Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) aos prédios abandonados do Residencial Saint Martin, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 24/02/2010, às 16 horas, com o objetivo de buscar soluções para as famílias que vivem nos prédios abandonados do Residencial Saint Martin. Estiveram presentes: Vereador Paulo Lamac, de Belo Horizonte; Padre Elias, Pároco da Igreja Santa Tereza; Fábio Alves dos Santos, Professor no Serviço de Assistência Judiciária - SAJ - da PUC Minas; Roseni Helena dos Santos, moradora do Prédio Saint Martin; representantes da Pastoral de Rua; moradores do Prédio Shaint Martin. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 02/06/2008, às 13 horas, com o objetivo visitar o Desembargador Adilson Lamounier, relator do Processo nº 1.0697.06.00.614-8/001, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para tratar do caso do Sr. Antônio Luiz de Azevedo, do Município de Capelinha, que teve suas terras invadidas pela Acesita. Inclui: o resultado, a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e João Leite, em 07/03/2008, às 14 horas, com o objetivo de visitar a Desembargadora Márcia Milanez, relatora do inquérito 1.0342.06.080313-3/001, para debater o caso de Rafael Renes Tomaz, apenado por um crime que afirma não ter cometido. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 10/04/2007, às 15 horas, com o objetivo de visitar o Desembargador Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal, para apresentar requerimento em que solicita a criação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme o disposto na Lei Federal 11340 2006, Lei Maria da Penha. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Presídio do Município de Coronel Fabriciano, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 22/02/2010, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de maus tratos e desvio de conduta por parte de alguns agentes penitenciários, bem como da suposta existência de uma sala de tortura no Presídio de Coronel Fabriciano. Estiveram presentes: Vereadores Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Luciano Lugão da Silva, Wailson Lima Madeira e Francisco Pereira Lemos, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Francisco Felippe Ramos Martins, Subcorregedor do Sistema Prisional; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Edmar Soares, Diretor do Presídio de Coronel Fabriciano; Promotores de Justiça Ary Pedrosa Bittencourt e Viviane Moreira Begnami, da Comarca de Coronel Fabriciano; Adão dos Anjos, Diretor da Penitenciária de Ipaba; Jônatas de Franco Quintão, Vice-Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Timóteo; José Carlos de Paula, da Pastoral Carcerária e do Conselho Diretor da Apac de Timóteo. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita; cartas e bilhetes dos funcionários do Presídio; documento com dados relativos à população carcerária do Presídio; a lista de presenças em visita

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Presídio do Município de Caratinga, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 14/05/2010, às 14 horas, com o objetivo de averiguar as denúncias de tortura, abuso de autoridade e de outras violações aos direitos Humanos no presídio. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Rita de Cássia Bambirra, Assessora; Lincoln Alves Miranda, Consultor. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; cópia das notas taquigráficas da visita realizada; o relatório de visita; denúncia contra a direção da Penitenciária; depoimentos dos presos; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), ao Presídio de São Joaquim de Bicas I - PRSJB -, realizada a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, em 14/10/2009, às 09h15min, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento do presídio. Esteve presente: Maria Valéria Valle da Silveira, Defensora Pública. Inclui: o resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; cartas dos detentos aos Juízes da Corregedoria Geral de Justiça; listas relativas ao número de detentos e funcionários do Presídio; o relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Município de Visconde do Rio Branco, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 25/09/2009, às 09h30min, com o objetivo de participar de evento sobre direitos humanos. Inclui: o resultado e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Município de Sobradinho, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Eros Biondini e Agostinho Patrus Filho, em 09/12/2007, às 10 horas, com o objetivo de visitar o Bispo de Barra, Dom Luiz Flávio, por ocasião do seu jejum, em protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Município de Espera Feliz, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 20/08/2009, às 14 horas, com o objetivo de participar do seminário "Segurança Pública e Direitos Humanos”. Inclui: o resultado, a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Município de Contagem, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/03/2010, às 14 horas, com o objetivo de visitar a abertura do Curso de Direitos Humanos para servidores e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social - Cras - de Contagem, promovido pelas Secretarias Municipais de Ação Social e de Direitos e Cidadania, de Belo Horizonte. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Mercado Distrital do Bairro Santa Tereza, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Fábio Avelar, em 05/07/2007, às 12 horas, com o objetivo de verificar a situação do Mercado. Inclui: as listas de presença e relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Mercado Distrital de Santa Tereza e ao Mercado Distrital do Cruzeiro, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Ademir Lucas e João Leite, em 10/05/2007, às 12 horas, com o objetivo verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos, que estão ameaçados de fechamento. Estiveram presentes: Deputado Federal Sérgio Miranda; Vereadora Neila Batista; policiais militares; Neusa Resende da Fonseca, Presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro; comerciantes e autoridades locais. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Ipsemg, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos Deputados Luiz Tadeu Leite, em 05/03/2007, às 17 horas, com o objetivo de discutir a situação dos feirantes da Feira Mix, em relação à licitação do imóvel onde trabalham. Estiveram presentes: representantes dos feirantes da Feira Mix. Inclui: o resultado de visita e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Ipsemg, realizada a requerimento dos Deputados João Leite, Ademir Lucas e Durval Ângelo, em 03/07/2007, às 09 horas, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pelas pensionistas em relação ao atraso no processo de concessão e atualização de pensões pelo Instituto. Inclui: as listas de presença, relatório de visita e carta das Associações Ascon, Ajosp, APPMG, Sindetipol, Affemg

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 07/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de realização de ato público "Desarquivando o Brasil", em homenagem às vítimas da Ditadura Militar e a coleta material genético de familiares de desaparecidos políticos mineiros. Estiveram presentes: Ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Nilmário Miranda, Ex-Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Presidente Estadual do PT; Helena Greco; autoridades de entidades públicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Hotel Atual, Município de Contagem, realizada a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, em 30/03/2010, às 20 horas, com o objetivo de realizar o lançamento do livro "Direito de Ter Direitos", de autoria do Deputado Durval Ângelo. Inclui: o resultado; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/Aids - Grupo Vhiver, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 22/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de visitar essa instituição não-governamental, que atende cerca de 2500 pessoas por mês para o desenvolvimento de atividades de convivência, informação, lazer, esporte, cultura e luta contra o preconceito em relação a pessoas soropositivas e seus familiares. Inclui: o resultado de visita de Comissão; relatório de resultado de visita e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Fórum e ao Bairro Jardim Colonial, Município de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e João Leite, em 01/11/2007, às 14 horas, com o objetivo de verificar as condições a que estão sendo submetidos os moradores do local. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Fórum da Comarca de Medina, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 14/09/2009, às 13 horas, com o objetivo de visitar Neanderson Martins Ramos, Juiz de Direito, e Sumara Aparecida Marçal, Promotora de Justiça da Comarca de Medina, para prestar solidariedade a eles, devido aos ataques sofridos pela decretação da prisão preventiva de sete policiais militares denunciados pela prática de tortura em Itaobim. Estiveram presentes: Nelson Missias de Morais, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis -; José Silvério Perdigão de Oliveira, Presidente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP -; Bruno Gontijo, jornalista da Amagis. Inclui: o resultado; a lista de presenças em visita; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Estado Maior da Polícia Militar, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 13/03/2008, às 14h30min, com o objetivo de apresentar denúncia de desvio de conduta de policiais militares que atuam no Município de Urucânia. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Descrito Por: José Eustaquio de Souza

