Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-11RO-CLJ
Título
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 23/04/1964 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito