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Formulário de votação da Emenda nº PR-1602-1, cujo Destaque nº DP-0166-0 foi requerido pelo Deputado Jamill Júnior

Formulário de votação da Emenda nº PR-1602-1 , cujo Destaque nº DP-0166-0 foi requerido pelo Deputado Jamill Júnior. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0888-5, cujo Destaque nº DP-0135-0 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas

Formulário de votação da Emenda nº PR-0888-5 , cujo Destaque nº DP-0135-0 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0889-3, cujo Destaque nº DP-0137-6 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas

Formulário de votação da Emenda nº PR-0889-3 , cujo Destaque nº DP-0137-6 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0049-3, cujo Destaque nº DP-0177-5 foi requerido pelo Deputado Márcio Maia

Formulário de votação da Emenda nº PR-0049-3 , cujo Destaque nº DP-0177-5 foi requerido pelo Deputado Márcio Maia. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1082-1, cujo Destaque nº DP-0027-2 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente

Formulário de votação da Emenda nº PR-1082-1 , cujo Destaque nº DP-0027-2 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente. Reunião de 19/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação do parágrafo único do art. 116 do Projeto de Constituição, cujo Destaque nº DP-0299-2 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente

Formulário de votação do parágrafo único do art. 116 do Projeto de Constituição, cujo Destaque nº DP-0299-2 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente. Reunião Extraordinária de 19/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1956-9, cujo Destaque nº DP-0283-6 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1956-9 , cujo Destaque nº DP-0283-6 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira. Reunião de 19/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação do inciso II do art. 128 do Projeto de Constituição, cujo Destaque nº DP-0090-6 foi requerido pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

Formulário de votação do inciso II do art. 128 do Projeto de Constituição, cujo Destaque nº DP-0090-6 foi requerido pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação do parágrafo único do art. 116 do Projeto de Constituição, cujo Destaque nº DP-0299-2 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente

Formulário de votação do parágrafo único do art. 116 do Projeto de Constituição, cujo Destaque nº DP-0299-2 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1838-4, cujo Destaque nº DP-0286-1 foi requerido pelo Deputado Geraldo da Costa Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1838-4 , cujo Destaque nº DP-0286-1 foi requerido pelo Deputado Geraldo da Costa Pereira. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1837-6, cujo Destaque nº DP-0148-1 foi requerido pelo Deputado José Maria Pinto

Formulário de votação da Emenda nº PR-1837-6 , cujo Destaque nº DP-0148-1 foi requerido pelo Deputado José Maria Pinto. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0115-5, cujo Destaque nº DP-0045-1 foi requerido pelo Deputado Raimundo Albergaria

Formulário de votação da Emenda nº PR-0115-5 , cujo Destaque nº DP-0045-1 foi requerido pelo Deputado Raimundo Albergaria. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1954-2, cujo Destaque nº DP-0284-4 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1954-2 , cujo Destaque nº DP-0284-4 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1179-7, cujo Destaque nº DP-0201-1 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente

Formulário de votação da Emenda nº PR-1179-7 , cujo Destaque nº DP-0201-1 foi requerido pelo Deputado Luiz Vicente. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1305-6, cujo Destaque nº DP-0270-4 foi requerido pelo Deputado Paulo Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1305-6 , cujo Destaque nº DP-0270-4 foi requerido pelo Deputado Paulo Pereira. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1387-1, cujo Destaque nº DP-0127-9 foi requerido pelo Deputado José Bonifácio

Formulário de votação da Emenda nº PR-1387-1 , cujo Destaque nº DP-0127-9 foi requerido pelo Deputado José Bonifácio. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0421-9, cujo Destaque nº DP-0268-2 foi requerido pelo Deputado Mauro Moraes

Formulário de votação da Emenda nº PR-0421-9 , cujo Destaque nº DP-0268-2 foi requerido pelo Deputado Mauro Moraes. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1243-2, cujo Destaque nº DP-0271-2 foi requerido pelo Deputado Jorge Gibram

Formulário de votação da Emenda nº PR-1243-2 , cujo Destaque nº DP-0271-2 foi requerido pelo Deputado Jorge Gibram. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1956-9, cujo Destaque nº DP-0283-6 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1956-9 , cujo Destaque nº DP-0283-6 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0398-1, cujo Destaque nº DP-0014-1 foi requerido pelo Deputado João Bosco Martins

Formulário de votação da Emenda nº PR-0398-1 , cujo Destaque nº DP-0014-1 foi requerido pelo Deputado João Bosco Martins. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1247-5, cujo Destaque nº DP-0285-2 foi requerido pelo Deputado Jorge Gibram

Formulário de votação da Emenda nº PR-1247-5 , cujo Destaque nº DP-0285-2 foi requerido pelo Deputado Jorge Gibram. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0804-4, cujo Destaque nº DP-0071-0 foi requerido pelo Deputado Silvio Mitre

Formulário de votação da Emenda nº PR-0804-4 , cujo Destaque nº DP-0071-0 foi requerido pelo Deputado Silvio Mitre. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0483-9, cujo Destaque nº DP-0097-3 foi requerido pelo Deputado Anderson Adauto

Formulário de votação da Emenda nº PR-0483-9 , cujo Destaque nº DP-0097-3 foi requerido pelo Deputado Anderson Adauto. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0759-5, cujo Destaque nº DP-0068-0 foi requerido pelo Deputado Elmiro Nascimento

Formulário de votação da Emenda nº PR-0759-5 , cujo Destaque nº DP-0068-0 foi requerido pelo Deputado Elmiro Nascimento. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0581-9, cujo Destaque nº DP-0197-0 foi requerido pelo Deputado João Rosa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0581-9 , cujo Destaque nº DP-0197-0 foi requerido pelo Deputado João Rosa. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0114-7, cujo Destaque nº DP-0046-9 foi requerido pelo Deputado Raimundo Albergária

Formulário de votação da Emenda nº PR-0114-7 , cujo Destaque nº DP-0046-9 foi requerido pelo Deputado Raimundo Albergária. Reunião Extraordinária de 18/07/1989, 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0321-2, cujo Destaque nº DP-0026-4 foi requerido pelo Deputado Péricles Ferreira

Formulário de votação da Emenda nº PR-0321-2 , cujo Destaque nº DP-0026-4 foi requerido pelo Deputado Péricles Ferreira. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1900-3, cujo Destaque nº DP-0215-1 foi requerido pelo Deputado João Rosa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1900-3 , cujo Destaque nº DP-0215-1 foi requerido pelo Deputado João Rosa. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1954-2, cujo Destaque nº DP-0284-4 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1954-2 , cujo Destaque nº DP-0284-4 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1563-6, cujo Destaque nº DP-0005-1 foi requerido pela Deputada Sandra Starling

Formulário de votação da Emenda nº PR-1563-6 , cujo Destaque nº DP-0005-1 foi requerido pela Deputada Sandra Starling. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0500-2, cujo Destaque nº DP-0003-5 foi requerido pela Deputada Sandra Starling

Formulário de votação da Emenda nº PR-0500-2 , cujo Destaque nº DP-0003-5 foi requerido pela Deputada Sandra Starling. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1562-8, cujo Destaque nº DP-0303-4 foi requerido pela Deputada Sandra Starling

Formulário de votação da Emenda nº PR-1562-8 , cujo Destaque nº DP-0303-4 foi requerido pela Deputada Sandra Starling. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1733-7, cujo Destaque nº DP-0251-8 foi requerido pelo Deputado Nilmário Miranda

Formulário de votação da Emenda nº PR-1733-7 , cujo Destaque nº DP-0251-8 foi requerido pelo Deputado Nilmário Miranda. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1275-1, cujo Destaque nº DP-0142-2 foi requerido pelo Deputado José Ferraz