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Diretório Acadêmico Alfredo Balena, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 04/06/2007, às 19 horas, com o objetivo de participar do evento comemorativo dos 30 anos de ocorrência do III Encontro Nacional de Estudantes – III ENE -, nesta Capital. Inclui: a lista de presença em visita e relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto - CPFEP -, Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, em 03/11/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar as condições em que se encontram as presas, em razão das denúncias de mortes ocorridas no interior desse presídio. Estiveram presentes: Natália Nascimento Rodrigues, Diretora da Penitenciária; Murilo de Andrade Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas; Hamilton Mitre, Diretor da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Defesa Social; Guilherme de Azeredo Passos, Juiz da Vara de Execução Criminal de Belo Horizonte; Luiz Carlos Danuzio, Diretor de Segurança Interna da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Defesa Social. Inclui: o resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita; relatório de visita; documentos da Secretaria de Estado de Defesa Social; informação sobre o óbito de duas detentas do Presídio; lista com a relação dos nomes das detentas do Presídio

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 26/06/2007, às 12 horas, com o objetivo de discutir e buscar soluções para a concessão de promoções, previstas na Lei Complementar 95 2007 e tratar de outros assuntos. Inclui: as listas de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Centro Franciscano de Espiritualidade – Cefe -, Município de Betim, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 04/04/2008, às 09 horas, com objetivo de participar da abertura da Assembleia Regional de Minas do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Estiveram presentes: Maria do Carmo Lara, Deputada Federal; Eltair Santos, Vereador da Câmara Municipal de Betim; Emely Vieira Salazar, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Gustavo Corgozinho Oliveira, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública; Rosiana Queiroz, Coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; José Barbosa, Consultor de Direitos Humanos da OAB de Ipatinga. Inclui: relatório de resultado de visita da Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), ao Ceip Dom Bosco, Município de Belo Horizonte. Visita não realizada. Inclui: o resultado de visita e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao 5º Distrito Policial da 6ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 30/03/2007, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de recolhimento e de saúde das mulheres detidas nesse estabelecimento prisional. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao 2º Distrito Policial de Contagem, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 12/04/2007, às 14 horas, com o objetivo de verificar as condições em que se encontram os presos nesse Distrito. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Gláucia Brandão, em 19/09/2007, às 09 horas, com o objetivo de realizar visitas à Vara de Execuções Criminais do Município de Ribeirão das Neves, ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond e à Penitenciária José Maria Alkimin. Inclui: o resultado de visita de Comissão; listas de presença; certidões emitidas pelo Poder Judiciário, Justiça de 1ª Instância; relatório de movimentação carcerária da comarca

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 07/08/2007, às 14 horas, com o objetivo de visitar o Dr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional, para discutir questões de direitos humanos no sistema prisional do Estado. Inclui: a lista de presença em visita

Documentos relativos visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Rua Amendita, 220, Bairro Pindorama, Município de Belo Horizonte, não realizada. Inclui: relatório de resultado de visita; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à residência da Sra. Florípedes Barbosa Campregher, Bairro Prado, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 26/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de verificar as condições do imóvel ao lado da residência da Sra. Florípedes, pois, após construção do prédio, apareceram rachaduras e infiltrações, além de obstruir a saída de água de chuva. Estiveram presentes: Marcos Campolina Alvarenga, Ouvidor do Crea-MG; Maressa Miranda, Diretora do Escritório de Direitos Humanos - Sedese. Inclui: o resultado e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 23/04/2008, às 16h30min, com objetivo de discutir a atuação da PMMG no Instituto de Geociências no Campus da UFMG, referente ao episódio ocorrido em 03/04/2008. Inclui: relatório de resultado de visita da Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria, Município de Contagem, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 22/06/2009, às 11h30min, com o objetivo de verificar as condições das instalações do presídio. Inclui: o resultado, a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, realizada em 20/06/2008, às 11 horas, com objetivo de ouvir presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem. Inclui: relatório de resultado de visita da Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Penitenciária Dutra Ladeira, Município de Ribeirão das Neves. Visita não realizada. Inclui: o resultado de visita; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Paróquia São Pedro, Município de Ponte Nova, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 29/11/2007, às 14 horas, com o objetivo de participar do Seminário sobre Apac e Presídio - A Vida em primeiro lugar. Estiveram presentes: autoridades locais. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Paróquia Cristo Redentor, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 08/03/2010, às 17 horas, com o objetivo de Debater e ouvir sobre violações de direitos humanos relacionados às mulheres. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à OAB - Seção Minas Gerais -, em Belo Horizonte, cancelada. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11ª Vara - Seção Judiciária de Minas Gerais -, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo, João Leite e Carlin Moura, em 12/03/2008, às 16 horas, com o objetivo de tratar de processos relativos à Ação Demolitória nº 2000.38.00.009112-8 e discutir a situação das famílias ocupantes da faixa de domínio da BR-040, Bairro Novo Boa Vista, em Contagem. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Feira Mix, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Luiz Tadeu Leite e João Leite, em 08/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de verificar a situação dos feirantes da Feira Mix. Estiveram presentes: representantes dos feirantes da Feira Mix, advogados e procuradores. Inclui: a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Escola Superior Dom Hélder Câmara, Município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 10/09/2009, às 19 horas, com o objetivo de participar do Seminário Estadual do Núcleo de Atendimento à Vítimas de Crimes Violentos - NAVCV - nos dias 10 e 11 de setembro sobre o tema "Reflexos da criminalidade violenta na sociedade contemporânea". Inclui: o resultado, a lista de presenças em visita e a programação do seminário

