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Emendas populares

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, número de assinaturas e resumo dos objetivos da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Emendas populares

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, data da defesa em Plenário e horário e resumo dos objetivos da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando que os Presidentes das Assembleias Legislativas reunidos em Belo Horizonte, em 05/02/1988, solicitaram ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte especial atenção para pontos que julgaram essenciais à valorização do Poder Legislativo e à manutenção dos direitos e prerrogativas que lhe foram recolhidos

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando sobre o andamento dos trabalhos constituintes e apresentando a agenda dos trabalhos nos meses de dezembro de 1988 e janeiro de 1989

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, sugerindo inserção no projeto de resolução que disporá sobre o Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4

Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à obrigatoriedade de aprovação da Assembleia Legislativa para incorporação, divisão ou desmembramento do território do Estado

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho, encaminhando as seguintes publicações: "Coletânea dos Regimentos Internos das Constituintes Mineiras", "Coletânea dos Regimento Internos das Assembleias Constituintes do Brasil" e "Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte"

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada, solicitando o corte dos jetons dos Deputados que não comparecerem às reuniões da Assembleia Constituinte, bem como a publicação, no "Diário do Legislativo", dos nomes dos ausentes

Deputado José Pedro Gustin (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, solicitando autorização para que o texto da Deliberação nº 1 da referida Comissão e solicitando que sejam determinadas à Graslemg providências para a agilização da edição da coletânea dos "Regimentos Internos das Constituintes de Estado de Minas Gerais e Normas Similares"

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal, referente ao II Congresso de Deputados Estaduais Constituintes

Deputado Luiz Leal (ALBA)

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal, consultando sobre a possibilidade de sediar o próximo Congresso Nacional de Deputados Estaduais Constituintes

Deputado Luiz Leal (ALBA)

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando a "Proposta de alteração do Capítulo II, do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pela Diretora em exercício do Departamento de Cerimonial, Eliane Bahmed Leite Enoch

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pela Diretora em exercício do Departamento de Cerimonial, Eliane Bahmed Leite Enoch, sobre as atividades atribuídas ao referido Departamento em relação ao contrato firmado entre a ALMG e a Photographer Aramel para realização de fotografias dos Deputados constituintes

Enoch, Eliane Bahmed Leite (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

ALMG e processo constituinte

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, relatando sobre a constituição da Comissão Preparatória e suas atividades, comunicando a finalização da fase preparatória e suspendendo, até a instalação da Assembleia Constituinte, o acréscimo na remuneração dos Deputados Estaduais

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, sugerindo à Prodemge para a elaboração e o desenvolvimento do projeto tecnológico e cessão dos equipamentos necessários para a elaboração da Constituição

Jesus, Dalmir de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria-Geral)

Correspondência encaminhada pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus

Correspondência encaminhada pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, sugerindo o nome de três funcionários para integrarem a equipe encarregada dos estudos técnicos para implantação do projeto relativo ao suporte tecnológico no processo de elaboração do texto constitucional

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2013 , de autoria do deputado Cabo Júlio e outros, que altera o art. 142 da Constituição do Estado, estabelecendo requisitos para o ingresso nas instituições militares do Estado, especificamente nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e de Oficiais Capelães.

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Romel Anízio (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Anselmo José Domingos e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Duilio de Castro, Rosângela Reis, Lafayette de Andrada, Durval Ângelo e Dalmo Ribeiro Silva. Posteriormente o deputado Anselmo José Domingos foi substituído pelo deputado Cabo Júlio.

Início das atividades: 14/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicações de substituição de membros; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2008 , de autoria da deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do dia das Gerais e a transferência simbólica da Capital Mineira para Matias Cardoso.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Délio Malheiros, Gilberto Abramo (relator) e Padre João. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Célio Moreira, Eros Biondini, Chico Uejo, Adalclever Lopes e André Quintão.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em ações e serviços de saúde.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Jô Moraes (vice-presidente e relatora), João Bittar, Leonídio Bouças e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Alberto Bejani, Adalclever Lopes, Fábio Avelar e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2000 , de autoria do deputado Fábio Avelar e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 232 da Constituição Estadual - veda alienação do controle acionário da Copasa pelo Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Leite (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Cristiano Canêdo (relator), Geraldo Rezende e Bené Guedes. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, Doutor Viana, Ambrósio Pinto, Amilcar Martins e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 1997 , de autoria do deputado Wanderley Ávila, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite aos municípios a compensação, no exercício financeiro seguinte, da diferença não aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Helvécio (presidente), João Leite (vice-presidente), Anderson Adauto (relator), Djalma Diniz e Gilmar Machado. Foram designados membros suplentes os deputados: Gil Pereira, José Maria Barros, Sebastião Costa, Antônio Júlio e Maria José Haueisen.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Maurício Fortini para compor a Diretoria Colegiada da Arsae-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Maurício Fortini para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae (17ª Legislatura).

Origem: MSG 326 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 69 2012 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente), Glaycon Franco (relator), Adalclever Lopes e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Carlos Mosconi, Tiago Ulisses e Lafayette de Andrada.

Início das atividades: 07/12/2012 - Término das atividades: 13/12/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão e parecer.

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