Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4620
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4619
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4618
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4617
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4616
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4615
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4614
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4613
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4612
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4611
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4610
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4609
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4608
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, autor, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4607
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4606
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4605
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4604
Item
21/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4603
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4602
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4601
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4600
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2013

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-46/2013
Dossiê / Processo
19/03/2013 - 30/01/2015

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2013 , de autoria do deputado Cabo Júlio e outros, que altera o art. 142 da Constituição do Estado, estabelecendo requisitos para o ingresso nas instituições militares do Estado, especificamente nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e de Oficiais Capelães.

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Romel Anízio (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Anselmo José Domingos e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Duilio de Castro, Rosângela Reis, Lafayette de Andrada, Durval Ângelo e Dalmo Ribeiro Silva. Posteriormente o deputado Anselmo José Domingos foi substituído pelo deputado Cabo Júlio.

Início das atividades: 14/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicações de substituição de membros; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-46/2008
Dossiê / Processo
10/09/2008 - 20/12/2010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2008 , de autoria da deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do dia das Gerais e a transferência simbólica da Capital Mineira para Matias Cardoso.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Délio Malheiros, Gilberto Abramo (relator) e Padre João. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Célio Moreira, Eros Biondini, Chico Uejo, Adalclever Lopes e André Quintão.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-46/2003
Dossiê / Processo
27/05/2003 - 02/09/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em ações e serviços de saúde.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Jô Moraes (vice-presidente e relatora), João Bittar, Leonídio Bouças e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Alberto Bejani, Adalclever Lopes, Fábio Avelar e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2000

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-46/2000
Dossiê / Processo
14/12/2000 - 13/03/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2000 , de autoria do deputado Fábio Avelar e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 232 da Constituição Estadual - veda alienação do controle acionário da Copasa pelo Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Leite (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Cristiano Canêdo (relator), Geraldo Rezende e Bené Guedes. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, Doutor Viana, Ambrósio Pinto, Amilcar Martins e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/1997

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-46/1997
Dossiê / Processo
16/10/1997 - 10/12/1997

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 1997 , de autoria do deputado Wanderley Ávila, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite aos municípios a compensação, no exercício financeiro seguinte, da diferença não aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Helvécio (presidente), João Leite (vice-presidente), Anderson Adauto (relator), Djalma Diniz e Gilmar Machado. Foram designados membros suplentes os deputados: Gil Pereira, José Maria Barros, Sebastião Costa, Antônio Júlio e Maria José Haueisen.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Maurício Fortini para compor a Diretoria Colegiada da Arsae-MG (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-46
Dossiê / Processo
23/11/2012 - 12/03/2014

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Maurício Fortini para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae (17ª Legislatura).

Origem: MSG 326 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 69 2012 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente), Glaycon Franco (relator), Adalclever Lopes e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Carlos Mosconi, Tiago Ulisses e Lafayette de Andrada.

Início das atividades: 07/12/2012 - Término das atividades: 13/12/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão e parecer.

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4599
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4598
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, tipo, código-emenda, referência, situação, autor

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4597
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4596
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4595
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4594
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4593
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, tipo, código-emenda, situação, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4592
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4591
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, tipo, código-emenda, referência, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4590
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4589
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação,autor, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4588
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4587
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4586
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4585
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, tipo, código-emenda, referência, situação, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4584
Item
19/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Natureza do Poder Constituinte do Estado-Membro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4583
Item
[--/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Natureza do Poder Constituinte do Estado-Membro"

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Educação, ciência e tecnologia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4582
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Educação, ciência e tecnologia"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Seguridade social

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4581
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Seguridade social"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Administração pública

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4580
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Administração pública"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

A política urbana

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4579
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A política urbana"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Perspectivas do Poder Legislativo Estadual na nova Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4578
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Perspectivas do Poder Legislativo Estadual na nova Constituição"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4577
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Diretrizes constitucionais do orçamento e da tributação no âmbito estadual"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

O perfil dos Poderes Executivo e Judiciário na nova sistemática constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4576
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O perfil dos Poderes Executivo e Judiciário na nova sistemática constitucional"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-4575
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Os limites e a esfera de atuação do poder constituinte estadual"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4574
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico): incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por assunto (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4573
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por assunto (genérico): incluindo, artigo, tipo, código-emenda, situação, referência, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4572
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4571
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4570
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4569
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação,autor, código-emenda,partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4568
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4567
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4566
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4565
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4564
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4563
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4562
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4561
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, autor, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4560
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4559
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4558
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4557
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4556
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4555
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4554
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4553
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4552
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4551
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4550
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4549
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4548
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4547
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4546
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4545
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4544
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência,autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4543
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4542
Item
11/07/989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4541
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área

Dado não disponível

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4539
Item
[18/01/1989]-[21/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Para cada cidade inclui o nome do Deputado coordenador, o número de pessoas e o total de sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório sobre a audição da Constituinte: Almenara

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4538
Item
23/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre a audição da Constituinte: Almenara. Informa sobre os presentes e as sugestões apresentadas

Souza, Hildécio Pereira de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4537
Item
29/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho, convidando-o para participar do trabalho de elaboração da Constituição Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur e pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4536
Item
28/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur e pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade, encaminhando, como anexo, a relação atualizada de entidades convidadas a participar da Comissão, o Regimento Interno aprovado, a composição da Comissão Constitucional eleita, o fluxograma dos trabalhos de elaboração do Projeto da Constituição, a agenda das audiências públicas, a relação das coordenações temáticas e formulários de sugestões para a Constituinte mineira

Deputado Neif Jabur (ALMG)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4535
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0901-6 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4534
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0862-1 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4533
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0743-9 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4532
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0724-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Lista de assinaturas para emenda popular: modelo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4531
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de assinaturas para emenda popular: modelo. O quadro inclui: entidade proponente, endereço, proposta, eleitores, nome completo, endereço, título eleitoral, assinatura

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por autor (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4530
Item
24/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico): lista de emendas populares, incluindo: autor, código da emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4529
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0741-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4528
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1424-9 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4527
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-1551-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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