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