Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4630
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4629
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4628
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4627
Item
[--/11/1987]-[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, relatando sobre a constituição da Comissão Preparatória e suas atividades, comunicando a finalização da fase preparatória e suspendendo, até a instalação da Assembleia Constituinte, o acréscimo na remuneração dos Deputados Estaduais

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4626
Item
12/08/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, sugerindo à Prodemge para a elaboração e o desenvolvimento do projeto tecnológico e cessão dos equipamentos necessários para a elaboração da Constituição

Jesus, Dalmir de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria-Geral)

Correspondência encaminhada pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4625
Item
17/08/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, sugerindo o nome de três funcionários para integrarem a equipe encarregada dos estudos técnicos para implantação do projeto relativo ao suporte tecnológico no processo de elaboração do texto constitucional

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4624
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4623
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4622
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4621
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4620
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4619
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4618
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4617
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4616
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4615
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4614
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4613
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4612
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4611
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4610
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4609
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4608
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, autor, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4607
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4606
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4605
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4604
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4603
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4602
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4601
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4600
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2013

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-46/2013
Dossiê / Processo
19/03/2013 - 30/01/2015

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2013 , de autoria do deputado Cabo Júlio e outros, que altera o art. 142 da Constituição do Estado, estabelecendo requisitos para o ingresso nas instituições militares do Estado, especificamente nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e de Oficiais Capelães.

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Romel Anízio (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Anselmo José Domingos e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Duilio de Castro, Rosângela Reis, Lafayette de Andrada, Durval Ângelo e Dalmo Ribeiro Silva. Posteriormente o deputado Anselmo José Domingos foi substituído pelo deputado Cabo Júlio.

Início das atividades: 14/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicações de substituição de membros; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-46/2008
Dossiê / Processo
10/09/2008 - 20/12/2010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2008 , de autoria da deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do dia das Gerais e a transferência simbólica da Capital Mineira para Matias Cardoso.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Délio Malheiros, Gilberto Abramo (relator) e Padre João. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Célio Moreira, Eros Biondini, Chico Uejo, Adalclever Lopes e André Quintão.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-46/2003
Dossiê / Processo
27/05/2003 - 02/09/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em ações e serviços de saúde.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Jô Moraes (vice-presidente e relatora), João Bittar, Leonídio Bouças e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Alberto Bejani, Adalclever Lopes, Fábio Avelar e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2000

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-46/2000
Dossiê / Processo
14/12/2000 - 13/03/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2000 , de autoria do deputado Fábio Avelar e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 232 da Constituição Estadual - veda alienação do controle acionário da Copasa pelo Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Leite (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Cristiano Canêdo (relator), Geraldo Rezende e Bené Guedes. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, Doutor Viana, Ambrósio Pinto, Amilcar Martins e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/1997

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-46/1997
Dossiê / Processo
16/10/1997 - 10/12/1997

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 1997 , de autoria do deputado Wanderley Ávila, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite aos municípios a compensação, no exercício financeiro seguinte, da diferença não aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Helvécio (presidente), João Leite (vice-presidente), Anderson Adauto (relator), Djalma Diniz e Gilmar Machado. Foram designados membros suplentes os deputados: Gil Pereira, José Maria Barros, Sebastião Costa, Antônio Júlio e Maria José Haueisen.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Maurício Fortini para compor a Diretoria Colegiada da Arsae-MG (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-46
Dossiê / Processo
23/11/2012 - 12/03/2014

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Maurício Fortini para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae (17ª Legislatura).

Origem: MSG 326 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 69 2012 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente), Glaycon Franco (relator), Adalclever Lopes e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Carlos Mosconi, Tiago Ulisses e Lafayette de Andrada.

Início das atividades: 07/12/2012 - Término das atividades: 13/12/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão e parecer.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16664 (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-15LEG-46
Dossiê / Processo
17/11/2005 – 23/11/2005

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16664 2005, Veto Parcial à Proposição Lei nº 16664, que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros de táxi em região metropolitana e dá outras providências.

Referência: PL 1842 2004 e MSG 456 2005.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15775, de 17/10/2005.

Membros efetivos: deputados Gilberto Abramo (presidente), Célio Moreira (vice-presidente e relator), Durval Ângelo, Gustavo Valadares e Lúcia Pacífico. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, Maria Olívia, André Quintão, Gustavo Corrêa e Alencar da Silveira Jr..

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; edital de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 14916 (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-14LEG-46
Dossiê / Processo
09/11/2001 – 19/12/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 14916 2001, Veto Total à Proposição Lei nº 14916, que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Bela Vista de Minas.

Referência: PL 1152 2000 e MSG 236 2001.

Transformado em norma jurídica: LEI 14134, de 28/12/2001.

Membros efetivos: deputados Maria José Haueisen (presidente), João Leite (vice-presidente), Dimas Rodrigues, Gil Pereira e Marcelo Gonçalves (relator). Membros suplentes: deputados Durval Ângelo, Miguel Martini, Geraldo Rezende, Pinduca Ferreira e João Batista de Oliveira.

Inclui: resultados de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário; espelho de tramitação; mensagem do governador (cópia).

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4599
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4598
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, tipo, código-emenda, referência, situação, autor

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4597
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4596
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4595
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4594
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4593
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, tipo, código-emenda, situação, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4592
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4591
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, tipo, código-emenda, referência, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4590
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4589
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação,autor, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4588
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4587
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4586
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4585
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, tipo, código-emenda, referência, situação, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4584
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Natureza do Poder Constituinte do Estado-Membro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4583
Item
[--/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Natureza do Poder Constituinte do Estado-Membro"

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Educação, ciência e tecnologia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4582
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Educação, ciência e tecnologia"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Seguridade social

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4581
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Seguridade social"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Administração pública

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4580
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Administração pública"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

A política urbana

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4579
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A política urbana"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Perspectivas do Poder Legislativo Estadual na nova Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4578
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Perspectivas do Poder Legislativo Estadual na nova Constituição"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4577
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadual"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

O perfil dos Poderes Executivo e Judiciário na nova sistemática constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4576
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O perfil dos Poderes Executivo e Judiciário na nova sistemática constitucional"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4575
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4574
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico): incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por assunto (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4573
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por assunto (genérico): incluindo, artigo, tipo, código-emenda, situação, referência, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4572
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4571
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4570
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4569
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação,autor, código-emenda,partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4568
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4567
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4566
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4565
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4564
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4563
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4562
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4561
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, autor, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4560
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4559
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4558
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4557
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4556
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4555
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4554
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4553
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4552
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4551
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4550
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4549
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4548
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4547
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4546
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4545
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4544
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência,autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4543
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4542
Item
11/07/989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4541
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área

Dado não disponível

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4539
Item
[18/01/1989]-[21/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Para cada cidade inclui o nome do Deputado coordenador, o número de pessoas e o total de sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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