Formulário de votação da Emenda nº PR-1275-1 , cujo Destaque nº DP-0142-2 foi requerido pelo Deputado José Ferraz. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1271-8, cujo Destaque nº DP-0023-0 foi requerido pelo Deputado Péricles Ferreira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1271-8 , cujo Destaque nº DP-0023-0 foi requerido pelo Deputado Péricles Ferreira. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1271-8, cujo Destaque nº DP-0208-9 foi requerido pelo Deputado Raul Messias

Formulário de votação da Emenda nº PR-1271-8 , cujo Destaque nº DP-0208-9 foi requerido pelo Deputado Raul Messias. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1099-5, cujo Destaque nº DP-0174-1 foi requerido pelo Deputado Márcio Maia

Formulário de votação da Emenda nº PR-1099-5 , cujo Destaque nº DP-0174-1 foi requerido pelo Deputado Márcio Maia. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1745-1, cujo Destaque nº DP-0265-8 foi requerido pelo Deputado Agostinho Valente

Formulário de votação da Emenda nº PR-1745-1 , cujo Destaque nº DP-0265-8 foi requerido pelo Deputado Agostinho Valente. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1855-4, cujo Destaque nº DP-0172-4 foi requerido pelo Deputado Paulo Fernando

Formulário de votação da Emenda nº PR-1855-4 , cujo Destaque nº DP-0172-4 foi requerido pelo Deputado Paulo Fernando. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1268-8, cujo Destaque nº DP-0136-8 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas

Formulário de votação da Emenda nº PR-1268-8 , cujo Destaque nº DP-0136-8 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1267-0, cujo Destaque nº DP-0133-3 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas

Formulário de votação da Emenda nº PR-1267-0 , cujo Destaque nº DP-0133-3 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0535-5, cujo Destaque nº DP-0143-1 foi requerido pelo Deputado José Ferraz

Formulário de votação da Emenda nº PR-0535-5 , cujo Destaque nº DP-0143-1 foi requerido pelo Deputado José Ferraz. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1675-6, cujo Destaque nº DP-0108-2 foi requerido pelo Deputado Dirceu Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1675-6 , cujo Destaque nº DP-0108-2 foi requerido pelo Deputado Dirceu Pereira. Reunião de 18/07/1989, 14 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1320-0, cujo Destaque nº DP-0260-8 foi requerido pelo Deputado Agostinho Patrús

Formulário de votação da Emenda nº PR-1320-0 , cujo Destaque nº DP-0260-8 foi requerido pelo Deputado Agostinho Patrús. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1753-1, cujo Destaque nº DP-0171-6 foi requerido pelo Deputado Paulo Fernando

Formulário de votação da Emenda nº PR-1753-1 , cujo Destaque nº DP-0171-6 foi requerido pelo Deputado Paulo Fernando. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1752-3, cujo Destaque nº DP-0170-8 foi requerido pelo Deputado Paulo Fernando

Formulário de votação da Emenda nº PR-1752-3 , cujo Destaque nº DP-0170-8 foi requerido pelo Deputado Paulo Fernando. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1751-5, cujo Destaque nº DP-0011-6 foi requerido pelo Deputado Cleuber Carneiro

Formulário de votação da Emenda nº PR-1751-5 , cujo Destaque nº DP-0011-6 foi requerido pelo Deputado Cleuber Carneiro. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1840-6, cujo Destaque nº DP-0150-3 foi requerido pelo Deputado José Maria Pinto

Formulário de votação da Emenda nº PR-1840-6 , cujo Destaque nº DP-0150-3 foi requerido pelo Deputado José Maria Pinto. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0039-6, cujo Destaque nº DP-0082-5 foi requerido pelo Deputado Domingos Lanna

Formulário de votação da Emenda nº PR-0039-6 , cujo Destaque nº DP-0082-5 foi requerido pelo Deputado Domingos Lanna. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0184-8, cujo Destaque nº DP-0175-9 foi requerido pelo Deputado Márcio Maia

Formulário de votação da Emenda nº PR-0184-8 , cujo Destaque nº DP-0175-9 foi requerido pelo Deputado Márcio Maia. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0275-5, cujo Destaque nº DP-0246-1 foi requerido pelo Deputado Geraldo Rezende

Formulário de votação da Emenda nº PR-0275-5 , cujo Destaque nº DP-0246-1 foi requerido pelo Deputado Geraldo Rezende. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0321-2, cujo Destaque nº DP-0026-4 foi requerido pelo Deputado Péricles Ferreira

Formulário de votação da Emenda nº PR-0321-2 , cujo Destaque nº DP-0026-4 foi requerido pelo Deputado Péricles Ferreira. Reunião realizada em 18/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1289-1, cujo Destaque nº DP-0074-4 foi requerido pelo Deputado Amilcar Padovani

Formulário de votação da Emenda nº PR-1289-1 , cujo Destaque nº DP-0074-4 foi requerido pelo Deputado Amilcar Padovani. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 41 2015, de autoria do deputado Isauro Calais e outros, que modifica o art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art. 7 da Constituição Estadual (torna a música "Oh, Minas Gerais!" o hino oficial do Estado).

Membros efetivos: Vanderlei Miranda (presidente), Anselmo José Domingos (vice-presidente e relator), Antônio Lerin, Ione Pinheiro e Isauro Calais. Membros suplentes: Geraldo Pimenta, Fred Costa, Roberto Andrade, Dalmo Ribeiro Silva e Thiago Cota.

Início das atividades: 13/06/2016 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2012

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2012 , de autoria do deputado Almir Paraca e outros, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição do Estado, inserindo a sustentabilidade ambiental dos processos de produção de bens e serviços como critério para a graduação de impostos instituídos pelo Estado.

Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente ad hoc), Almir Paraca, Célio Moreira, Rômulo Veneroso e Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ulysses Gomes, Luzia Ferreira, Rosângela Reis, Ivair Nogueira.

Início das atividades: 29/11/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2008

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2008 , de autoria do deputado João Leite e outros, que altera os §§ 2º e 3º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o tombamento para fins de conservação e declara monumento natural os caminhos da Estrada Real.

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Almir Paraca, Delvito Alves e Wander Borges (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Juninho Araújo, Adalclever Lopes, Padre João, Elmiro Nascimento e Chico Uejo.

Inclui: resultado de reunião; atas; requerimentos; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2003 , de autoria do deputado José Milton e outros, que altera os arts. 43 , 45 e 46 da Constituição Estadual - estabelece que à Assembleia Metropolitana competirá a aprovação do Plano Diretor Metropolitano, dispõe sobre a criação de instâncias na região metropolitana e inclui, no elenco das competências do Estado, a criação de agência de desenvolvimento para cada região metropolitana.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sidinho do Ferrotaco (presidente), Cecília Ferramenta (vice-presidente e relatora), Lúcia Pacífico, Bonifácio Mourão e Ivair Nogueira. Foram designados membros suplentes os deputados: Fábio Avelar, Ermano Batista, Chico Simões, Gilberto Abramo e Márcio Passos.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2000 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta disposições ao art. 198 da Constituição Estadual - acrescenta o ensino da computação e da informática aos critérios de garantia de educação pelo poder público.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ailton Vilela (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Nivaldo Andrade e Pastor George. Foram designados membros suplentes os deputados: Elbe Brandão, Luiz Menezes, Dimas Rodrigues, Luiz Fernando Faria e José Milton.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 1997 , de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos, que altera o art. 53 da Constituição Estadual - acrescenta 30 dias na sessão legislativa ordinária da ALMG.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aílton Vilela (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Elbe Brandão (relator), Maria José Haueisen, José Maria Barros, Arnaldo Penna, Wanderley Ávila, Djalma Diniz, Sebastião Navarro Vieira, Antônio Genaro, Dimas Rodrigues, Geraldo Costa Pereira, Anderson Adauto, Gilmar Machado, Ivair Nogueira e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Marcos Helênio, Kemil Kumaira, Mauri Torres, Ajalmar Silva, José Militão, Sebastião Costa, Bilac Pinto, Alberto Pinto Coelho, Luiz Fernando Faria, Jorge Eduardo de Oliveira, Antônio Roberto, Adelmo Carneiro Leão, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Ambrósio Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/1994

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 1994 , de autoria do deputado Cóssimo Freitas, que dá nova redação ao inciso II do art. 31 da Constituição Estadual - dispõe sobre férias-prêmio de servidores públicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Roberto Amaral (presidente), Péricles Ferreira (vice-presidente), José Renato (relator), Maria José Haueisen, Tarcísio Henriques, Cóssimo Freitas, Geraldo Rezende, Ajalmar Silva, Dilzon Melo, Roberto Amaral, Baldonedo Napoleão, Péricles Ferreira, Álvaro Antônio, Cleuber Carneiro, Ronaldo Vasconcellos, Antônio Genaro, Wilson Pires e Gilmar Machado. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Fuzatto, Anderson Adauto, Jorge Eduardo, José Renato, Bernardo Rubinger, José Bonifácio, Maria Olívia, Arnaldo Canarinho, Wanderley Ávila, João Batista, Sebastião Costa, Ermano Batista, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto e Adelmo Carneiro Leão.

Inclui: resultados de reunião, atas, requerimento, emenda, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hubert Brant Moraes para diretor da Arsae-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Hubert Brant Moraes para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 184 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 58 2012 .

Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Pompílio Canavez (relator), Luiz Henrique e Romel Anízio. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Tenente Lúcio, Carlos Mosconi, André Quintão e Ana Maria Resende.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 29/03/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação e resultado de votação.

Formulário de votação da Emenda nº PR-0262-3, cujo Destaque nº DP-0042-6 foi requerido pelo Deputado José Militão

Formulário de votação da Emenda nº PR-0262-3 , cujo Destaque nº DP-0042-6 foi requerido pelo Deputado José Militão. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1900-3, cujo Destaque nº DP-0215-1 foi requerido pelo Deputado João Rosa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1900-3 , cujo Destaque nº DP-0215-1 foi requerido pelo Deputado João Rosa. Reunião realizada em 18/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0500-2, cujo Destaque nº DP-0003-5 foi requerido pela Deputada Sandra Starling

Formulário de votação da Emenda nº PR-0500-2 , cujo Destaque nº DP-0003-5 foi requerido pela Deputada Sandra Starling. Reunião realizada em 18/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1954-2, cujo Destaque nº DP-0284-4 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira

Formulário de votação da Emenda nº PR-1954-2 , cujo Destaque nº DP-0284-4 foi requerido pelo Deputado Carlos Pereira. Reunião realizada em 18/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1562-8, cujo Destaque nº DP-0303-4 foi requerido pela Deputada Sandra Starling

Formulário de votação da Emenda nº PR-1562-8 , cujo Destaque nº DP-0303-4 foi requerido pela Deputada Sandra Starling. Reunião realizada em 18/07/1989, 14h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0262-3, cujo Destaque nº DP-0042-6 foi requerido pelo Deputado José Militão

Formulário de votação da Emenda nº PR-0262-3 , cujo Destaque nº DP-0042-6 foi requerido pelo Deputado José Militão. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0774-9, cujo Destaque nº DP-0052-3 foi requerido pelo Deputado Jairo Magalhães Alves

Formulário de votação da Emenda nº PR-0774-9 , cujo Destaque nº DP-0052-3 foi requerido pelo Deputado Jairo Magalhães Alves. Reunião de 17/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0774-9, cujo Destaque nº DP-0052-3 foi requerido pelo Deputado Jairo Magalhães Alves

Formulário de votação da Emenda nº PR-0774-9 , cujo Destaque nº DP-0052-3 foi requerido pelo Deputado Jairo Magalhães Alves. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1998-4, cujo Destaque nº DP-0277-1 foi requerido pela Deputada Maria José Haueisen

Formulário de votação da Emenda nº PR-1998-4 , cujo Destaque nº DP-0277-1 foi requerido pela Deputada Maria José Haueisen. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0674-2, cujo Destaque nº DP-0179-1 foi requerido pelo Deputado Felipe Neri

Formulário de votação da Emenda nº PR-0674-2 , cujo Destaque nº DP-0179-1 foi requerido pelo Deputado Felipe Neri. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1025-1, cujo Destaque nº DP-0292-5 foi requerido pelo Deputado Roberto Luiz Soares

Formulário de votação da Emenda nº PR-1025-1 , cujo Destaque nº DP-0292-5 foi requerido pelo Deputado Roberto Luiz Soares. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0239-9, cujo Destaque nº DP-0187-2 foi requerido pelo Deputado João Pedro Gustin

Formulário de votação da Emenda nº PR-0239-9 , cujo Destaque nº DP-0187-2 foi requerido pelo Deputado João Pedro Gustin. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0065-5, cujo Destaque nº DP-0160-1 foi requerido pelo Deputado Bonifácio Mourão

Formulário de votação da Emenda nº PR-0065-5 cujo Destaque nº DP-0160-1 foi requerido pelo Deputado Bonifácio Mourão. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0262-3, cujo Destaque nº DP-0042-6 foi requerido pelo Deputado José Militão

Formulário de votação da Emenda nº PR-0262-3 , cujo Destaque nº DP-0042-6 foi requerido pelo Deputado José Militão. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1458-3, cujo Destaque nº DP-0091-4 foi requerido pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

Formulário de votação da Emenda nº PR-1458-3 , cujo Destaque nº DP-0091-4 foi requerido pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0761-7, cujo Destaque nº DP-0086-8 foi requerido pelo Deputado Otacílio Miranda

Formulário de votação da Emenda nº PR-0761-7 , cujo Destaque nº DP-0086-8 foi requerido pelo Deputado Otacílio Miranda. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1870-8, cujo Destaque nº DP-0134-1 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas

Formulário de votação da Emenda nº PR-1870-8 , cujo Destaque nº DP-0134-1 foi requerido pelo Deputado Jorge Hannas. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1643-8, cujo Destaque n° DP-0065-5 foi requerido pelo Deputado Irani Barbosa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1643-8 , cujo Destaque n° DP-0065-5 foi requerido pelo Deputado Irani Barbosa. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1643-8, cujo Destaque nº DP-0020-5 foi requerido pelo Deputado Jorge Gibram

Formulário de votação da Emenda nº PR-1643-8 , cujo Destaque nº DP-0020-5 foi requerido pelo Deputado Jorge Gibram. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1601-2, cujo Destaque nº DP-0164-3 foi requerido pelo Deputado Jamill Júnior

Formulário de votação da Emenda nº PR-1601-2 , cujo Destaque nº DP-0164-3 foi requerido pelo Deputado Jamill Júnior. Reunião de 25/07/1989 às 20 horas. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1284-0, cujo Destaque nº DP-0159-7 foi requerido pelo Deputado Bonifácio Mourão

Formulário de votação da Emenda nº PR-1284-0 , cujo Destaque nº DP-0159-7 foi requerido pelo Deputado Bonifácio Mourão. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro da votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0255-1, cujo Destaque nº DP-0041-8 foi requerido pelo Deputado José Militão

Formulário de votação da Emenda nº PR-0255-1 , cujo Destaque nº DP-0041-8 foi requerido pelo Deputado José Militão. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0537-1, cujo Destaque nº DP-0085-0 foi requerido pelo Deputado Otacílio Miranda

Formulário de votação da Emenda nº PR-0537-1 , cujo Destaque nº DP-0085-0 foi requerido pelo Deputado Otacílio Miranda. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1682-9, cujo Destaque nº DP-0194-5 foi requerido pelo Deputado José Duarte

Formulário de votação da Emenda nº PR-1682-9 , cujo Destaque nº DP-0194-5 foi requerido pelo Deputado José Duarte. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1044-8, cujo Destaque nº DP-0202-0 foi requerido pelo Deputado Paulo César Guimarães

Formulário de votação da Emenda nº PR-1044-8 , cujo Destaque nº DP-0202-0 foi requerido pelo Deputado Paulo César Guimarães. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1307-2, cujo Destaque nº DP-0269-1 foi requerido pelo Deputado José Militão

Formulário de votação da Emenda nº PR-1307-2 , cujo Destaque nº DP-0269-1 foi requerido pelo Deputado José Militão. Reunião de 14/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1540-7, cujo Destaque nº DP-0147-3 foi requerido pelo Deputado Eduardo Ottoni

Formulário de votação da Emenda nº PR-1540-7 , cujo Destaque nº DP-0147-3 foi requerido pelo Deputado Eduardo Ottoni. Reunião de 13/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0536-3, cujo Destaque nº DP-0084-1 foi requerido pelo Deputado Otacílio Miranda

Formulário de votação da Emenda nº PR-0536-3 , cujo Destaque nº DP-0084-1 foi requerido pelo Deputado Otacílio Miranda. Reunião de 13/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1178-9, cujo Destaque nº DP-0289-5 foi requerido pelo Deputado Roberto Luiz Soares

Formulário de votação da Emenda nº PR-1178-9 , cujo Destaque nº DP-0289-5 foi requerido pelo Deputado Roberto Luiz Soares. Reunião de 13/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1740-0, cujo Destaque nº DP-0264-0 foi requerido pelo Deputado Agostinho Valente

Formulário de votação da Emenda nº PR-1740-0 , cujo Destaque nº DP-0264-0 foi requerido pelo Deputado Agostinho Valente. Reunião de 13/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0405-7, cujo Destaque nº DP-0220-8 foi requerido pelo Deputado Antônio Genaro

Formulário de votação da Emenda nº PR-0405-7 , cujo Destaque nº DP-0220-8 foi requerido pelo Deputado Antônio Genaro. Reunião de 13/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1086-3, cujo Destaque nº DP-0053-1 foi requerido pelo Deputado Jairo Magalhães Alves

Formulário de votação da Emenda nº PR-1086-3 , cujo Destaque nº DP-0053-1 foi requerido pelo Deputado Jairo Magalhães Alves. Reunião de 13/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-1920-8, cujo Destaque nº DP-0301-8 foi requerido pela Deputada Sandra Starling

Formulário de votação da Emenda nº PR-1920-8 , cujo Destaque nº DP-0301-8 foi requerido pela Deputada Sandra Starling. Reunião de 12/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0012-4, cujo Destaque nº DP-0056-6 foi requerido pelo Deputado Luís Gambogi

Formulário de votação da Emenda nº PR-0012-4 , cujo Destaque nº DP-0056-6 foi requerido pelo Deputado Luís Gambogi. Reunião de 12/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0142-2, cujo Destaque nº DP-0221-6 foi requerido pelo Deputado Antônio Genaro

Formulário de votação da Emenda nº PR-0142-2 , cujo Destaque nº DP-0221-6 foi requerido pelo Deputado Antônio Genaro. Reunião de 12/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0057-4, cujo Destaque nº DP-0207-1 foi requerido pelo Deputado Raul Messias

Formulário de votação da Emenda nº PR-0057-4 , cujo Destaque nº DP-0207-1 foi requerido pelo Deputado Raul Messias. Reunião de 12/07/1989. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Formulário de votação da Emenda nº PR-0882-6, cujo Destaque nº DP-0209-7 foi requerido pelo Deputado Raul Messias

Formulário de votação da Emenda nº PR-0882-6 , cujo Destaque nº DP-0209-7 foi requerido pelo Deputado Raul Messias. Reunião de 19/07/1989 às 20h30min. O formulário inclui o roteiro de votação da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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