Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 46/2003 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-46/2003

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

Data(s)

  • 27/05/2003 - 02/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003, de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em ações e serviços de saúde.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Jô Moraes (vice-presidente e relatora), João Bittar, Leonídio Bouças e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Alberto Bejani, Adalclever Lopes, Fábio Avelar e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados