Dossiê / Processo 41/1997 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/1997

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-41/1997

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/1997

Data(s)

  • 04/06/1997 - 12/08/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas
Textual, 08 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 1997 , de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos, que altera o art. 53 da Constituição Estadual - acrescenta 30 dias na sessão legislativa ordinária da ALMG.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aílton Vilela (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Elbe Brandão (relator), Maria José Haueisen, José Maria Barros, Arnaldo Penna, Wanderley Ávila, Djalma Diniz, Sebastião Navarro Vieira, Antônio Genaro, Dimas Rodrigues, Geraldo Costa Pereira, Anderson Adauto, Gilmar Machado, Ivair Nogueira e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Marcos Helênio, Kemil Kumaira, Mauri Torres, Ajalmar Silva, José Militão, Sebastião Costa, Bilac Pinto, Alberto Pinto Coelho, Luiz Fernando Faria, Jorge Eduardo de Oliveira, Antônio Roberto, Adelmo Carneiro Leão, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Ambrósio Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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