Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/03/1969 - 08/05/1969 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e ofícios em pauta. Inclui: ata; parecer do relator; parecer da Assessoria Técnica da ALMG sobre o ofício do Vereador Sílvio de Souza Guedes, da Câmara Municipal de Ataléia, refente a possíveis atos irregulares envolvendo o Prefeito do Município; correspondência do Deputado Ronaldo Canedo ao Presidente da Comissão, requerendo que a Assessoria Técnica instrua o parecer ao ofício do Vereador Sílvio de Souza; ofício do Vereador Sílvio de Souza
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito