Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3902
Item
23/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação da votação, no dia 23/06/1989, de emendas por referência/destaque ao Projeto de Constituição, contendo o número do destaque, o número da emenda, o nome do autor, o seu respectivo partido e a situação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3522
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 08/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3514
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 07/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3523
Item
09/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 09/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3525
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 11/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3527
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3524
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 10/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação de destaques por referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3904
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação da votação do dia 18/08/1989, de destaques por referência, contendo o número do destaque, o número da emenda ao Vencido, a referência, o tipo de emenda e o nome do autor

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Vencido: Quadro de apoio à votação após votação em 2º turno

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5061
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Vencido, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Vencido: Quadro de apoio à redação após votação em 2º turno

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5062
Item
10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro de apoio à redação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Vencido, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3384
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Projeto de Constituição Estadual: Vencido

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Uma voz do tribunal: é sempre arriscado mergulhar em questões constitucionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1201
Item
[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto contendo as palavras do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do circuito do Distrito da Colúmbia, sobre questões constitucionais

Mikva, Abner

Uma visão do processo constituinte estadual. O papel da Comissão Constitucional no Processo Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5159
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação contendo os seguintes textos: "Uma visão do processo constituinte estadual", de autoria do Deputado Kemil Kumaira, e "O papel da Comissão Constitucional no processo constituinte", de autoria do Deputado Camilo Machado

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3513
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989, incidentes sobre os dispositivos do Anteprojeto até o art. 48, inclusive. A lista contém: número do destaque, número da emenda, artigo, autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Tópicos sugeridos para palestras

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1198
Item
[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 5 tópicos sugeridos para a palestras do Dr. Abner Mikva ("A independência do Judiciário", "Os direitos individuais à luz da Constituição", "Direitos individuais versus direitos econômicos na Constituição dos Estados Unidos", "A estabilidade das medidas constitucionais" e "A extensão dos Direitos na Constituição dos Estados Unidos") e suas respectivas ementas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1012
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto sobre a preparação do trabalho constituinte e comentários sobre o Anteprojeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Textos articulados da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0242
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública" - coordenada pelo Deputado Cleuber Carneiro, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Texto "Processo constituinte estadual"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0657
Item
[--/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto "Processo constituinte estadual"

Moreira, José Sebastião Moreira

Texto para conferência. Documento: Anteprojeto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3463
Item
07/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto para conferência. Documento: Anteprojeto. Texto anotado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Texto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre a inconstitucionalidade da redação do art. 112 do Anteprojeto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5157
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da Procuradoria Junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sobre a inconstitucionalidade da redação do art. 112 do Anteprojeto

Minas Gerais. Ministério Público

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0275-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5170
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0275-5, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente ao art. 7 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0167-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5169
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0167-8, de autoria do Deputado Jamill Júnior, referente ao art. 253 do Projeto de Constituição Estadual

Sem título

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0161-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5168
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0161-9, de autoria do Deputado Bonifácio Mourão, referente ao art. 88 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0157-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5167
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0157-1, de autoria do Deputado Bonifácio Mourão, referente ao art. 80 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Texto do diploma de mérito constituinte (pessoas)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2787
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a pessoas, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do diploma de mérito constituinte (entidades)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2786
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a entidades, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do convite para o jantar de congraçamento

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2785
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do convite para o jantar de congraçamento com os Deputados Estaduais, a ser realizado em 19/19/1989, no Restaurante Carretão, no BH Shopping

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto Dispositivo Destacado: DP-0126-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-0869
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0126-1, de autoria do Deputado Luís Gambogi, referente ao art. 82 do Projeto de Constituição Estadual

Sem título

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0299-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4680
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0299-2, de autoria do Deputado Luiz Vicente, referente ao art. 116 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0261-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4679
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0261-5, de autoria da Deputada Maria José Haueisen, referente ao art. 210 do Projeto de Constituição Estadual

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0146-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-1880
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0299-2, de autoria do Deputado Nelinho Rezende, referente ao art. 239 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0090-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2590
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0090-6, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente art. 128 do Projeto de Constituição

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0089-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4811
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0089-2, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente ao art. 226 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0028-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4676
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0028-1, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente ao art. 253 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Ferraz Caldas (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0002-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4809
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0002-7, de autoria do Deputado José Ferraz, referente ao art. 79 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado José Ferraz (ALMG)

Texto de convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2788
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser encaminhado aos Deputados e funcionários da ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2784
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, 1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2792
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Texto articulado da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0234
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Anderson Adauto, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0229
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 17ª Audiência Pública Temática - "Esporte e Turismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0238
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 17ª Audiência Pública Temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

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