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Escola Estadual Francisco Firmo de Matos, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 18/09/2007, às 14 horas, com o objetivo de tratar do desaparecimento do professor e Vice-Diretor Reginaldo Nunes Pinto. Inclui: o resultado de visita de Comissão; listas de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia Regional de Governador Valadares, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 20/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de conhecer o Projeto de Prevenção à Criminalidade, que vem reduzindo a taxa de homicídios em Governador Valadares. Inclui: o resultado de visita de Comissão; listas de presença; relatório de visita; estudo sobre o Grupo Integrado de Intervenção Estratégica – GIEE - de Governador Valadares

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia do Bairro PTB, Município de Betim, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 27/04/2009, às 14 horas, tendo em vista à reclamação de que treze menores se encontrariam presos na unidade em situação de afronta aos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado, a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia da Polícia de Ponte Nova, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 11/05/2007, às 15 horas, com o objetivo verificar as condições de carceragem, infraestrutura e situação dos presos. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia de Polícia de Palmital, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 24/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação da guarda de presos na Delegacia de Polícia de Palmital, Município de Santa Luzia. Inclui: a lista de presença em visita; relatório de visita; CD contendo fotos da visita; relação dos presos da Delegacia de Polícia do Palmital

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia de Polícia de Conceição das Alagoas, realizada em 08/05/2008, às 10 horas, com objetivo de averiguar denúncias de tortura sofrida pelos presos nesse estabelecimento prisional. Inclui: a lista de presenças em visita; bilhete de detento dessa delegacia; relação dos presos na cadeia; relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Comunidade Cristo Rei, conhecida como "Feijão Semeado", em Montes Claros, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 20/04/2007, às 13h45min, com o objetivo de verificar as condições de moradia dessa comunidade. Estiveram presentes: Vero Franklin Sardinha Pinto, Secretário Municipal de Políticas Sociais de Montes Claros; Vereador Cori Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Major PM Franklin de Paula Silveira, Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar de Montes Claros; Cel. Heli José Gonçalves, Comandante da 3ª Regional da Polícia Militar de Montes Claros; Aluízio Mesquita, Delegado Regional da Polícia Civil de Montes Claros; José Messias Salles Alves, Delegado Titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Montes Claros; Ildemar Gomes de Souza, Presidente do Conselho Tutelar de Montes Claros; Marco Antônio Ferreira, Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Montes Claros. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Cohab, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 03/07/2007, às 16 horas, com o objetivo de tratar com o Presidente da Cohab MG de assunto referente a despejo das famílias do Conjunto Morro Alto, em Vespasiano. Inclui: as listas de presença em visita